Minha Figura

Promotora Carla Mendes representa criminalmente contra prefeito Léo Coutinho por não fornecer documentos sobre licitações do governo do tio

18.9.13
... Complicam a vida de LC
A falta de transparência do governo do prefeito Léo Coutinho pode terminar muito mal para ele.

É que em 2009, ano em que chegou em Caxias, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Carla Mendes Pereira Alencar, instaurou vários procedimentos investigatórios a respeito de licitações do governo do então prefeito Humberto Coutinho por suspeitas de irregularidades nas mesmas.
Problemas do governo de HC...

Desde então, a promotora de Justiça tenta, em vão, ter em mãos as cópias de documentos que pudessem embasar seu trabalho.

Foram vários pedidos de informações, devidamente protocolados na Prefeitura de Caxias, pedindo as cópias dos procedimentos licitatórios.

O governo Humberto Coutinho pedia sempre um prazo para entregar os tais documentos como forma de “empurrar com a barriga”.

Pois bem, Humberto Coutinho deixou o governo em 2012 e nunca cumpriu os pedidos do MP de Caxias.

No dia 17 de janeiro de 2013, portanto 17 dias do governo Léo Coutinho, a promotora Carla Mendes protocola na Prefeitura (Requisição n° 054/2013) os tais documentos das licitações do governo anterior. Assim como o tio, Léo Coutinho não atendeu o MP naquela oportunidade.

Em 26 de fevereiro, outra requisição ao prefeito Léo Coutinho (n° 112/2013) solicitando os mesmos documentos. Um novo pedido e uma velha negativa, ou melhor, nenhuma manifestação do Palácio da Cidade.

No dia 15 de abril, nova requisição (160/2013) do MP ao prefeito de Caxias pedindo a documentação e o silêncio foi a resposta.

Em 06 de junho de 2013, a promotora Carla Mendes protocola mais uma requisição ao município de Caxias (n° 239/2013) e nada dos documentos do governo Humberto Coutinho.

No dia 11 d julho de 2013, em reunião com o Procurador Geral do Município de Caxias, Vinícius Leitão Machado Filho, foi fixado o prazo máximo até o dia 31 de julho de 2013 para a entrega dos documentos.

Ficou esclarecido que nova omissão geraria a representação criminal contra o gestor”, anota a promotora Carla Mendes em seu oficio (315/2013) enviado à Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, no último dia 03 de setembro, em que pede a instauração de procedimento criminal contra o prefeito baseado no art. 10 da Lei Federal n° 7347/2013 em que está previsto pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo MP.

O pedido à Procuradora Geral de Justiça do Estado deve-se ao fato do prefeito Léo Coutinho, por força do cargo que ocupa, ter foro privilegiado.

Mesmo tendo dito em entrevista na sua emissora de TV que “a transparência era uma das premissas do meu governo”, Léo Coutinho está há anos luz de provar o que diz, pois os pedidos de informações, tanto do MP quanto dos vereadores de Caxias, encontram o silêncio como resposta.

2 comentários:

  1. Anônimo disse...:

    Sabá,tua acha q o menino vai ser louco de por em panos limpos,o rombo q o tio deixou prá ele? Vc não acha q qq outro prefeito q tivesse aí,não já teria mostrado á população de Caxias,o tamanho do buraco deixado pelo tio e seus parceiros de gangue??Nunca na história do Maranhão, se roubou tanto, e com tanto descaramento...

  1. Anônimo disse...:

    aaaaaaaaaaaaaahhhhhhhhhhhhhh

    le.le.le.lek.lek.lek.lek

    metendo a mao no dinheiro do povo !

    CARLOS OBERTO !!!! MANDA PELO MENOS AGUA SUJA PRA EU FAZER UNS DIN-DIN...!!! ASSIM EU VENDO E COMPRO UMA CISTERNA!

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