Aberto 1° Mutirão de Renegociação de Dívidas tributárias estaduais

Quem procura uma boa oportunidade para regularizar seus débitos tributários com o Estado, pode resolver suas pendências no 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas, evento que começou nesta segunda-feira (10), numa parceria do Governo do Estado do Maranhão e o Tribunal de Justiça (TJMA). As negociações estão sendo realizadas nos 217 municípios maranhenses.

Os atendimentos são voltados aos contribuintes que respondem judicialmente por débitos de IPVA, ICMS, contas de água e outras dívidas com a Fazenda Pública Estadual, independente da causa ter sido ajuizada ou não. “Antes, o Tribunal de Justiça buscava uma solução apenas por processos, mas passamos a perceber a necessidade de agir de forma preventiva. Aqui [Mutirão] é um espaço muito interessante, pois nós estamos trabalhando com os débitos fiscais. Quando o Estado se sensibiliza e proporciona melhores formas de pagamento da dívida e o contribuinte se mobiliza no sentido de quitar sua dívida, precisamos desempenhar o papel de pacificador, pensando no bem maior da sociedade, que requer segurança, saúde e educação, que são custeadas com o que é contraído dessas dívidas com o Estado”, disse o coordenador do Núcleo de Conciliação e Soluções de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu.

O presidente do Núcleo de Conciliação e Soluções de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, descreveu o Mutirão de Renegociação de Dívidas como “Espaço de Racionalidade”, pois, nele, as partes conflitantes podem dialogar na busca por um denominador comum. “Quando você abre um espaço como esse, você possibilita que as partes se sentem em uma mesa de negociação. Cada um cedendo um pouco, terminam convergindo para uma solução do conflito e com uma maior rapidez”.

O desembargador lembrou que o evento trabalha em duas frentes de negociação. “Nós já estamos trabalhando com problemas que estão judicializados, onde chamamos as partes para conversar. E tem os débitos que ainda não foram judicializados. O espectro é amplo, a possibilidade de negociação é muito ampla. Esperamos que o cidadão nos procure para agilizar a negociação”.

O procurador do Estado Luis Felipe Rodrigues, que integra a equipe da Procuradoria do Contencioso Fiscal, destacou que o Estado tem dispensado a cobrança de juros e multas e que os acertos a serem feitos vão ajudar na arrecadação de tributos necessários para o desenvolvimento das atividades do ente público. “Queremos fazer as negociações, para melhorar a situação de cada contribuinte. Tanto que o Estado está ofertando uma diminuição de multas e juros, que podem chegar até 100% do valor que foi ou seria acrescido. Estamos dando a facilidade de finalizar processos judiciais, onde o contribuinte pode levar a maior vantagem. Com isso, podemos arrecadar mais, o que significa um ganho para toda a sociedade, tendo em vista que todo arrecado é empregado nos serviços públicos”.

O 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas segue até o dia 19. Em São Luís, são três postos de atendimento presencial: sede do Tribunal de Justiça, Fórum Desembargador Sarney Costa e Secretaria de Fazenda do Estado. Há, ainda, a possibilidade de transação online, no endereço  eletrônico https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frm FormularioEletronicoConciliacao.jsf?intUnidadePautaId=100&intTipoPautaId=2.

CONCILIAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2018 (TJMA)

Total
Agendamentos: 22.262
Audiências realizadas: 11.696
Total de acordos: 5.545 (47,4% das audiências realizadas)
Fonte: Sistema Attende do TJMA.

Processuais:
Agendamentos: 10.745
Audiências realizadas: 6.092
Total de acordos: 1.580 (25,9% das audiências realizadas)

Pré-Processuais:
Agendamentos: 11.508
Audiências realizadas: 5.604
Total de acordos: 3.965 (70,7% das audiências realizadas)

Fonte: Secom/MA

Número de casos de AIDS cai em Caxias

Um levantamento feito pelo Centro de Testagem Anônima mostra que o número de casos de AIDS caiu em Caxias. O número de pessoas que procuram o CTA cresceu. Este ano já foram feitos 5 mil exames que detectam o vírus HIV.

O teste é simples, rápido e seguro. Em poucos minutos, o resultado. "Caso o resultado dele dê positivo, ele é encaminhado para o nosso serviço", diz a coordenadora do CTA Kelma Bezerra.

O mês de dezembro é dedicado à importância do diagnóstico precoce e, principalmente, ao tratamento da AIDS.

Em Caxias, profissionais do Serviço de Atendimento Especializado estão nas ruas com a campanha de alerta à população.

Só esse ano até agora, já foram realizados mais de 5 mil testes em Caxias. Em 2018 já foram confirmados 60 novos casos da doença, o número é quase metade do registrado em 2016, quando 109 pessoas tiveram o diagnóstico positivo para o HIV.

Ao todo, já foram confirmados 788 casos da doença na cidade. Desse total, 414 infectados são homens e 374 mulheres.

A AIDS ainda não tem cura, mas se levado o tratamento a sério a pessoa consegue ter uma vida completamente normal.

A dona de casa Elza Soares convive com o vírus há 19 anos. No começo até pensou em desistir, mas a força de vontade sempre falou mais alto e deu resultado. Hoje o vírus está indetectável, que é quando, segundo os especialistas, a imunidade se restabelece a ponto de impedir que o HIV seja transmitido por meio de relações sexuais. "Foi difícil, mas aí com muita ajuda e luta eu estou aqui. É muito importante levar o tratamento a sério e também debater o preconceito, porque o preconceito é o que mata, e não a doença", afirma ela.

Fonte: Com informações da TV Mirante

Justiça determina bloqueio de R$ 1,4 mi em bens de Soliney Silva

Observatório dos cocais

Em decisão proferida em outubro, mas que apenas agora foi tornada pública, o juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos agindo pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, subseção de Caxias, determinou o bloqueio de R$1.441.521,08 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte um mil reais, e oito centavos) em valores e bens do ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (MDB).

Este bloqueio também tem como objeto valores destinado para Coelho Neto através do Fundo Nacional da Educação (FNDE), e que deveria ter sido aplicado na construção de creche/escola. 

Em sua decisão, em caráter liminar, o magistrado reconhece a pratica de ato de improbidade do ex-prefeito Soliney Silva, que teria informado aos órgãos de controle e fiscalização medições de obra que não condiziam com a realidade, o que permitiu que a empresa responsável pela obra recebesse valores indevidos. 

Dessa forma, sentenciou que fossem bloqueado nas contas do ex-prefeito e também bens moveis e imoveis até alcançar o valor já citado no inicio do texto.

JÁ PODE PEDIR MÚSICA

Soliney tem agora contra si três bloqueios judiciais simultâneos, todos visando a recuperação de valores que foram subtraídos dos cofres públicos de Coelho Neto, e que demonstram a predileção do ex-prefeito por recursos públicos da Educação, tendo em vista que esta tem sido até agora a área em que mais tem sido comprovado desvios durante sua gestão.

   

Se todas as decisões fossem cumpridas hoje com o referidos valores sendo devolvidos aos cofres municipais, Coelho Neto receberia de Soliney a pequena fortuna de R$ 5.893.752,18 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais, e dezoito centavos). Contudo, esse valor ainda pode ser acrescido de juros e correção monetária. 

Cabe lembrar que esse não é o único processo movido contra Soliney em que é pedido o bloqueio de bens e a devolução de recursos que supostamente foram desviados, então essa quantia pode aumentar substancialmente.  

Governo do Estado amplia PAA Leite para Caxias

O Governo do Estado ampliou o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite para o pólo de Caxias, composta por 6 cidades. A assinatura de adesão aconteceu na semana passada, durante reunião realizada na Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela execução do PAA Leite no Maranhão.

O PAA Leite já atende mais de 20 mil pessoas na região dos Cocais. Além do pólo de Caxias, o programa passará a atender também a região do Médio Mearim, composta por 11 cidades. Gerando um total de 15 mil pessoas a mais beneficiadas.

De acordo com o titular da Sedes, Francisco de Oliveira Júnior, o governador Flávio Dino recebeu da gestão anterior o programa parado. Mas logo em seu primeiro ano de mandato, deu prioridade à reestruturação e organização do Programa do Leite.

"Após assumir, em 2015, a gestão do estado, o governador Flávio Dino fez algumas alterações importantes para a continuidade da ação. Primeiramente, trouxe para a Secretaria do Desenvolvimento Social o programa que antes era executado por outro órgão. Após ter criado setor específico para o projeto e de ter prestado contas com o Governo Federal, conseguimos retornar, logo no ano seguinte, com o Programa do Leite em 7 municípios maranhenses. E este ano, após lançarmos edital para credenciamento, mais 17 cidades aderiram ao Programa e já vão iniciar a distribuição do produto ainda este mês", explicou o secretário.

Para o representante da Associação de Produtores de Matões, Igor Moura, aderir ao PAA Leite é garantir um incremento à alimentação de várias famílias que não têm condições de manter o consumo diário de leite e, ainda, contribuir com os produtores locais que irão fornecer o alimento.

"O PAA Leite é um benefício de mão dupla. Serão beneficiadas as famílias que irão receber um produto rico em nutrientes importantes tanto para crianças, quanto para adultos. E serão beneficiados os produtores, pois o projeto também incentiva a produção de leite pelos agricultores familiares fortalecendo o setor produtivo local", disse Igor.

Pensamento similar tem o representante da Associação dos Produtores de Leite de Codó (Aplec), Clélio Guerra. Para ele, aderir ao PAA Leite é investir na produção local, mas, principalmente, investir na saúde das famílias que serão contempladas.

Segundo o coordenador estadual do PAA Leite, João Batista Fernandes, o programa determina que 50% do produto seja distribuído às famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e a outra parte destinada às entidades da rede socioassistencial que, atualmente, nos 7 municípios que já executam o PAA Leite, somam 105 instituições.

Como funciona?

O PAA Leite consiste na aquisição de leite de vaca e de cabra, oriundos da produção independente de agricultores familiares, que atendam aos requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes. Os estados que fazem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), para execução do PAA Leite, contratam organizações da agricultura familiar e/ou laticínios que são responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o leite para os pontos de distribuição em locais pré-definidos ou diretamente às unidades recebedoras.

As famílias beneficiárias do programa podem receber até 7 (sete) litros de leite por semana ou 14 (quatorze) litros de leite, caso a família possua dois ou mais membros cadastrados como beneficiários consumidores.

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

NATAL ILUMINADO – Trenzinho da Alegria faz Rota das Luzes por Caxias

A novidade estreou na noite dessa quinta-feira (06), em Caxias, e saiu do Mirante da Balaiada percorrendo alguns pontos com iluminação especial, como a Avenida Senador Alexandre Costa.

A expectativa da criançada e dos adultos era tanta que logo cada um tomou assento em seus lugares para o primeiro passeio no Trenzinho da Alegria pela Rota das Luzes do Natal Iluminado de Caxias.

O prefeito Fábio Gentil, acompanho da primeira-dama Leticia Gentil e dos filhos, fez questão de conhecer a novidade que fará parte dos roteiros turísticos da cidade.

“Trazer esse sorriso é muito importante. Eu tenho certeza que Caxias tende a ganhar. A tendência é que o Município tenha isso como um atrativo, porque o Natal Iluminado é isso. A gente percebe que através da interação das crianças com os bonecos, com os pais presentes, tirar a família de casa volta a ter espaço em Caxias”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“Eu que sou adulta estou encantada, imagine nossos filhos. É uma interação única, diversão única, coisa que as crianças nunca tinham visto. Isso é importante para os pais também, que podem ver o sorriso no rosto dessas crianças. É mágico”, ressaltou Leticia Gentil, primeira-dama.

Para o idealizador, Leonardo Barata, o Trenzinho da Alegria tem inspiração nos trens turísticos de Caldas Novas (GO).

“Essa ideia copiei de Caldas Novas, uma cidade de 80 mil habitantes, turística pelas suas águas. Quando vi fiquei entusiasmado. Caxias merece, é uma cidade turística, histórica e o prefeito está investindo. Pensamos em fazer esse Trem da Alegria tanto durante o dia, fazendo o passeio turístico cultural, e na parte da noite o passeio natalino. A ideia é ir inovando para que as pessoas possam conhecer o trenzinho”, explica Leonardo Barata.

Os ingressos para o Trem da Alegria são adquiridos em um dos quiosques do Mirante da Balaiada. Para as mães e as crianças que estiveram no primeiro passeio a novidade vai agregar ao turismo local.

“É muito boa essa inovação para as crianças. Eu gostei desse passeio inaugural”, disse Larissa Soares, mãe.

“Foi muito bom, eu achei ótimo”, disse Amanda Vitória, passageira mirim.

“Eu achei muito legal porque dá alegria”, lembra Antônio Anderson, passageiro mirim.

“A gente nunca tinha andado num trenzinho desse, chama muito a atenção das pessoas”, reforça Alane Fernanda, passageira do trenzinho.

A ideia é que sejam feitos, a princípio, duas rotas: o Passeio Natalino, com a Rota das Luzes, por onde existe a iluminação especial do Natal, e o passeio Turístico Cultural, onde os passageiros vão conhecer um pouco da rica história de Caxias abordo da magia do Trenzinho da Alegria. (Ascom)

INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Encontro Empreendedor aborda sobre empresas familiares e potencial turístico da Guerra da Balaiada

O encontro empreendedor ocorreu no Hotel Alecrim e teve início com a palestra do coordenador do Projeto Balaiada, Prof. Jânio Telles, onde ele demonstrou o potencial histórico cultural, econômico e turístico que pode ser explorado pelos empresários.

“O tema Balaiada pode oferecer muito como vitrine para Caxias, região e todo Nordeste. Temos um grande potencial que é a história da Balaiada para divulgar, seja os artistas, empresas e até mesmo a própria cultura da região. Já tem pessoas ganhando dinheiro com a Balaiada na região de Nina Rodrigues”, afirma Jânio Teles, coordenador do Projeto Balaiada.

O encontro empreendedor foi promovido pela Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com a Secretaria Municipal de Industria e Comércio, Sala do Empreendedor, Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias e Sindicato dos Lojistas de Caxias. Durante o evento, o SEBRAE homenageou com um troféu os destaques empresariais e os parceiros da entidade.

“Hoje é um grande momento para celebra essas conquistas. A gente traz dois palestrantes para contribuir com esses empreendedores que estão sedentos por informações, que querem inovar. O SEBRAE, através dos seus parceiros, vem contribuir com os seus empreendedores”, lembra César Guimarães, gerente regional do SEBRAE Caxias.

“Durante esse ano o que a gente fez foi levar muito trabalho, muito conhecimento para que os empresários pudessem ver que, apesar de você ter muita experiência, lá fora tudo muda com muita constância e a gente tem que mudar também, senão a gente começa a ter problemas nos negócios”, frisa Antônio Garcez, diretor técnico do SEBRAE.

A palestra magna, com o tema: Empresa Familiar – Ameaças e Oportunidades, foi ministrada pelo fundador do Instituto Empresariar, Cícero Rocha, especializado em prestar consultoria para empresas familiares.

“Isso é objetivo de mais de 16 anos de estudos. Fui buscar fora do Brasil metodologias, mas adequar a realidade da empresa familiar brasileira, apesar de serem as mais rentáveis, mais lucrativas, as que crescem mais rápido, também morrem com facilidade”, explica Cícero Rocha, fundador do Instituto Empresariar.

Estudos demonstram, segundo ele, que 80% das grandes empresas são familiares, mas 70% não conseguem chegar à segunda geração, 87% não conseguem chegar aos netos e mais de 95% delas não conseguem chegar aos bisnetos. Por esse motivo ele resolveu ingressar nesse ramo.

“Você pode até dispensar um funcionário, mas não dispensa a família, ela nasce com você. Muitos das famílias que acabam as empresas, mas tem um detalhe, empresa mau cuidada também acaba uma família. Então o nosso objetivo é passar pelo Brasil dizendo que existe método para manter o sucesso das empresas. É fantástico você poder trabalhar com sua filha, filho, neto, bisneto”, reforça Cicero Rocha, fundador do Instituto Empresariar.

“Acredito que eventos como esse engrandecem o canário do empreendedorismo em Caxias, orientando os mais experientes e instigando os mais jovens sobre os desafios que é começar um negócio. E o Cícero, sem dúvidas, foi uma escolha acertada do secretário João Antônio, encantou a plateia com sua cultura e conhecimento sobre as empresas familiares”, acredita Expedito Júnior, coordenador da Sala do Empreendedor. (Ascom)

Câmara Municipal de Caxias paga segunda parcela do 13º salário para servidores

A Câmara Municipal de Caxias esta efetuando neste sábado (08) o pagamento da segunda parcela referente ao 13º salário dos servidores do legislativo. O depósito dos valores para pagamento foi informado pelo presidente Catulé (foto) e já está disponível em conta.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário foi realizado pela Câmara Municipal no mês de junho.

"Esse pagamento cumpre o planejamento financeiro da Casa Legislativa, uma vez que a outra parte havia sido antecipada e paga ainda no primeiro semestre. Trata-se de um rendimento importante para os servidores e que influência também no aquecimento da economia local da cidade", comentou Catulé, vereador e presidente da Câmara Municipal.

Além do pagamento da segunda parcela do 13º salário, o vereador presidente destacou o compromisso do legislativo no pagamento da folha mensal dentro do mês trabalhado para todos os servidores. (Blog do Irmão Inaldo)

Sabiá dá Sorte deste domingo tem prêmios em dinheiro e uma Honda Fan 160 0km na rodada principal

Seu final de semana mais feliz

Seu domingo vai ficar mais feliz!!! São várias chances de ganhar no seu Sabiá dá Sorte.

Do 1º ao 7º prêmio, você tem chance de ganhar R$ 500,00 (quinhentos reais).

Confira a premiação completa:

1º PRÊMIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

2º PRÊMIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

3º PRÊMIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

4º PRÊMIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

5º PRÊMIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

6º PRÊMIO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

7º PRÊMIO: Uma motocicleta Honda Fan 160 cc 0km.

Isso mesmo! motocicleta Honda Fan 160 cc 0km no prêmio principal.

Ao adquirir sua cartela do Sabiá dá Sorte, você estará ajudando o projeto da escolinha de base do Sabiá Futebol Clube, onde mais de 400 crianças são assistidas regularmente.

E atenção!

O sorteio será transmitido ao vivo pela TV Sinal Verde (Caxias) canal 11, Rádio Sinal Verde (103,3)  a partir das 10h, TV Difusora Coelho Neto e nas rádios da sua cidade,

(Resultados pelo telefone (99) 98115-7061 e (99) 98815-9037.

Não fique de fora!

Subordinado de Carlos Lula em Caxias usa redes sociais para desmenti-lo sobre dados da saúde no município

Carlos Lula diz uma coisa sobre saúde de Caxias e gestor regional no município diz outra

Pouco ou nada adianta o esforço do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, e do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, em tentar melhorar os índices da saúde no município, mais notadamente na Maternidade Carmosina Coutinho. No que tange aos índices de mortalidade infantil, tanto os esforços da Prefeitura, como do governo do MA, não encontram nenhum resultado positivo. Pelo menos é o que diz o Gestor Regional de Saúde em Caxias, Daniel Barros, que nesta terça-feira (04) fez declarações duras nas redes sociais que claramente desmentem o que disse Carlos Lula em artigo publicado no último final de semana no Jornal Pequeno.

Secretário Carlos Lula publicou artigo destacando redução da mortalidade e
avanços na saúde de Caxias...

No artigo intitulado “REDUÇÃO DO ÓBITO MATERNO”, o secretário destacou Caxias pela redução da mortalidade. "Do outro lado, o município de Caxias é exemplo nacional de como é possível reduzir a mortalidade (que era elevada há alguns anos) com a qualificação perinatal, com a planificação do parto conseguimos um progresso sintomático, que precisa ser somado a outros esforços para a consolidação de uma nova realidade no Maranhão", escreveu Carlos Lula.

Presente em Caxias no último dia 20 de novembro para um seminário que teve como tema os avanços obtidos com a “Planificação da Atenção à Saúde: uma contribuição para a organização da Rede Materno Infantil na Região de Caxias”, Carlos Lula foi enfático em reconhecer os resultados em nossa região: “Temos a grata satisfação de dizer que a Planificação da região de Caxias é uma das referências para o Brasil. Uma aposta ousada, um projeto que deu certo. Hoje é um seminário de avaliação, onde encerramos um ciclo, mas tendo resultados fantásticos, seja na reorganização da Atenção Primária à Saúde, seja na organização da Atenção Hospitalar. A melhoria dos indicadores de saúde é a certeza que a Planificação é um caminho sem volta”, afirmou Carlos Lula, secretário estadual de Saúde.

A satisfação de Carlos Lula com os resultados obtidos na saúde de Caxias foram corroborados por outros participantes destacados no seminário realizado no mês passado na cidade.

Eugênio Vilaça Mendes, um estudioso de sistemas de saúde de todo o mundo e autor de livros que tratam da necessidade de promover mudanças tanto no modelo de atenção à saúde, comentou positivamente os índices de mortalidade de Caxias. “Os resultados são muito bons. Você tem uma situação econômica de uma região pobre, em termos nacionais, o IDH mostra isso, mas, apesar disso, a mortalidade de Caxias hoje é de um digito, ou seja, muito baixa para os padrões nacionais, igual a mortalidade do Paraná, que é a menor mortalidade infantil do Brasil”, ressaltou o estudioso.

Já a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, Maria José, o CONAAS está feliz por vivenciar os resultados, “porque a Planificação é um trabalho árduo, que envolve o compromisso de todos. O SUS tem que ser solidário. Então, com a soma dos esforços dos prefeitos, dos secretários municipais, do Estado, em parceria com o CONASS, que desenvolveu esse projeto, foi logrado êxito em pouco tempo”.

Também presente ao evento realizado em Caxias há apenas 2 semanas, a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Teresa Delamare Franco, reforçou as análises feitas pelos demais participantes do seminário. “Os resultados são evidentes. Não tem morte materna. As crianças estão sendo muito bem cuidadas no seu crescimento e no desenvolvimento. É um exemplo para o SUS”, reforçou.

... Mas seu subordinado no município diz o contrário
em postagem no facebook

Bem, mas parece que o subordinado de Carlos Lula em Caxias, Daniel Barros, que vem a ser o gestor regional de Saúde na região, joga por terra todo o discurso do seu superior hierárquico e dos renomados técnicos que estiveram recentemente na cidade e reconheceram e aplaudiram o resultado conquistado nas ações conjuntas entre estado e município.

Com o chocante título “Que governo é esse meu Deus”, Daniel Barros passou a discorrer o que seria um escândalo nos índices de mortes ocorridas na Maternidade Carmosina Coutinho. “Que governo é esse Prefeito que mata os seus filhos?”, questiona Barros após apresentar dados alarmantes sobre mortes naquela unidade de saúde.  

De acordo com o subordinado de Carlos Lula, os índices negativos na gestão de Fábio Gentil são maiores que aqueles do governo anterior. “... viu o tanto que morreu em 2017? 2018 teve mais, mais que o governo passado!”, diz Daniel Barros num comentário feito na mesma postagem no facebook.

Para quem não sabe ou não lembra, Daniel Barros era o todo poderoso secretário-adjunto de Saúde no desastrado governo Léo Coutinho.

Na gestão Léo Coutinho, Caxias ganhou as manchetes de todo o Brasil pelo infanticídio ocorrido na Maternidade Carmosina, conhecida nacionalmente como “maternidade da morte”.

A colaboração de Carlos Lula com o município de Caxias na área da saúde, e consequente redução da mortalidade na Maternidade Carmosina Coutinho tem sido destacada por todos os órgãos de saúde do Brasil.

Uma pena que somente o ex-secretário-adjunto de Saúde da famigerada gestão Léo Coutinho não reconheça o trabalho de cooperação do secretário de Estado que fez a Carmosina Coutinho receber hoje o nome de “Maternidade da Vida”.

O ex-secretário-adjunto de saúde de Caxias deve estar com saudades daquele período que provocou tanta dor e vergonha nos caxienses.

Ainda bem que os eleitores não tiveram a mesma saudade do ex-secretário-adjunto e expulsaram os responsáveis por aquele governo nefasto.

Emenda do deputado Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA via cartão de crédito

Foi aprovada nesta quarta-feira, 5, a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18, que altera a  lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito”.

Parágrafo único: O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.”

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

“Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”, comentou Inácio.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal Brasília já utilizam esse sistema de pagamento por meio do cartão de crédito. (Blog do Marco D’Eça)