Decreto Municipal nº 176/2021 suspende reuniões, eventos em geral e aulas presenciais no período de 12 a 18 de abril em Caxias

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 176, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (11), suspende pelo período de 12 a 18 de abril de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O Decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021 que suspende a autorização para a realização de reuniões e eventos em geral. Considera ainda o Decreto Municipal nº 319/2020 que trata sobre o estado de calamidade. Levando em conta o resultado do penúltimo Boletim Epidemiológico, que aponta 8.864 casos confirmados da covid-19, além dos 245 óbitos. Nessa segunda-feira (12), o Boletim já marcava 249 óbitos, 8.935 casos confirmados e 93 internações.

Com isso, a Prefeitura Municipal Decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 12 a 18 de abril de 2021, ficará sujeito às seguintes condições:

I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 5h e 22h;

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 01 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

IV – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar, na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

V – Os bares só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.

VI – Os restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I do art. 2º do Decreto com lotação máxima de 50% de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.

IX – A praça de alimentação no shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;

b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;

c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;

XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;

XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;

XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;

XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.

As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020.

Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NO SETOR PÚBLICO

Fica suspenso, de 12 a 18 de abril de 202, o atendimento presencial nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipais ressalvadas os casos de urgência, com manutenção de expediente interno nas repartições públicas, exceto órgãos essenciais.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

No período de 12 a 18 de abril de 2021, estão suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, com exceção dos prazos dos procedimentos administrativos de licitações e contratos de bens e serviços, os quais serão mantidos.

SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA

Fica determinada a suspensão, de 12 a 18 de abril de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental do 4º ano em diante, bem como de educação educação complementar e similares localizadas no Município de Caxias (MA), da rede privada.

Porém, na rede privada de ensino serão permitidas aulas presenciais para educação infantil, educação fundamental até o 3º (terceiro) ano, educação de idiomas e pré-vestibulares desde que utilizem no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA

Fica determinada a suspensão, de 12 a 18 de abril de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no Município de Caxias (MA), das redes Estaduais e Municipais.

OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA

Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas nesse Decreto.

A gestão municipal lembra que as regras deste Decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por COVID-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

As regras previstas no Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal.

( Ascom/PMC)

Prefeitura de Caxias inicia campanha de vacinação contra a influenza nesta segunda-feira (12)

Começa nesta segunda-feira (12), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em Caxias (MA). De acordo com a Secretaria de Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são gestantes, puérperas, profissionais da saúde e crianças menores de seis anos.

O cronograma será distribuído em três etapas, de forma escalonada. Na segunda etapa, do dia 11 de maio até o dia 8 de junho, será a vez de idosos com 60 anos ou mais, bem como dos professores das escolas públicas e privadas.

Já na terceira etapa, de 9 de junho a 9 julho, serão vacinados portadores de comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiro urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade.

Na Campanha de Vacinação do ano de 2020, o Maranhão recebeu 2.463.000 doses, o que tornou possível alcançar 90% de cobertura vacinal, com o total de 1.752.958 pessoas imunizadas. Com isso, o estado ocupou a 6ª posição no ranking nacional, com a cobertura de 101,01% no total geral de todos os grupos prioritários. (Da assessoria)

Na luta contra a covid-19, Prefeitura de Caxias compra equipamentos para rede municipal de saúde

A Prefeitura de Caxias anunciou  a compra de novos equipamentos para a rede municipal de saúde. Foram adquiridos camas elétricas, ventiladores pulmonares, cardioversores, ventiladores multiparâmetros, poltronas, além de um aparelho de ultrassonografia. Os equipamentos servirão para ampliar os atendimentos nos serviços de saúde do município, principalmente, no suporte aos pacientes com covid-19.

A abertura do Hospital de Referência Covid-19, com 10 leitos de UTI e 18 de leitos de retaguarda, uma parceria do Governo Municipal com o Governo Estadual, deu um fôlego ao Complexo Hospitalar Gentil Filho e ao Hospital Macro Regional. Porém, todos os leitos de UTI estão ocupados.

Os novos leitos tiraram pessoas da fila de espera, os novos equipamentos comprados pela prefeitura de Caxias irão ajudar a salvar vidas, mas todas as medidas só serão eficazes se houver a contribuição da população com distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel, além de evitar aglomerações. (Da assessoria)

Caxias – SEMECT realiza formação continuada com profissionais da educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (SEMECT), realizou por meio da Coordenação de Educação Infantil ao longo do mês de março, encontros on-line com gestores, coordenadores escolares e técnicos pedagógico, onde todos realizaram o alinhamento das atividades remotas dos Centros de Educação Infantil e Creches da sede e do campo. Além disso, discutiram como melhorar ainda mais o aproveitamento dos alunos durante esse período da Pandemia.

Ainda em março muitas atividades de formação continuada foram realizadas, entre os dias 22 a 25 de março. Na avaliação, foram destaques as conquistas e desenvolvimento das ações do ano de 2020, além das projeções para o ano de 2021, com perspectiva de melhorias e crescimento educacional na forma virtual e remota. Os relatos de experiências e práticas, foram momentos de trocas entre os profissionais que puderam perceber como o ensino está acontecendo na rede municipal de educação, nesse momento tão delicado para o desenvolvimento das atividades.

Para a coordenadora, Evaneide Queiroz, que faz parte do Jardim de Infância Gentilzinho, o encontro virtual foi muito esclarecedor e importante. “Essa reunião foi de grande importância para a evolução do professor. Além de promover a aprendizagem dando um novo significado as práticas educacionais, estamos vivendo um novo formato de ensino, através do ensino virtual e remoto, o que nos proporciona mais observância e criatividade para conseguir o êxito no ensino”, frisa a coordenadora.

Já na percepção da gestora Eurides de Oliveira, do Centro de Educação Infantil (CEI) da Vila Paraíso, a formação trouxe vários benefícios. “Os benefícios da semana de estudos discutidos na formação vieram para fortalecer o foco do gestor, do coordenador e da escola, que é promover a construção de conhecimentos significativos para criança, haja vista que, embora esta construção esteja sendo praticadas remotamente/virtualmente, as crianças precisam dos conhecimentos para seu cotidiano real e a escola precisa está bem alicerçada para superar tantos agravantes e garantir os direitos da criança de aprender. Acredita-se que para a efetivação dessa logística pedagógica, juntos somos melhores”, frisa a gestora.

“Os diálogos realizados com coordenadores e gestores foram de extremamente produtivos, com ações alinhadas, acompanhadas de relatos coerentes, com atividades práticas envolvendo família e escola, numa relação dialógica e respeitosa. Os debates nos remeteram o ritmo bem elevado dos grupos que participaram da formação, com trocas de experiências respaldadas nos estudos discutidos”, destaca Liete Leão, professora e coordenadora.

“Pensar na educação é fazer florescer o conhecimento, portanto é necessário ressaltar que a iniciativa dessas reuniões de forma on-line, através da plataforma meet, foi uma estratégia pensada para fazermos essa formação continuada, realizada pela equipe da Coordenação do Setor Infantil da SEMECT, com objetivo de valorizar toda a comunidade escolar, e melhorar ainda mais o ensino nesse momento de pandemia. Através desse Projeto Integrador que consolida uma educação em rede rumo a uma educação virtual”, disse a professora Marline Feitosa, Coordenação da Educação Infantil da SEMECT. (Da assessoria)

Sexta rua mais bonita do Brasil fica em São Luís

Rua Do Giz, no Centro Histórico de São Luís, foi eleita a sexta rua mais bonita do Brasil

A Rua do Giz, localizada no coração do Centro Histórico de São Luís, foi eleita a sexta rua mais bonita do país pela revista Casa Vogue, especializada em arquitetura e decoração. O local é uma das representações mais emblemáticas da história da construção da capital maranhense e abriga um conjunto arquitetônico secular.

Nas paredes, estão traços da colonização portuguesa nos azulejos e na escadaria de cantaria com 32 degraus. Toda a beleza e charme da rua do Giz a transformou em um dos pontos turísticos mais famosos de São Luís.

Segundo historiadores, o nome da rua teria surgido porque no local havia uma argila branca escorregadia, que gerava uma espécie de pó. Durante o apogeu cultural de São Luís, a rua foi abrigou casas comerciais importantes que atraiam pessoas de todas as partes do Maranhão.(Da assessoria)

Governo do Maranhão inicia distribuição de máscaras KN95 em Caxias

Serão 1.000 máscaras por dia doadas à população.

Entrega das máscaras em Caxias está sendo realizada na Praça Gonçalves Dias (Foto: Divulgação)

Para fortalecer as ações de prevenção à Covid-19, o Governo do Maranhão iniciou, nessa terça-feira (6), a distribuição de máscara KN95 no interior do estado. Nesta primeira semana, 75 mil máscaras serão distribuídas nos municípios de Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal e Coroatá. Serão entregues ao longo deste mês 1 milhão de máscaras para proteger a população.

A ação é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov) que faz a distribuição das máscaras em pontos de entrega instalados nos municípios.

“Estamos com diversas equipes fazendo a distribuição das máscaras nos nossos municípios, trabalho essencial para que a população esteja protegida e para reforçar a importância da adoção das medidas sociais e de saúde pública por todos”, ressaltou o secretário de Estado de Governo, Diego Galdino. 

Em Caxias, a distribuição teve início na tarde dessa terça. Nos próximos dias a ação acontece pela manhã a partir das 8h, na Praça Gonçalves Dias. Serão 1.000 máscaras por dia doadas à população. 

A entrega é feita com o auxílio de bombeiros civis e respeita os protocolos sanitários, como distanciamento nas filas e higienização de mãos com álcool em gel. (Secom/MA) 

Hospital de Campanha de Caxias inicia atendimento

Na tarde dessa segunda-feira (5), tiveram início as atividades do novo Centro de Referência Covid-19 em Caxias, através da parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. São 10 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19 e mais 18 novos leitos de retaguarda (enfermarias), para assistir os pacientes de Caxias e região referenciada. A unidade de saúde já recebeu os primeiros pacientes que se encontravam na fila de espera.

“A entrega deste equipamento é de suma importância, tendo em vista que foi uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com a Prefeitura de Caxias buscando diminuir a fila de espera por leitos, assim diminuindo a letalidade da doença. O Centro de Referência Covid-19 conta com o trabalho da equipe multiprofissional”, disse Candilberto Lima, superintendente de Saúde.

“Fica aqui o nosso agradecimento ao nosso governador Flávio Dino e ao nosso secretário de Saúde, Carlos Lula, pela demonstração do compromisso de uma saúde publica de qualidade, onde o município está sempre fazendo a sua parte”, destaca o prefeito Fábio Gentil.

Os 28 leitos abertos vão permitir que os pacientes que hoje estão em uma fila de espera no município de Caxias possam receber um atendimento mais adequado, enquanto se recuperam do novo coronavírus. Os pacientes que irão ser atendidos na unidade serão apenas os regulados pela própria gestão estadual.

“Nós temos toda a estrutura, tanto de UTI quanto de enfermaria. De início nós vamos primeiro desafogar Caxias, logo depois, as cidades ao redor. A chegada dos pacientes é feita via regulação, inclusive neste primeiro dia de atividade já temos pacientes regulados pra hoje”, disse Fernanda Soares, diretora clínica do hospital de campanha.

Mais

Nas últimas semanas Caxias tem operado com 100% dos leitos de UTI preenchidos, e mais 100% dos leitos de retaguarda ocupados. O mais grave é que pacientes mais jovens estão sendo acometidos e tendo a situação de saúde agravada rapidamente. Por isso, a participação da população é de fundamental importância.

“A expectativa do comitê e da rede municipal de saúde é a melhor possível, pois aqui são 28 leitos a mais, que desafogarão os pacientes que já estão aguardando a internação. Então, pedimos a colaboração da população com as medidas restritivas, e hoje o perfil é de jovens, adultos jovens, e até crianças. A cima da capacidade hospitalar do município, vale lembrar que a cepa é mais agressiva, e os pacientes vão a óbito muito rápido” explicou Mônica Gomes, coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.

(Ascom/PMC) 

Suspensão das atividades presenciais no legislativo caxiense é prorrogada

As atividades presenciais na Câmara Municipal de Caxias (CMC), suspensas por toda a semana passada, continuarão suspensas até o próximo dia 11 de abril, em consonância com os últimos decretos estaduais e municipais, objetivando a contenção, propagação e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). A decisão foi efetivada por meio da portaria nº 135, assinada nesta segunda-feira (5) pelo presidente do legislativo caxiense, vereador Teódulo Aragão (PP).

A portaria estabelece ainda que durante o período somente funcionários autorizados terão acesso ao gabinete da presidência e às diretorias da casa legislativa. E deixa claro também que pode ser revista, se necessário, em decorrência de novos fatos relacionados ao covid-19, em função dos riscos de exposição de pessoas e possibilidade de disseminação e contágio pelo agente causador da pandemia presente no município.

Sessão adiada

Na tarde desta segunda-feira, em razão do vereador Uaryni Cavalcante (PMN) ter sido internado para tratamento hospitalar contra o covid-19, não houve a sessão ordinária remota prevista para a data. A bancada de vereadores, sensibilizada com o quadro de saúde do colega, preferiu adiar o encontro, prestando solidariedade e apoio aos seus familiares. A decisão foi confirmada em nota oficial também assinada pelo presidente da CMC, momentos antes do início dos trabalhos legislativos, previsto para as 18 horas.

(Ascom/CMC) 

Lula ultrapassa Bolsonaro em pesquisa sobre 2022

A rodada de Abril da pesquisa XP/Ipespe mostra continuidade na trajetória de alta da rejeição ao governo de Jair Bolsonaro. São 48% os que consideram o governo ruim ou péssimo, três pontos percentuais a mais que o levantamento anterior. Desde outubro, quando o movimento de alta se iniciou, a avaliação negativa saltou de 31% para os 48% de agora. Nesse período, os que consideram o governo ótimo ou bom saíram de 39% para 27%.

A diferença de 20.3 pontos percentuais entre os que têm avaliação negativa e os que têm avaliação positiva é a maior desde maio do ano passado. Em direção contrária, no entanto, melhorou a avaliação que os brasileiros fazem da atuação de Bolsonaro para enfrentar o coronavírus – embora permaneça majoritariamente negativa. Caiu de 61% para 58% os que a consideram ruim ou péssima, e passou de 18% para 21% os que dizem avaliá-la como boa ou ótima.

Já em relação aos governadores, a avaliação piorou: passou de 23% em fevereiro para 31% os que dizem considerar ruim ou péssima a atuação do governador do próprio estado (essa pergunta não havia sido feita no levamento do início de março). Outros indicadores mostram que nunca esteve tão grande o medo que os entrevistados dizem ter sobre a pandemia. São 55% os que dizem estar com muito medo da doença, contra 49% no último levantamento. 

Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais para o total da amostra.

Confira a pesquisa completa

Três empresas são autuadas por descumprirem decreto municipal em Caxias

Loja funciona normalmente antes da fiscalização da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar

Três empresas foram denunciadas, na manhã desse sábado (3), por populares à Vigilância Sanitária e à Polícia Militar, que foram aos locais e tomaram as medidas cabíveis. Uma das empresas, inclusive, é pertencente a uma rede de lojas nacionais. A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária foram os órgãos que mais diretamente atuaram nessa ocorrência. Segundo a Coordenação da Vigilância Sanitária, quando os profissionais chegaram aos locais, as empresas já estavam iniciando o fechamento das empresas.  

Não é a primeira vez que a empresa que pertence à rede lojas descumpre decretos, mas em todas as vezes, a fiscalização cumpre o seu papel. Agora ela responderá pela situação encontrada, uma vez que a Vigilância Sanitária e demais órgãos que integram as Operações Integradas de cumprimento aos decretos estadual e municipal também encontram-se com provas das infrações cometidas. 

“Essa denúncia veio com fotos e horário. E, procedeu-se o deslocamento das equipes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar. No momento da chegada o gerente foi abordado, e deu-se a ordem para o fechamento da loja. Durante a chegada da Vigilância a loja já estava fechada. Mas, como temos a comprovação, e, também temos a comprovação da PM, fez gerar uma notificação, e, essa notificação uma multa, porque não é a primeira vez que o estabelecimento vai contra os decretos. E, vão ser tomados todos os procedimentos internos sobre o descumprimento do decreto. Outras duas lojas também foram pegas na mesma situação, e, todos eles vão receber os mesmos procedimentos”, frisa Allannessa Macêdo, coordenadora da Vigilância Sanitária.

Após a autuação, o estabelecimento fechou todas as portas

Pelo Decreto n° 162, emitido pela gestão municipal e publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (1°), todas as atividades comerciais e serviços estão suspensos entre os dias 2 e 4 de abril de 2021. O decreto dispõe sobre a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, inclusive suspensão das aulas presenciais em instituições de ensino, e dá outras providências. Mas garante que somente: as farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário. Ou seja, as demais estão.

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(Blog do Daniel Matos)