TRE-MA Recebe impugnação contra coligação de Léo Coutinho

26.8.16
Coligação de Léo Coutinho apresentou candidato a vereador suspeito não ter se desincompatibilizado de cargo público no município e de professor na UEMA no prazo previsto na legislação eleitoral

A juíza da 4ª Zona Eleitoral em Caxias recebeu nos últimos dias uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura contra Sinésio Torres Júnior (coligação proporcional A Mudança Continua II, candidato a vereador), e contra o candidato a prefeito Leonardo Barroso Coutinho (coligação a Mudança Continua).

A ação baseia-se no fato do médico Sinésio Torres supostamente não ter se afastado dos cargos públicos que exerce em Caxias dentro do prazo previsto na lei eleitoral. “... percebe-se que o impugnado não satisfez os requisitos essenciais para concorrer ao cargo eletivo, haja vista ser professor de universidade pública e médico concursado do município de Caxias, e para tanto necessitaria se adequar a legislação eleitoral no que tange a desincompatibilização”, diz trecho da Ação de Impugnação impetrada pela Coligação Caxias é do Povo I. “... o impugnado exerce até a presente data a função de professor da UEMA, recaindo sobre ele todo o estigma do múnus público, como prova documentação anexa a exordial...” “... Soma-se a isso o fato do impugnado trabalhar como médico concursado neste município e por tanto necessitaria se desincompatibilizar também”.

Diante das alegações dos advogados da Coligação Caxias é do Povo I, pesa ainda a suspeita da autenticidade da assinatura do candidato a vereador pela coligação A Mudança Continua. “Não bastassem todos os argumentos acima transcritos motivadores da presente exordial, tem-se verdadeira suspeita quanto à autenticidade da assinatura do impugnado no Requerimento de Registro de Candidatura apresentado a este juízo. Fato que merece uma analise acurada do judiciário, pois comprovado o fato alegado configuraria infração penal merecedora de justa reprimenda”, pedem os advogados que subscrevem o pedido de impugnação. “É imperioso mencionar que a FALSIDADE desses documentos implicaria em prejuízos insanáveis ao candidato e a toda coligação. Configurando o ato em inequívoco ilícito penal”, pontuam os causídicos pedindo também a impugnação do registro de toda a coligação. “Vale lembrar que a anexa documentação e dos autos de registro de candidatura 669482016 constam candidatos para o cargo de prefeito, vice prefeito e vereadores para eleições 2016, conforme escolha em convenção partidária.

Teoria dos frutos da árvore envenenada

Afirmada na Falsidade da assinatura dos documentos apresentados, deve-se aplicar a teoria dos frutos da árvore envenenada, que diz: “a teoria dos frutos envenenados repreende a obtenção de provas ilícitas por derivação. Esta prova contamina as provas subsequentes”. Assim sendo, TODA A COLIGAÇÃO RESTARÁ CONTAMINADA pela irregularidade do Partido Republicando Progressista - PRP.”, baseiam-se os advogados no pedido de impugnação do registro do médico Sinésio Torres e de toda a coligação de Léo Coutinho.

Tanto o candidato a vereador Sinésio Torres como o candidato a prefeito, Léo Coutinho, correm agora contra o tempo para apresentar defesa e, sendo julgadas procedentes as impugnações apresentadas, terão o registro de suas candidaturas negados pela Justiça Eleitoral, bem como todos as candidaturas vinculadas às coligações envolvidas. Como bem registrou o site 45 Graus, de Teresina, ao analisar pedido parecido da coligação de Léo Coutinho contra a coligação de Fábio Gentil, caso isso venha a acontecer (o registro negado pela Justiça Eleitoral), será “fato inédito na história política de Caxias-MA, cidade cujo processo eleitoral sempre foi extremamente acirrado, não sendo diferente no atual pleito em disputa”.

Conta de energia fica 8,24% mais cara no Maranhão

25.8.16
O aumento passa a vigorar no domingo, dia 28, para 2,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado.

A Diretoria da ANEEL aprovou ontem, dia 08, durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a vigorar no domingo, dia 28, para 2,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Maranhão.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGPM.

O efeito médio da alta tensão referese às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Outros reajustes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou também um reajuste médio de 5,13% nas tarifas da Energisa Paraíba. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 5,04%, e para a baixa tensão, a elevação será de 5,17%. As novas tarifas vigoram a partir de domingo, 28 de agosto. A distribuidora atende a 1,36 milhão de unidades consumidoras na Paraíba.

Elektro

Também nesta terça, a Aneel aprovou uma redução de 13,40% nas tarifas da Elektro. Para consumidores conectados à alta tensão, a queda será de 15,02%, e para a baixa tensão, a diminuição será de 12,28%. As novas tarifas vigoram a partir de sábado, 27 de agosto. A Elektro atende 2,4 milhões de unidades consumidoras em 223 cidades de São Paulo e 5 no Mato Grosso do Sul. A empresa pertence ao grupo Iberdrola.

CEAL e CEPISA

A mesma Aneel prorrogou as tarifas das distribuidoras Ceal e Cepisa, que atuam respectivamente em Alagoas e Piauí, por um mês As empresas não tiveram sua concessão renovada e estão sob administração da Eletrobras até que sejam licitadas pelo governo para um novo operador. A data original do reajuste das empresas era 28 de agosto, mas, a partir deste ano, será em 28 de setembro. No ano que vem, as duas empresas também passarão por revisão tarifária, marcada para 31 de agosto. (O Imparcial)

Vereador Mário Assunção reúne lideranças e empolga eleitores em atividades de campanha

O vereador Mário Assunção (PPS), está fazendo uma das campanhas mais empolgantes na coligação que tem o prefeito Léo Coutinho como candidato a reeleição.

Com um discurso coerente, Mário tem conseguido reunir lideranças em diversos bairros da cidade e também na zona rural, onde tem recebido adesões que ele garante que irão fazer a diferença na sua votação em 02 de outubro. “Nossa campanha tem crescido muito na zona rural devido ao trabalho desenvolvido”, diz o líder governista na Câmara Municipal que espera o reconhecimento da população nas urnas.

Com um grande número de correligionários, o grupo politico de Mário Assunção tem tido uma participação nos eventos de rua da sua coligação que mostram o poder de mobilização da sua campanha.

Professor universitário com doutorado nos Estados Unidos, Assunção faz a diferença nos discursos no parlamento caxiense e também nas reuniões políticas que participa devido ao seu conhecimento acadêmico.

Fico feliz por estar recebendo o reconhecimento do povo pelo trabalho desenvolvido como vereador”, diz Mário Assunção confiante que será reconduzido à Câmara.

Fábio Gentil dá a largada na campanha eleitoral com grande caminhada no centro da cidade

24.8.16
O candidato a prefeito de Caxias, Fábio Gentil, deu o pontapé inicial da sua campanha de rua na manhã desta quarta-feira, 24.

Acompanhado de candidatos a vereador; da candidata a vice-prefeita, Maísa Marinho e do suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior, Fábio Gentil liderou a caminhada por algumas ruas do centro da cidade.

Apesar da concentração ter sido marcada para 7:30 da manhã, horário pouco comum em eventos de rua em campanha eleitoral, várias pessoas já estavam presente no largo de São Sebastião no horário programado pelo PRB.

Por volta das 08:30, já com grande número de correligionários e populares presentes no largo de São Sebastião, Fábio Gentil arrastou a multidão descendo pela Rua Manoel Gonçalves e seguindo até o centro da cidade.

Por onde passava, Fábio Gentil acenava para o povo nas calçadas e em várias oportunidades era abraçado pelas pessoas nas ruas.

O suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior, mostrou disposição e era um dos mais entusiasmados na caminhada. “Vamos devolver Caxias aos caxienses”, dizia Paulinho quando abraçava uma simpatizante nas imediações do Banco do Brasil.

O entusiasmo dessa caminhada e a receptividade dos caxienses nas ruas mostra que estamos no caminho certo e que o povo quer mudança”, disse Fábio ao final da caminhada.

Justiça Eleitoral julga improcedente mais uma Representação do partido de Léo Coutinho contra o Blog do Sabá

A Justiça Eleitoral julgou improcedente mais uma Representação feita pelo PSB/Caxias contra o Blog do Sabá.

Na Representação, o PSB tentava condenar o titular desta página eletrônica em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por uma alegada e inexistente propaganda negativa antecipada na postagem publicada em 2 de agosto (reveja aqui). “Utilizando-se do amplo alcance da rede mundial de computadores para realizar PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA, ao questionar diretamente o resultado de pesquisa eleitoral devidamente registrada...” diz trecho da Representação do PSB assinada pelo advogado James Lobo.

Ao analisar o caso, o Juiz Antônio Manoel Araújo Veloso, da 5ª Zona Eleitoral, não viu nenhum fundamento na postagem questionada pelo PSB. “A representação não procede. A rigor, não vislumbro na postagem fustigada qualquer indício revelador de propaganda antecipada negativa”, diz trecho do despacho publicado nesta terça-feira, 23, que continua: “Os comentários e as críticas levadas a efeito, a meu ver, não configuram de modo algum propaganda eleitoral antecipada negativa...”, prosseguiu o magistrado. “...Não houve, portanto, qualquer assaque a honorabilidade do pré-candidato, tampouco inexistiu divulgação de fato negativo ou ventilação de demérito com incitamento à não votação nas próximas eleições em relação ao pré-candidato do Representante”, segue a sentença do Juiz Eleitoral que finaliza: “Diante do exposto, e em harmonia com o parecer do MPE, julgo improcedente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, por reconhecer que não restou de qualquer modo configurada a PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA NEGATIVA em desfavor do seu pré-candidato, senhor LÉO COUTINHO”.

Essa é a terceira Representação que o titular do Blog do Sabá é alvo pelo partido do prefeito Léo Coutinho na Justiça Eleitoral. As multas pleiteadas pelo PSB contra o blogueiro Cláudio Sabá, caso fossem acatadas pela Justiça, somariam mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A justiça foi feita e nenhuma multa foi aplicada.

O Blog do Sabá continua firme e sem nenhuma condenação na Justiça.

Coelho Neto - Cristiane Bacelar coordenará a campanha de Américo…

Portal Gaditas (Samuel Bastos)

Cristiane com Américo e Antonio Pires
Às 22h:30 - Em reunião agora pouco com integrantes da Coligação Levanta Coelho Neto a vereadora Cristiane Bacelar (Solidariedade), foi escolhida para coordenar a campanha do candidato a prefeito Américo de Sousa (PT).

Segundo fontes do Blog a confirmação dela ao convite passou pelo aval do seu marido o ex-prefeito Dr. Magno Bacelar.

A chegada de Cristiane para comandar a campanha petista consegue matar dois coelhos com uma cajadada só: além contemplar alguém com excelente perfil técnico para a função ainda conseguirá agradar sobremaneira o Palácio dos Leões que a tem como braço forte na região.

Jogada de mestre no tabuleiro do jogo oposicionista.

Simples assim!

Eleições 2016 - Luciano Leitoa aparece à frente de Alexandre Almeida em nova pesquisa eleitoral em Timon

23.8.16
Candidato do PSB tem vantagem de 8,2 pontos percentuais sobre o deputado estadual e candidato do PSD.

Leitoa tem 46,3% e Alexandre 38,1%

O prefeito da cidade de Timon, candidato a reeleição pela coligação “Juntos Pra Fazer Mais”, aparece na liderança na pesquisa de intenções de votos Escutec, divulgada ontem.

O socialista tem 46,3% da preferência do eleitorado, contra 38,1% do deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), candidato da coligação “Unidos Somos Mais Fortes”. A diferença entre os candidatos é de 8,2 pontos percentuais.

Ao todo, 4,0% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados e 11,6% não souberam ou não responderam ao questionamento.

A pesquisa Escutec foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA­06847/2016. Os questionários foram aplicados nos dias 15 e 16 de agosto para 430 eleitores. O intervalo de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 4,0% para mais ou para menos.

Na pergunta, “se as eleições fossem hoje e sendo estes os candidatos, em quem o senhor (a) não votaria para prefeito?”, 46,3% dos eleitores assinalaram o nome de Alexandre Almeida e 38,1% o nome de Luciano Leitoa. Outros 4,0% assinalaram nenhum dos dois e 11,6% não souberam ou não responderam.

Avaliação A pesquisa Escutec também avaliou a administração de Luciano Leitoa em Timon. Ao todo, 60,9% do eleitorado afirmou que aprova a gestão do socialista. Outros 37,2% desaprovam. Apenas, 1,9% não soube ou não respondeu ao levantamento.

Quando o aspecto da avaliação da gestão socialista é detalhada, há os seguintes números: 6,7% classificam a administração de ótima; 33,3% classificam como boa; 29,5% classificam como regular; 12,3% a consideram ruim; 16,3% péssima e 1,9% não soube ou não respondeu.

Os eleitores de Timon também deram suas opiniões a respeito da administração do governador Flávio Dino (PCdoB). Ao todo, 64,4% aprovam o governo comunista e 28,8% desaprovam. Outros 6,7% não souberam ou não responderam ao item.

Na pergunta, “como o senhor (a) avalia a administração do governador Flávio Dino”: 6,0% avaliam como ótima; 31,6% como boa; 35,1% avalia como regular; 10,2% avaliam como ruim; 10,2% como péssima e 6,7% não souberam ou não responderam.

Mais

Apenas os dois candidatos: Alexandre Almeida e Luciano Leitoa registraram candidatura na cidade de Timon. O grupo liderado por Socorro Waquim – que chegou a ser cotada para o pleito ­, decidiu apoiar a candidatura de Almeida.

Luis Fernando faz comício e projeta Ribamar de volta às notícias positivas…

22.8.16
Ex-prefeito reuniu milhares de pessoas na Praça do Cruzeiro, ouviu a empolgação de candidatos a vereador e do público e garantiu que a resposta às notícias maldosas contra sua candidatura será dada nas urnas pelo povo ribamarense
Luis Fernando fala para a multidão que se concentrou na praça

A noite do último sábado, 20, ficou marcada como uma noite de esperança em São José de Ribamar.

Milhares se reuniram no primeiro comício em apoio ao candidato a prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), e ao seu vice, Eudes Sampaio (PTB).  O ato cívico da coligação “Aliança Democrática Ribamarense” aconteceu em frente à famosa Praça do Cruzeiro, na Avenida Gonçalves Dias.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) participou do comício e fez questão de explicar os motivos pelos quais está engajado na campanha – o PMDB tem outro candidato em Ribamar – e afirmou que irá contribuir para que Luís Fernando faça uma administração ainda melhor do que a anterior.

Tenho várias razões para estar aqui nesta noite. Em primeiro lugar quero testemunhar o amor que Luís Fernando tem pelos ribamarenses. Quando Luís Fernando foi Secretário de Estado observei que ele sempre trabalhava para trazer benefícios do Governo do Estado para São José de Ribamar – destacou Rocha.

Luís Fernando Silva falou dos projetos inovadores implantados durante o seu governo.

São José de Ribamar precisa voltar às páginas dos jornais, das revistas e da mídia estadual e nacional com boas notícias, como aconteceu em maio de 2010, quando a revista Veja destacou o município com o maior crescimento econômico entre as cidades que escolheram como opção de políticas econômicas a produção de alimentos. Chegamos a receber do governo federal o prêmio de melhor programa de saúde bucal entre as cidades do Nordeste Brasileiro. São essas notícias que irão voltar a ser divulgadas sobre nossa cidade, não a queda na qualidade da educação, do atendimento na saúde e sobre os buracos e lixos que tomam conta das nossas vias públicas – assegurou.

O candidato entre Hildo Rocha e as demais lideranças no palanque

Tanto nos discursos de dezenas de candidatos ao Legislativo Municipal, que disputam as eleições nas quatro coligações que apoiam Luis Fernando, quanto na vibração do público em prol da reconstrução da cidade e no forte discurso do candidato, ficou provado que a população deseja ansiosamente por um novo momento administrativo e político.

Luis Fernando justificou que é candidato principalmente pela sua indignação contra o caos que se instalou na saúde, educação, infraestrutura e nas políticas de geração de emprego e renda no município.

Além de Hildo Rocha  e do apoio maciço da população, que espontaneamente participou do comício, fizeram questão de marcar presença os candidatos de outras cidades como Talita Laci (PCdoB – Raposa) e Domingos Dutra (PCdoB – Paço do Lumiar), além do secretário de Estado, Neto Evangelista (PSDB).

Fiz questão de vir aqui declarar meu apoio ao Luis Fernando por ser testemunha do amor e da dedicação que ele tem com São José de Ribamar – pontuou o peemedebista. 

Eu já sabia!!! Fora da lista dos 500 amigos, correligionários de Humberto Coutinho foram barrados em festa no Village

A festa de aniversário dos 70 anos de Humberto Coutinho foi inesquecível. O aniversariante era só emoção na comemoração ao lado das 500 pessoas que ele considera como amigos ao longo da sua vida.

Na noite do Village não faltou bebida importada, regabofe de primeira e animação musical ao som da banda Beatles Forever.

Muitos convidados mostravam-se mais empolgados que o próprio aniversariante, haja vista a emoção de estarem na “lista dos 500”.

Mas se por um lado teve gente feliz da vida por fazer parte das 500 pessoas importantes na vida do presidente da Assembleia, por outro teve quem entrou em depressão por não ter sido convidado.

Na noite de sábado, quando a festa estava “bombando”, tinha bajulador da família Coutinho conferindo a quantidade de curtidas das postagens do titular do blog no facebook, numa demonstração que, mesmo excluído da festa, continuava tentando ser útil aos patrões.

Mas se teve quem sofreu e está sofrendo por não ter sido convidado, teve também aqueles estão tomando tranquilizantes por terem sido barrados no baile.

Mesmo alertados pelo blog de que não adiantava levar duas cestas básicas ao invés de uma e com isso garantir a entrada, alguns aliados tentaram entrar na festa levando acompanhantes “extras” sem as devidas senhas. Não deu outra: esses acompanhantes “extras” foram barrados.

Os informantes do titular do blog observaram o ex-vereador Antonio Ximenes tentando levar os filhos a tiracolo e sendo barrados na entrada do Village. Indignado com a desfeita dos seguranças que não permitiram a entrada dos “extras”, AX ainda ficou na portaria do condomínio por alguns minutos ligando para o celular de HC sem sucesso. Magoado, AX nem chegou a entrar na festa e deixou o local chateado.

Mesma sorte teria tido o sempre prestativo Cláudio Bezerra. Após apresentar sua senha, o ilustre convidado pediu a liberação dos seus “extras” que vinham em carros logo atrás. Como os “extras” não tinham senha, alguns tiveram que dar meia volta. CB ainda tentou argumentar com os seguranças sobre a sua importância no grupo politico do aniversariante, mas não teve muito sucesso, só conseguindo a entrada de 3 “extras”.

A sempre gente boa da Fátima do Brejinho também teve seu momento de constrangimento na entrada do Village. Levou alguns “extras” e teve que ver seus ‘convidados’ darem meia volta.

Apesar da desfeita sofrida, o blog se solidariza com todos aqueles que não constam na lista dos 500 amigos de Humberto Coutinho e que estão sofrendo com o fato de não terem sido lembrados.

O constrangimento sofrido por aqueles tentaram levar alguns familiares “extras” e foram impedidos de entrarem também merece a solidariedade do blog.

Em todo caso, ano que vem tem a festa de 70 anos de Cleide Coutinho, onde os constrangimentos e desfeitas com os correligionários não devem se repetir.

Aos bajuladores em geral, recomendo caprichar nas redes sociais, pois se depois dessa desfeita em pleno ano eleitoral o sujeito ainda não for convidado na festa do ano que vem, deve urgentemente repensar sua participação na vida da família Coutinho.

Vida de mensalinho e fantasma é dura mesmo...

Adelmo Soares representa governador em Dia D do Mais IDH em São João do Sóter


Marcado pela prestação de serviços, fiscalização de obras e divulgação de ações, o Dia D de mobilização do Plano Mais IDH, foi um momento de cidadania para a população maranhense. O evento aconteceu neste sábado (20), de forma simultânea nos 30 municípios atendidos pelo Plano.

O Plano ‘Mais IDH’ é uma estratégia do Governo do Maranhão para transformar a realidade social dos municípios com piores índices de desenvolvimento do estado. O programa foi instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do decreto n° 30612, de 02 de janeiro de 2015, e trabalha com ações multissetoriais nos 30 municípios com menores IDHs.

No município de São João do Sóter, representando o Governador Flávio Dino, esteve o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares. Dentre as ações de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, técnicas de escovação dentária, o secretário também fez uma demonstração de como a SAF atua nos 30 municípios do Plano, com mostras de sisteminhas e sistecs e amostras dos produtos resultados dos sistemas produtivos implantados.


O objetivo do Governo Flávio Dino é tirar, não só o município de São João do Sóter do índice de pobreza, mas todos os 30 municípios incluídos no Plano Mais IDH. Temos a certeza de que estamos no caminho certo para mudar o cenário de pobreza que o Maranhão tem carregado durante anos”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Ainda sobre a área de produção, os presentes ainda puderam tirar dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e emissões de DAP. Na oportunidade o secretário fez a entrega de uma Minibiblioteca Rural Arca do Saber para a comunidade Santa Maria, uma forma de incentivar o agricultor familiar a sempre buscar o conhecimento, além de aprimorar a leitura de crianças e adultos.

O Dia D do Mais IDH não parou por aí. As ações também foram expandidas e voltadas para a assistência social e habitação. Foi entregue um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e vistoriadas obras do “Programa Minha Casa, Meu Maranhão”, um plano de habitação com foco nas áreas rurais dos municípios do interior do estado. Em São João do Soter estão previstas a construção de 100 casas distribuídas nos povoados de Porção (48 unidades), Cabeceira II (26 unidades) e Santo Antônio (26 unidades). 41 delas já foram iniciadas e estão previstas para serem entregues em dezembro 2016.

Os municípios receberam ainda entregas de poços para abastecimento de água, de títulos de terra; vistorias de obras de rede e reservatórios de água; além de mostras da agricultura familiar.