Governo concede redução de 100% das multas e juros para pagamento a vista do IPVA

23.1.20

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedendo redução de 100% das multas e juros para pagamento a vista ou 50% para parcelamento. Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA até 1º de janeiro de 2019 terão a oportunidade de se regularizar com desconto.

Para pagamento a vista, a redução é de 100% das multas e juros. Para aderir ao benefício o contribuinte deverá, até o dia 28 de fevereiro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento terão desconto de 50% das multas e juros. O parcelamento pode ser realizado em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores. Com o pagamento da primeira parcela, o sistema exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa, ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento pela internet, o contribuinte deverá acessar a página do IPVA, no Portal da Sefaz, clicando no menu “Parcelamento de IPVA”. Ao finalizar, as parcelas ficam disponíveis no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”. Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão do programa até o dia 28 de fevereiro de 2020. Vale lembrar que não haverá prorrogação do prazo.

Prefeitura de Caxias empossa 61 profissionais da educação


A Prefeitura de Caxias deu posse na manhã dessa quarta-feira (22) a 61 profissionais da educação. A solenidade foi conduzida pela Secretaria Ajunta de Administração e Recursos Humanos.

“Foram 75, mas compareceram e estão legalmente habilitados e vão receber o termo de posse 61 candidatos. A partir daqui eles vão para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), apresentando-se com o termo de posse, e vão receber a portaria de lotação, bem como vão receber as orientações da secretaria”, explica Aluízio Bittencourt, secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos.

“Estou muito honrada em fazer parte do quadro de professores, no qual tivemos a oportunidade de passar no concurso. Toda honra e toda glória a Deus e ao prefeito Fábio Gentil por ter feito o concurso”, frisa Vanessa Sayure, concursada.

“É a realização de um sonho de fazer parte do quadro de professores permanentes do município, e vamos contribuir com o futuro melhor para a sociedade”, ressalta Marina Oliveira.

“Ser professor é mais que uma função, é uma missão. E receber um termo de posse é um sonho realizado de muita gente. Todo brasileiro sonha com o seu concurso público. Valeu a pena, que bom que a Prefeitura de Caxias está chamando os concursados”, afirma Márcia Morena.

Os novos funcionários públicos efetivos da Prefeitura destacaram a conquista e reforçaram o compromisso de bem servir aos caxienses.

“É uma sensação inexplicável, eu trouxe a família toda porque esta é uma vitória minha e da minha família também”, afirma Iane Miranda.

“Eu batalhei para conquistar esta posse hoje. Eu já trabalho como contratada há muito tempo. Hoje estou garantindo este cargo com mais entusiasmo e agora é só trabalhar com mais empenho e segurança”, afirma Maria Gorete.

“A aprovação em um concurso é uma vitória, e na profissão que a gente escolheu mais ainda. Tudo parte da educação, e é sempre bom que a gestão dê essa importância devida à educação, que é a base de tudo”, destaca Elder Gonçalves.

“Eu já atuo na educação de Caxias desde 1998, mas agora estou sendo efetivada, é muito bom isso”, afirma Wilma Gutelaine.

A posse dos profissionais marca mais uma etapa do concurso público realizado pela Prefeitura de Caxias em 2018 e que já convocou mais de 60% dos aprovados. A previsão é que até o final de janeiro mais uma convocação seja realizada pela Semect.  O concurso público de Caxias foi realizado para mais de 1.100 vagas. (Da assessoria)

Prefeito Fábio Gentil recebe concursados durante vistoria a obras e garante que todos serão convocados até o final de sua gestão

22.1.20

Durante a visita às obras da 2ª Travessa Monção, na Vila Alecrim, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, atendeu alguns concursados que aproveitaram a ocasião para solicitar informações diretamente junto ao gestor sobre as próximas convocações para os aprovados no último concurso público. Durante a conversa, o prefeito escutou atentamente a todos e reafirmou o que já havia dito no programa de rádio Café com o Prefeito, transmitido toda segunda-feira, de que nesta quarta-feira (22) haverá a posse de concursados e que, logo após, haverá a divulgação de uma nova convocação, que será feita pela pasta da Educação.

“Eu autorizei a Secretaria de Educação, que a gente só inicie o período letivo com a convocação de todos os professores. Temos a posse de professores dia 22 de janeiro e, depois do dia 22, a secretária vai ver a necessidade para fazer uma nova convocação. As áreas e a quantidade de pessoas quem vai definir é a secretaria”, afirma Fábio Gentil.

O prefeito ainda destacou que até o final do seu mandato todos os concursados serão chamados para integrar suas funções públicas. Todos serão chamados, conforme a necessidade de cada secretaria municipal.

“O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e eu dei a minha palavra de que não chegarão os dois anos sem que todos os professores estejam convocados e todos os concursados”, afirma o prefeito de Caxias. (Da assessoria)

Paulo Marinho Jr se antecipa as especulações e reafirma parceria com o prefeito de Caxias: “Meu compromisso é repetir a chapa com Fábio Gentil”


Perto de renunciar ao cargo de vice-prefeito para assumir interinamente o mandato de
deputado federal, Paulo Marinho Júnior reafirma parceria com Fábio Gentil

Diante do iminente afastamento do cargo de vice-prefeito de Caxias para assumir o mandato de deputado federal, após um acordo político com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior revelou ao blogueiro Ludwig Almeida toda a engrenagem feita para que pudesse exercer interinamente o mandato de deputado federal. (Veja aqui)

Segundo relato da postagem do blogueiro Ludwig, “Como está tudo certo para o vice-prefeito de Caxias sair do Progressistas e se filiar no PL, ele vai receber a coordenação do partido no Leste Maranhense e com isso procurar fortalecer politicamente nos municípios com candidaturas a prefeito e vereadores.

"O PL está forte em várias regiões do Maranhão, mas, em nossa região é quase inexistente e a minha missão dada pelo deputado Josimar é fortalecer o partido no Leste Maranhense e devo iniciar nos próximos dias", disse Paulo Marinho Júnior.

O quase deputado federal, porque deve assumir o mandato nos próximos meses, vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior põe fim numa especulação recente de que poderia sair candidato a prefeito nestas eleições municipais.”

Como que se antecipando a onda de boatarias que virão nos próximos dias, PMJ procura deixar claro que sua parceria com o prefeito Fábio Gentil continua na mesma harmonia de desde o início da administração.

Sobre as eleições de Caxias neste ano o suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior disse, "Meu compromisso é repetir a chapa com o prefeito Fábio Gentil".

Sem meias palavras, PMJ deixa claro na entrevista que seu caminho político será guiado por ele mesmo e baseado nos compromissos mantidos com Fábio Gentil desde 2016.

Diante da solidez do grupo do prefeito Fábio Gentil, o único caminho que resta aos seus opositores é especular sobre a possibilidade de uma ruptura importante nas hostes governistas e com isso encontrar algum caminho que possa lhes garantir algum tipo de esperança para o embate político de outubro próximo.

Oposição em Caxias ensaia nova versão do “Samba do Criolo Doido” para conter debandada; plantar candidatura de Adelmo Soares é flerte com o escárnio

21.1.20
Não está sendo fácil a vida dos opositores do prefeito Fábio Gentil diante da proximidade das convenções partidárias e consequente início da campanha eleitoral. A empolgação dos trombeteiros oposicionistas na blogosfera nada mais é do que uma tentativa de garantir uma sobrevida ao grupo.

Na noite desta segunda-feira (20), uma nova ilação foi criada dando conta de uma suposta candidatura de Adelmo Soares a prefeito de Caxias no campo oposicionista.

Vindo a luz na noite desta segunda-feira, a gestação da ‘notícia’ deu-se durante uma animada festa de pagode realizada em Caxias 24 horas antes, onde o deputado Adelmo Soares ainda arriscou alguns passos de dança ao lado do ex-vereador Ironaldo Alencar. Mas como haviam ensaiado o Samba do Criolo Doido, sucesso da década de 1970 do Demônios da Garoa, tanto AS como IA deixaram a festa cabisbaixos diante da negativa do jovem pagodeiro em entoar uma música que não consta no seu moderno repertório.

A nova versão do Samba do Criolo Doido na política caxiense não encontrou vida longa, haja vista que a informação dando conta de uma suposta desistência de Thais Coutinho como pré-candidata a prefeita ganhou uma forte reprimenda da mesma minutos depois. A vereadora informou não existir possibilidade de abrir mão de sua pré-candidatura.  

A ilação desta segunda-feira, dando conta de uma candidatura de Adelmo Soares a prefeito em detrimento a outros nomes oposicionistas soma-se a malfadada tentativa de incensar o juiz Antonio Manoel Araújo Velozo a lançar-se como postulante ao cargo de prefeito.

Mas não pense o leitor que a inconsistência e falta de rumo daqueles que formam parte da oposição em Caxias irá deixar de alimentar seus áulicos virtuais.

Se escolheram agora o deputado Adelmo Soares em busca de animação na internet, certamente farão a festa quando Paulo Marinho Júnior assumir o mandato de deputado federal nas próximas semanas. Será um prato cheio para animar a oposição caxiense, que, faltando 5 meses para as convenções partidárias, busca uma importante defecção no grupo do prefeito Fábio Gentil para que possam levar algum tipo de esperança ao grupo.

Com votação pífia em Caxias nas últimas eleições, onde não alcançou 5% dos votos para deputado estadual (obteve 3.485 votos), Adelmo Soares, mais uma vez, peca na sua movimentação atabalhoada ao tentar, numa jogada de sorte, lançar seu nome como alternativa para prefeito.

Devagar, deputado...

Músicos da Banda Lira Municipal agradecem apoio do presidente Catulé às suas reivindicações profissionais

20.1.20

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé (PRB), recebeu na tarde desta segunda-feira (20) uma delegação de dez servidores públicos da Banda Lira Municipal de Caxias, que foi ao seu gabinete de trabalho para pedir-lhe apoio no tocante a algumas correções ao Plano de Carreira e a Remuneração dos músicos que integram aquele é um dos mais importantes órgãos da cultura caxiense.

Durante o encontro, os músicos levaram ao presidente da CMC algumas reivindicações que a categoria ainda espera solucionar, para resguardar o cumprimento da Lei Nº 2399, de 20/08/2018, que rege esses funcionários municipais.

Há casos de músicos que trabalham na banda Lira há vários anos, sem um contrato apropriado para dar cobertura às suas efetivas funções, e outros que têm contrato de outras profissões, ainda que tenham se formado como músicos na Escola de Música Municipal.

"Aqui em Caxias, nossos músicos da Lira Municipal sempre foram muito exaltados e reverenciados, mas viviam apenas da fama de suas habilidades artísticas. O Poder Executivo enviou-nos um projeto de lei, que aprovamos, voltado especificamente para nossos músicos, garantindo-lhes progressão e remuneração na carreira, mas observo, agora, que alguma coisa ainda está faltando na legislação para bem contemplar essa categoria, e iremos tomar as medidas necessárias para rapidamente resolvê-las", disse Catulé na reunião, deixando satisfeito o grupo que esteve no encontro com o presidente do Legislativo Municipal. (Ascom/CMC)

‘Abrimos caminhos’, diz Sarney ao lembrar do MA quando assumiu o governo


Como era o Maranhão

                      Da Coluna do Sarney

Em 1966, ao assumir o Governo do Maranhão, constatei de que não podíamos debitar somente aos governadores, meus antecessores, a situação de bagunça em que estava a administração do Estado. Na verdade ela não existia.

Basta, como exemplo, dizer que a contabilidade era feita à mão, num daqueles velhos e grandes livros iguais aos do comércio de “deve” e “haver”. Meu primeiro ato foi ir ao Tesouro e, com um lápis vermelho, encerrar esse livro e escrever: “Aqui começa um novo Maranhão.” Já citei uma vez o grande chefe político maranhense Marcelino Machado, que marcou época quando disse que o Maranhão era um “burgo pobre”.

Em matéria da máquina de governo vivíamos com as práticas do Século 19. Resumia-se a Polícia e Coletoria. Uma para assegurar o comando político, outra para controlar o dinheiro dos impostos e completar o domínio do primeiro. No interior, a estrutura era formada pelo Delegado, pelo Subdelegado e pelo Inspetor de Quarteirão. Ao primeiro competia prender e soltar. Ao ser preso, o indivíduo tinha de pagar a carceragem, o que rendia um bom dinheiro ao Delegado. O Subdelegado dividia as funções com o Delegado. Nos povoados o Inspetor de Quarteirão prendia, soltava e tinha poder sobre todas as coisas. Era a maior autoridade.

Muitos Municípios não tinham cadeia — a prisão era o tronco a que se amarrava o preso com correntes. Todos nomeados pelo Governador e indicados pelo chefe político municipal. A metade dos Municípios não tinha Juiz; a função de julgar era exercida por três suplentes de Juiz, 1º, 2º e 3º, nomeados pelos Governador.

O Coletor cobrava o imposto, perseguindo uns e dispensando outros. O Delegado e o Coletor eram assim o Estado, e o Juiz Suplente, a Justiça.

Mas havia um gancho que dava grande poder político ao Coletor: ele arrecadava, mas não mandava o dinheiro para o Tesouro em São Luís, pois não havia banco nem outra maneira de fazer o envio. Assim o Coletor vinha todo mês trazer o dinheiro à repartição do Tesouro em São Luís e, entre duas vindas, manobrava esse dinheiro, favorecendo ou prejudicando os comerciantes com o dia de pagar ou de não pagar. Fiscalização: nenhuma!

Na minha campanha de Governador, sabendo que esse sistema era as pernas do coronelismo (quem quiser se aprofundar no tema leia o livro clássico de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto), prometi — e cumpri — que, eleito Governador, o Delegado seria nomeado por concurso público e o Coletor, sem vinculação com politicagem.

Minha primeira aparição na televisão como Governador foi mostrando as correntes dos troncos medievais no Maranhão — acabei logo com todos eles.

Vi logo que tínhamos que organizar o Estado e fazê-lo funcionar realizando imediatamente uma grande reforma administrativa. Trouxemos técnicos da Sudene, fizemos convênios com o Instituto de Serviço Público da Bahia, expert no ramo, e com a Universidade de Miami. Fundamos a Sudema, órgão de planejamento, com gente nova, cheia de idealismo e sintonizada comigo. Gente como Tribuzzi, Fialho, Haroldo Tavares, Emiliano Macieira, Eliezer Moreira, Itapary, Buzar e tantos outros de grande talento. Começamos a grande mudança — modernização e planejamento — para fazer o Maranhão Novo. Sair da estagnação.

Novos ventos e mentalidade sopraram. Saímos do zero e abrimos caminhos para deixarmos de ser o Maranhão estagnado.

Primeiro passo: organizar para transformar. O navio sai do porto!

A importância do turismo para o desenvolvimento regional

17.1.20

Da coluna do Mário Assunção (Portal Noca)  

Entre os investimentos que a prefeitura municipal têm feito, destaque para o turismo, com o Natal Iluminado, o Mirante da Balaiada, a Praça da Chapada, a revitalização da Veneza. Isso por que o turismo se constitui num setor importante para o desenvolvimento regional.

Pesquisas colocam o turismo como uma fonte potencial de crescimento para a economia, enfocando basicamente as variáveis emprego e renda.

Em contraponto a isso, falta investimento da iniciativa privada para o desenvolvimento do turismo também. Gramado e Campos do Jordão, por exemplo, dois dos principais pontos turísticos do país, tem investimento maciço do empresariado (como a construção de teleférico e shows).

É preciso que se realize uma estratégia agressiva que consiga elevar o fluxo turístico no município, além da qualificação da mão-de-obra local, e da redefinição da atuação dos agentes envolvidos (públicos e privados) no setor.

Vagão de trem descarrilha e tomba em Caxias


Acidente aconteceu na Rua da Ferrovia, no bairro Caldeirões.

O vagão de um trem de carga descarrilhou e acabou tombando no bairro Caldeirões, no município de Caxias, na tarde desta quinta-feira (16). 

O acidente foi na Rua da Ferrovia. Segundo o morador Leandro de Jesus, o descarrilamento aconteceu por volta das 14h. Ninguém ficou ferido.
 (Portal Noca)

Nas escolas estaduais o ano letivo iniciará no dia 3 de fevereiro

15.1.20
C.E. Aluísio Azevedo localizado no Bairro Ponte em Caxias

O Calendário Escolar 2020 foi encaminhado pela Seduc às Unidades Regionais de Educação (UREs) que, juntamente com as escolas, fazem a divulgação e o planejamento do ano letivo, conforma as especificações de cada município. 

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou, na segunda-feira (13), o Calendário Escolar 2020 da rede estadual de ensino. Conforme previsto no documento, o ano letivo iniciará no dia 3 de fevereiro (segunda-feira) e será concluído no dia 4 de janeiro de 2021.

O calendário Escolar serve para que as unidades de ensino conheçam a agenda de atividades planejadas pela Seduc e para que pais e responsáveis façam acompanhamento dos seus filhos.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, ressalta que o calendário escolar é um dos documentos que norteiam as comunidades escolares com as atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano letivo.

“Além de ser um documento orientador para as escolas, é também de extrema importância para os pais, que podem acompanhar, da melhor forma, o que os seus filhos estão desenvolvendo durante o ano letivo, sabendo quando inicia cada período letivo e as atividades que seus filhos estarão desenvolvendo dentro da escola”, reforçou.