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Conjunto Cohab e bairro Salobro dão continuidade ao processo de Regularização Fundiária

23.1.26

A Regularização Fundiária do Conjunto Cohab avança para uma nova etapa e representa um marco importante para centenas de famílias. Após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado, o processo terá continuidade, garantindo mais segurança jurídica e dignidade para mais de 900 famílias que aguardam a legalização de seus imóveis.

Como as pessoas das 952 unidades elas já fizeram o cadastro junto a Prefeitura, já está tudo certo, já foi analisado pelos órgãos de estado e município, agora vai para a etapa final. Vale lembrar que não é o início de tudo, é a continuidade do trabalho que já começou. Nós vamos ter uma nova assembleia para fazer esta etapa final, que é a etapa conclusiva para envio a Cartório, para se gerar os tão sonhados títulos de propriedade. O Maranhão Parcerias é o órgão que nos ajudou a finalizar estas etapas anteriores para que possamos entregar os títulos definitivos”, ressalta Gracy Viana (foto), secretária adjunta de Regularização Fundiária.

Outra comunidade que também está recebendo os trabalhos de regularização é a do bairro Salobro. Uma audiência pública será realizada no próximo dia 30 de janeiro, na escola Evangelina Caetano, para orientar a comunidade sobre a documentação necessária e o cadastro dos moradores. A ação vai possibilitar que quase mil famílias.

O Salobro também terá continuidade. Como o município foi beneficiado com o programa do Governo Federal, tem uma empresa a Fadex, ela vai fazer esta assembleia para saber os cadastros que estão ok, os que faltam alguma informação, para concluir os processos que serão enviados a Cartório, e finalizar o trabalho no Salobro. Vai depender muito dos moradores comparecerem nas datas previstas”, frisa Gracy Viana, secretária adjunta de Regularização Fundiária.

“É muito bom a pessoa regularizar sua casa, seu terreno, e a população só tem a ganhar. A regularização de uma casa é cara. E, com esse trabalho a pessoa tem a certeza que é dona da casa, e tem vários benefícios. É importante que todos os moradores participem da audiência”, disse Antônio Góes, morador do bairro Salobro.

A gestão municipal está trabalhando para que os caxienses tenham os títulos de propriedade de suas residências, garantindo segurança jurídica, demostrando que de fato e de direito as pessoas são verdadeiramente donas dos imóveis onde moram.

Primeira pesquisa de 2026 apresenta números para o Senado no MA

22.1.26

A pesquisa Econométrica, contratada pelo Portal Imirante, também trouxe levantamento sobre a disputa eleitoral para o Senado em 2026 no Maranhão.

Num primeiro cenário, o governador Carlos Brandão (sem partido) aparece liderando com 21,8%. Na sequencia aparecem empatados o senador Weverton Rocha (PDT) e o ex-senador Roberto Rocha (sem partido) ambos com 11,6%. Os outros nomes estão abaixo dos dois dígitos: Eliziane Gama (PSD) com 9,4%; o ministro de Esporte, André Fufuca (PP), com 8,5%; o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) com 4,4%; o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) que surge com 3,3% ; a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) com 2,8%; o ex-deputado César Pires (Novo) com 2,3% e o ex-prefeito de Sana Rita, Hilton Gonçalo (PMN), com 1,1%. São ainda 8,3% nulo e 14,7% não sabem e/ou não respondeu.

Num segundo cenário, sem Brandão e com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), é justamente Roseana quem aparece em primeiro com 13%, mase seguida de perto por Weverton Rocha que tem 12,7%, e por Roberto Rocha com 12,2%. Na sequencia aparecem: Eliziane Gama com 10,2%; André Fufuca com 9,1%; Pedro Lucas teria 5,1%; Yglésio Moyses com 3,5%; Mical Damasceno tem 3,1%, César Pires, 2,7% e Hilton Gonçalo (PMN), 1,4%. Sendo que 8,4% vão anular o voto e 18,6% não sabe e/ou não respondeu.

O instituto entrevistou 1362 eleitores nos dias 8 a 11 de janeiro e o registro na Justiça Eleitoral é o MA-08591/2026. A pesquisa tem margem de erro de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. (Imirante)

Justiça Federal determina ampliação de vagas de Medicina da UNIFACEMA em Caxias

19.1.26

Portal O Informante - A Justiça Federal proferiu sentença determinando que o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), adeque a autorização do curso de Medicina da UNIFACEMA em Caxias/MA para 120 vagas anuais, afastando o limite de 60 vagas aplicado em portaria publicada em 2024.

Na fundamentação, o Juiz Federal Luiz Regis Bomfim Filho destacou que a estrutura regional de saúde comportaria ampliação e que houve investimentos da instituição em áreas como corpo docente, laboratórios e rede conveniada.

A ampliação de vagas pode ter efeito relevante em Caxias e região, diante da alta demanda por formação médica no interior do Maranhão. Como a decisão foi proferida em primeiro grau e está sujeita a reexame necessário, o caso ainda pode ser reavaliado em instância superior, sem prejuízo de recursos pelas partes.

Veja a íntegra: Sentença Medicina

Prefeitura de Caxias tem reunião para a Regularização Fundiária do Conjunto Cohab

18.1.26

Na última quinta-feira (15), o prefeito de Caxias, Gentil Neto, recebeu em seu gabinete o presidente da Maranhão Parcerias, Rafael Borges, para uma visita institucional que contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária; da Procuradoria do Município e Chefia de Gabinete. O encontro teve como pauta central a continuidade do processo de regularização fundiária do Conjunto Cohab, área cuja responsabilidade institucional é da Maranhão Parcerias.

Os imóveis do Conjunto Cohab pertencem à Maranhão Parcerias. Estamos dando o primeiro passo, seguindo as diretrizes do Governo do Estado. Aqueles que tem o seu direito, e vamos efetivar e resguardar o título de propriedade. Nós temos um plano de trabalho, que envolvem esforços do município de Caxias e a Maranhão Parcerias, para que haja a efetivação desse direito tão sonhado”, frisa Rafael Borges, Presidente da Maranhão Parcerias.

A Maranhão Parcerias é uma sociedade de economia mista vinculada ao Governo do Estado do Maranhão, que tem como missão promover o desenvolvimento socioeconômico em todo o território maranhense. A regularização fundiária do Conjunto Cohab foi tratada como prioridade, considerando a importância de garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que residem no local. O diálogo entre o Governo do Estado e a gestão municipal foi considerado bastante proveitoso, sendo trabalhado para que nos próximos dias, o Município de Caxias possa firmar um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado, o que permitirá viabilizar o início dos trabalhos de regularização de quase mil imóveis do Conjunto Cohab.

“Nós tivemos uma reunião com a Maranhão Parcerias, para trazermos a segurança jurídica e segurança para o nosso povo caxiense, especificamente aos moradores do Conjunto Cohab. O primeiro passo será assinar o Termo de Cooperação com a Prefeitura de Caxias e a Maranhão Parceiras para que possamos dar início aos trabalhos. Nos próximos dias a gente dá este primeiro passo, para que possamos entregar os títulos de propriedade aos moradores do Conjunto Cohab”, explica Gentil Neto, prefeito de Caxias. (Da assessoria)

Lula diz que malha duas horas por dia: “um esforço condenado de levantar todo dia as 5h30 da manhã”

17.1.26

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira(16) que malha duas horas por dia durante um evento na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro.

Ao discursar no palco, uma trabalhadora da Casa da Moeda se disse feliz por conhecer o presidente e o chamou de “velhinho barbudo”.

Após rápida conversa com Lula, ela voltou ao microfone e se referiu a ele como “barbudinho mais sexy do Brasil”. Em sua fala, o petista comentou o episódio e detalhou sua rotina de exercícios diários.

“Aquela companheira [trabalhadora da Casa da Moeda] me chamou de velhinho. Eu fazendo um esforço condenado de levantar todo dia as 5h30 da manhã, malho duas horas por dia para parecer esse brotão aqui, e você me chama de velhinho. Sinceramente, vou parar de fazer sacrifício, vou ficar bem gordão”, disse.

Recentemente, a primeira dama Janja da Silva divulgou vídeo que mostra Lula de sunga e boné no litoral do Rio de Janeiro.

Lula voltou a criticar os algoritmos das redes sociais e disse que influenciadores que “falam bobagem” podem acumular até 20 milhões de seguidores.

Ele afirmou que professores não alcançam esses mesmos números e ainda citou o patamar de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Agora tem uma profissão chamada influencer. Cara que trabalha na internet e tem 3 milhões de seguidores. Não conheço ninguém que ensina uma coisa séria que tem 4 milhões. Mas, se o cara estiver falando bobagem, pode até ter 20 milhões. O Bolsonaro tinha 30 milhões”, disse o petista.

Bolsonaro, que cumpre pena após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado, está proibido de usar as redes sociais desde julho por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

No Instagram, rede em que é mais popular, o ex-presidente acumula 27 milhões de seguidores, enquanto Lula tem 14 milhões.

O petista disse nesta sexta que “a mentira vencerá a verdade” nas eleições presidenciais deste ano se a população não se atentar para as fake news nas redes sociais e reforçou sua preocupação com o avanço da inteligência artificial.

“Vocês, mulheres, tomem cuidado com essa tal de inteligência artificial. Eles são capazes de tirar uma foto sua, sentada do jeito que você está aqui, e colocar você pelada [em edição] no celular. É isso que é a inteligência artificial”, disse Lula.

“Então, se preparem, porque a podridão nem está começando na inteligência artificial”, acrescentou.

Apesar da crítica do presidente aos influenciadores, o governo tem recorrido a eles e a vídeos virais em uma nova estratégia de comunicação para as eleições deste ano, focada em redes sociais.

A Folha mostrou no ano passado que ao menos 20 influenciadores haviam sido contratados para participar de campanhas desde agosto.

Lula visitou a Casa da Moeda, no Rio, onde ocorreu uma cerimônia de lançamento de medalhas comemorativas dos 90 anos do salário mínimo. O piso foi criado a partir de lei em 1936, no governo Getúlio Vargas.

O presidente disse que o evento não era uma celebração do valor do salário mínimo, mas da sua criação.

“Quando a gente tentou falar que iria aumentar o salário mínimo, todo mundo dizia: ‘vai quebrar a economia, vai quebrar as empresas’. Tem cara que dá R$ 1.000 de gorjeta pra tomar uísque e não quer pagar um desgraçado de um salário mínimo para o povo pobre. E esse cara acha que vai quebrar o país”, criticou Lula.

Um decreto assinado pelo presidente em dezembro fixou o salário mínimo em R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O novo valor teve reajuste de 6,79% em relação a 2025 (R$ 1.518).

Lula disse que o atual patamar ainda é “muito baixo”, mas defendeu a valorização do piso acima da inflação.

Os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), presentes no evento, também saíram em defesa da política retomada pela gestão petista.

O presidente discursou em um auditório cuja plateia era formada em grande parte por funcionários da Casa da Moeda, estatal responsável pela fabricação das cédulas e moedas de real.

O evento foi repleto de afagos e gritos de apoio a Lula, que deve concorrer à reeleição neste ano. (Blog do John Cutrim)

Moraes determina transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha

15.1.26

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha "assistência integral, nas 24 horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia".

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar - PMDF, conhecido como Papudinha. 

O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também o Distrito Federal. Bolsonaro deverá ser alocado em uma sala de Estado-maior no local. Segundo o STF, a cela que será ocupada por Bolsonaro é igual a que Anderson Torres cumpre pena. 

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha "assistência integral, nas 24 (vinte e quatro) horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia". 

O ministro também autorizou que o deslocamento imediato de Bolsonaro para os hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas da ocorrência.


Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao STF. 

O ex-presidente receberá diariamente alimentação especial, devendo a defesa indicar o nome da pessoa que ficará responsável pela entrega das refeições. 

Além disso, Moraes também autorizou: 

  • atendimento médico em tempo integral pelo sistema penitenciário, em regime de plantão, 24h por dia; 
  • visitas semanais da esposa e filhos; 
  • assistência religiosa de bispo Rodovalho e pastor Thiago Manzoni;
  • autorização para leitura; 
  • grades de proteção e barras de apoio na cama; 
  • instalação de aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.

Bolsonaro também deve ser submetido à junta médica oficial, composta por médicos da própria PF, para avaliação de seu quadro clínico. 

O ministro também rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro de acesso à smart TV. 

Como é a Papudinha?


O edifício fica a poucos metros das unidades da Papuda para presos comuns, no Jardim Botânico, e tem capacidade para 60 presos. Até o começo de novembro, 52 pessoas cumpriam pena no 19º BPM. 

O batalhão tem oito celas, todas no formato de alojamentos coletivos, compostos por banheiro com box, chuveiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala.

Segundo a Polícia Militar, todas essas instalações foram reformadas em 2020. 

Todos os presos podem receber itens de higiene, limpeza, enxoval e roupas definidos pela administração penitenciária, de forma igual para todos. 

Também é permitido acesso a televisores e equipamento de ventilação mecânica, de acordo com o regramento da unidade prisional.

Civis com direito à Sala de Estado-Maior, conforme previsto em lei (ex.: advogados regularmente inscritos na OAB e autoridades). 

O NCPM é fiscalizado pela Vara de Execuções Penais (VEP), órgão responsável por acompanhar os presídios e executar as penas e medidas de segurança aplicadas a condenados, cuidando de processos de regimes fechados e semiabertos. 

A corporação esclarece ainda que o local conta com sala exclusiva para atendimento de advogados, consultório médico interno — onde um profissional da Secretaria de Saúde realiza atendimentos semanais —, além de área para práticas esportivas e pista de caminhada", informou a PM em novembro.

O Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM) é destinado a: Militares estaduais que ainda mantêm vínculo com a corporação.

  • Presos militares aguardando eventual condenação que possa resultar na perda do cargo.

Civis com direito à Sala de Estado-Maior, conforme previsto em lei (ex.: advogados regularmente inscritos na OAB e autoridades). 

O NCPM é fiscalizado pela Vara de Execuções Penais (VEP), órgão responsável por acompanhar os presídios e executar as penas e medidas de segurança aplicadas a condenados, cuidando de processos de regimes fechados e semiabertos. (G1)

Os ‘presentes de grego’ enviados para Bolsonaro na PF

Desde que indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a intenção de recorrer à leitura para reduzir a pena a que foi condenado pela tentativa de golpe, Jair Bolsonaro passou a ser destinatário de pacotes e mais pacotes na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso.

Nada de camisas da Seleção nem de bandeiras dos Estados Unidos ou de Israel. Os pacotes que estão chegando aos montes à PF contêm livros de autores repelidos pelo bolsonarismo. Entre os “presentes” que chegaram nos últimos dias para o ex-presidente estão, por exemplo, obras de Frei Betto e de Karl Marx, além de exemplares de “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva.

Os pacotes, por óbvio, passam pelo rito padrão de segurança da PF. Entre os agentes que fazem a triagem, não há dúvidas de que se trata de uma trolagem combinada por militantes de esquerda. Os livros devem ser incorporados ao acervo da superintendência.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto promove encontro com representantes de caminhão limpa-fossa

14.1.26

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias promoveu um encontro de alinhamento com proprietários e motoristas de caminhões limpa-fossa que utilizam a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Volta Redonda. A reunião ocorreu na sede administrativa da Autarquia, nesta quarta-feira (14).

“Estamos seguindo o que determina a legislação municipal e é fundamental para que possamos manter a estrutura da Estação de Tratamento de Esgoto funcionando de forma correta, segura e ambientalmente responsável. Nosso objetivo é organizar o serviço, garantir transparência e, ao mesmo tempo, investir na melhoria contínua da ETE”, afirmou o Diretor-geral do SAAE Caxias, Evimar Barbosa. 

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A cobrança pelo serviço de descarregamento está regulamentada pela Lei Municipal nº 2.562, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a fixação de tarifas, serviços e multas cobradas pelo SAAE, envolvendo o fornecimento de água, a captação, o tratamento e a disposição final de esgoto, além da prestação de outros serviços. 

O proprietário de caminhão limpa-fossa, Delmar Júnior, avaliou o encontro de forma positiva. “A reunião foi muito produtiva, pois agora podemos trabalhar de forma alinhada. O valor proposto foi coerente e está dentro do que é praticado por outras empresas. Será uma grande melhoria para toda a classe que atua nesse tipo de prestação de serviço”, destacou.

Foram discutidos os critérios da atualização tarifária, garantindo transparência, legalidade e alinhamento entre o SAAE e os profissionais que atuam no serviço de limpeza de fossas no município.

Na oportunidade, o SAAE também apresentou os investimentos que serão realizados na ETE Volta Redonda. Entre as melhorias estão a modernização do laboratório, revitalização de equipamentos, manutenção da caixa de areia, elevatória, reatores e lagoas de oxigenação, reforma predial e a instalação de uma nova caixa de coleta.

As ações reforçam o compromisso do SAAE Caxias com a melhoria dos serviços de saneamento, a preservação ambiental e a garantia de condições adequadas para os profissionais que utilizam a ETE, refletindo diretamente na qualidade de vida da população caxiense.