Câmara de Vereadores de Caxias realiza primeira sessão e elege comissões parlamentares

Com restrição no número de espectadores no auditório do plenário, para evitar aglomerações, a Câmara Municipal de Caxias teve sua primeira sessão realizada na segunda-feira (09), de forma presencial. Todos os 19 vereadores estavam presentes.

No primeiro encontro, os legisladores  fizeram colocações sobre temas a serem discutidos, com mais profundidade, nas próximas sessões. Ainda, foi apresentado um projeto de Lei que propõe a criação do Diário Oficial da Câmara.

COMISSÕES PARLAMENTARES

Na primeira sessão ordinária de 2021 foram formadas 8 Comissões permanentes. As comissões destinam-se a examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Veja abaixo a atual composição das comissões parlamentares.

Comissão de Constituição e Justiça

Presidente: Professor Chiquinho;

Relatora: Cinthya Lucena;

Membros: Ricardo Rodrigues; suplente – Gentil Oliveira.

Comissão de Finanças, Orçamento e Economia

Presidente: Gentil Oliveira;

Relator: Ricardo Rodrigues;

Membros: Ângela Machado; suplente – Thiago Vila Nova.

 

Comissão de Infraestrutura, Saneamento, Habitação, Urbanismo, Trabalho e Serviços Públicos

Presidente: Antonione dos Santos – Torneirinho;

Relator: Uariny Cavalcante;

Membros: Charles James; suplente – Antonio Ramos.

 

Comissão de Educação, Cultura, Patrimônio, Esporte, Lazer, Ciência e Tecnologia

Presidente: Cinthya Maria Lucena;

Relator: Thiago Vilanova;

Membro: Darlan Almeida; suplente – Ângela Machado.

 

Comissão de Saúde

Presidente: Ricardo Rodrigues;

Relator: Uariny Cavalcante;

Membro: Gentil Oliveira; suplente – Luis Lacerda.

 

Meio Ambiente e Agricultura

Presidente: Antônio Ximenes;

Relator: Neuzi Queiróz – Irmã Neuzi;

Membro: Daniel Barros; suplente – Ângela Machado.

 

Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulher

Presidente: Cinthya Lucena;

Relator: Antônio José Ximenes;

Membro: Darlan Almeida; suplente – Mario Assunção.

 

Comissão de Transporte, Comunicação, Energia, Segurança e Defesa do Consumidor

Presidente: Antonione dos Santos;

Relator: Durval Júnior;

Membro: Mário Assunção; suplente – Luis Lacerda. 

(Fonte: Portal Guanaré)

Salvador Chaves Filho morre aos 61 anos

Salvador Chaves Filho (no detalhe) ladeado pelos filhos e pela esposa
Silvanete

Faleceu nesta terça-feira (9), o empresário caxiense Salvador Ribeiro Chaves Filho, aos 61 anos. Há um ano lutando contra um câncer, ele esteva em sua residência em Teresina (PI) quando rompeu um vaso de uma cirurgia recente que foi submetido, teve uma hemorragia, não resistiu e veio a óbito às 10h da manhã.

Seu corpo será velado na Funerária Renascer, em Caxias, e será enterrado amanhã às 11h no Povoado Flecheiras, conforme era desejo dele.

Ele é filho de Salvador Chaves, conhecido como “Santos Chaves”, proprietário do Povoado Flecheiras, no 3º Distrito de Caxias. Nasceu e se criou no bairro Trezidela. Foi comerciante por mais de uma década e atualmente era proprietário de empresa de transporte escolar. Amante da política local, foi correligionário de importantes políticos, como vereador Catulé, ex-prefeito Humberto Coutinho (in memoriam) e do atual prefeito Fábio Gentil.

Salvador Chaves Filho deixa viúva, três filhos e dois netos. 

(Fonte: Portal Noca)

Coordenação do Patrimônio Histórico de Caxias se manifesta sobre descaracterização de prédios tombados

Pasta responsável pela preservação do Patrimônio Histórico de Caxias lança nota esclarecendo providências tomadas em obras realizadas no centro da cidade

Centro Histórico de Caxias sofre preocupante processo de descaracterização

O poeta e escritor caxiense, Wybson Carvalho, que trabalha na Coordenação de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Caxias, esclarece em nota todas as medidas já tomadas acerca de intervenções feitas sem a devida autorização ou conhecimento da pasta responsável pela área no município.

A manifestação da Coordenação de Patrimônio veio após a publicação de matéria do Blog do Sabá (reveja) dando conhecimento de obra na Igreja Presbiteriana do Brasil em Caxias, localizada no centro da cidade, em área tombada pelo Patrimônio Histórico do Maranhão em 1990.

No esclarecimento, Wybson Carvalho fala sobre as providências que estão sendo tomadas, “...solicitamos o embargo, primeiramente, à Superintendência Estadual de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão”.

Sobre outro imóvel localizado também no centro da cidade, o mesmo teria sido demolido “sem licença ou mesmo alvará para reconstrução com prévia apresentação do projeto técnico arquitetônico para análise da Secretaria Adjunta de Urbanismo”, explica Wybson Carvalho.

Confira a manifestação da Coordenação do Patrimônio Histórico de Caxias:

“Chega de tanta desobediência em relação ao nosso acervo arquitetônico”

Neste último final de semana, mais um imóvel com a tipologia arquitetônica de época, morada inteira, foi demolido em Caxias, irregularmente sem licença para demolição, e/ou mesmo alvará para reconstrução com prévia apresentação do projeto técnico arquitetônico para análise da equipe técnica da Secretaria Adjunta de Urbanismo. A demolição ocorreu na Rua Afonso Pena, às proximidades da Igreja Presbiteriana, que prossegue em construção descaracterizando a sua originalidade.

Mas, damos ciência à opinião pública de que solicitamos o embargo, primeiramente, à Superintendência Estadual de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão, instância estadual que tem a precípua responsabilidade de fiscalização, haja vista ser pautada no Decreto do Governo do Maranhão, datado de novembro do ano de 1990, século passado; que tomba em conjunto o perímetro centro-histórico da cidade de Caxias.

O embargo, também, foi solicitado pela Coordenação Municipal de Patrimônio Histórico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que, através da Secretaria Adjunta de Urbanismo, tem o Departamento de Fiscalização e Autuação às construções irregulares compreendidas dentro do zoneamento tombado pelo estado do Maranhão. Esse processo participativo estadual e municipal se dá face à obediência do que está preconizado na Lei Nacional de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico; haja vista à inter-relação dos entes federados: União, Estados e Municípios.

Já há três obras, em processo de embargo na cidade de Caxias. Elas estão localizadas: uma pegada ao BASA, outras no Calçadão e Rua Fause Simão e quaisquer outras que venham descaracterizar o acervo arquitetônico do centro-histórico caxiense serão embargadas!

Já houve uma audiência - no Ministério Público local - na qual foi assinado um termo de conduta dos novos proprietários desses imóveis, mas continuam desobedecendo; fazem a demolição e constroem descaracterizando o imóvel da sua originalidade arquitetônica sem nenhum alvará de licença concedida por parte da Prefeitura Municipal de Caxias...!

Mas, chega de tanta desobediência em relação ao nosso acervo arquitetônico tombado pela Superintendência de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão. Vivemos numa Republica Federativa, e, na qual, as políticas públicas são realizadas em um compartilhamento de responsabilidade dos entes federados: União, estados e municípios unidos com o apoio da sociedade civil organizada na elaboração e articulação das políticas públicas em benefícios ao interesse público. A partir de agora já levamos ao conhecimento da Superintendência Estadual de Proteção ao Patrimônio para uma tríplice punição aos infratores.

Wybson Carvalho, funcionário público municipal lotado na Coordenação de Patrimônio Histórico local.

Obra em Igreja Presbiteriana de Caxias reacende debate sobre falta de preservação do patrimônio histórico do município

Caxienses se manifestam contra descaracterização na Igreja Presbiteriana

Uma obra no prédio da Igreja Presbiteriana do Brasil trouxe a tona uma discussão que vez por outra é debatido na cidade: a falta de fiscalização do patrimônio histórico e arquitetônico de Caxias.

Localizada na Rua Afonso Pena, no centro da cidade, a Igreja Presbiteriana é o tipo de edificação que faz parte da identidade do município.

Tendo a frente o saudoso pastor Sillas Marques Serra, que dedicou praticamente toda a sua vida a pregar a palavra de Deus naquela igreja, a intervenção no prédio histórico está causando controvérsias devido a aparente descaracterização do mesmo.

Quem puxou o debate via redes sociais foi o filho do fundador da igreja. “A Superintendência Estadual de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão, IPHAN, Prefeitura de Caxias, o que fazem, na preservação do Patrimônio na Cidade de Caxias?”, questionou Sillas Júnior em postagem nas redes sociais.

Na publicação do filho do fundador da igreja, vários caxienses também questionaram a intervenção no prédio.

“Que tristeza essa destruição do patrimônio arquitetônico da cidade. Não sou técnico em construção, nem engenheiro, mas se não foram feitas novas fundações ou colunas de concreto, essas fundações antigas não vão suportar por muito tempo o peso das novas paredes e o teto com pesadas madeiras ou vigas de ferro ou aço e telhas. Deus proteja a todos”, manifestou-se Carlloman Rocha.

“Como é fácil destruir... Lembro do Reverendo Silas rezando suas missas nesse Templo. Tinha uma boa oratória. Até onde vai essa descaracterização?”, perguntou o poeta Jorge Bastiani que insistiu: “Cadê o ministério público? Cadê a prefeitura? Cadê os órgãos competentes?”

Caso os representantes da Igreja Presbiteriana ou a setor competente da Prefeitura de Caxias queiram se manifestar, o blog está a disposição para publicar os esclarecimentos.

CULTURA – Projeto Música na Fábrica completa uma semana

O Projeto Música na Fábrica, da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude, completou uma semana com apresentações diárias de artistas locais. Um dos nomes que passaram pelo Salão Nobre do Centro de Cultura, foi de Rogério Dumont, cantor caxiense com mais de 20 anos de carreira, mostrando a sua versatilidade e talento musical.

“Eu faço parte da música caxiense, conheço a musicalidade da nossa cidade, é muito boa. E, cada vez mais precisa ser incentivada. Esse projeto vem nessa direção, abrilhantando cada vez mais nossa carreira”, frisa Rogério Dumont, cantor caxiense.

O poeta e escritor caxiense, Wibson Carvalho, destaca a importância da valorização de uma das linguagens mais belas do meio artístico caxiense, a linguagem musical. Além, do qual o projeto Música na Fábrica, colabora com a difusão dessa rica cultura. Ao longo da Semana, a Banda Lira Municipal, Edizão do Forró, dentre outros nomes, também passaram pelo projeto.

“Parabéns ao nosso secretário Léo Barata e ao nosso prefeito Fábio Gentil, porque a música caxiense se coloca de forma exponencial. Haja vista, que em épocas passadas Elpidio de Brito Pereira ser o autor do Hino Caxiense, e figurar daqui para a França, e de lá para a Alemanha. Mas, Caxias não parou, temos uma Salgado Maranhão, poeta, letrista, que alça voos pelo mundo falando de nossa cidade. E, o Projeto Música na Fábrica é um resgate da nossa auto estima. É só o nosso agradecimento”, afirma Wibson Carvalho, poeta e escritor. (Da assessoria)

Sarney cita ‘desorganização administrativa’ do Congresso em artigo

(Foto: Rodolfo Stuckert)

A Crise da Democracia Representativa

Da Coluna do Sarney

Uma crise que já vinha se arrastando há bastante tempo era a perda de prestígio dos parlamentos do mundo inteiro, sujeitos a crítica permanente sobre a eficiência das instituições e a conduta dos representantes.

No Brasil, essa crise estava superposta à outra muito mais grave, a desorganização administrativa das duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Recordo-me que, quando assumi a presidência do Senado pela primeira vez, em 1995, o registro da presença dos senadores era feito pela portaria, à proporção que iam entrando na Casa. Isso fazia que o plenário ficasse quase sempre vazio, embora houvesse o pagamento integral, sem desconto, das diárias que regimentalmente eram calculadas pelo comparecimento às sessões plenárias, gerando crítica permanente da imprensa.

O Diário do Congresso era publicado com grande atraso, e eu naquele tempo encontrei o Senado com as atas atrasadas seis meses. Não se sabia que matérias seriam discutidas, porque não existia pauta antecipada: ela era feita na véspera das sessões. Corrigimos então esses problemas fazendo o registro em plenário, durante as sessões, e programando, juntamente com as lideranças e com muita antecedência, a pauta.

Com o advento da internet, estes problemas se agravaram, pois era um novo instrumento de fiscalização e crítica das duas Casas. Discutia-se muito, não só no Brasil como no exterior, que com o seu crescimento, passando a ser fortemente digital, a mídia entrou como novo interlocutor da opinião pública. E se perguntava: quem representava a opinião pública era o Parlamento, cujos representantes eram eleitos de quatro em quatro anos, ou a mídia, que exercia vigilância diária e daria legitimidade às votações das matérias controvertidas? Era a famosa “voz das ruas”, que existia desde séculos e que agora tinha ganhado nova formatação.

Somava-se a esta outra crise, a dos partidos políticos. No Brasil, sobretudo porque o regime militar tinha tomado o que considero sua pior decisão: a extinção dos partidos políticos tradicionais, criando por decreto dois partidos, o MDB e a Arena.

Ora, a escola de líderes políticos bem ou mal era feita pelos partidos; eles construíram, no Império e na República, grandes nomes. Desaparecendo essa escola ficamos à mercê dos outsiders e assistimos à destruição do único instrumento que assegura a estabilidade dos governos, os partidos políticos.

O Clinton assim resumiu a crise dos partidos: os partidos políticos não eram necessários para as campanhas eleitorais, que podiam ser feitas pela mídia, mas os governos não podiam governar sem partidos – e, quanto mais sólidos fossem estes, mais estáveis seriam os governos e mais forte seria a democracia.

Essa dupla crise, dos partidos políticos e do parlamento, criou esse grande problema que até hoje a democracia não conseguiu resolver. Nos países subdesenvolvidos politicamente, o desastre é grande, e a instabilidade, maior. Assim, buscam-se modelos que nada mais são do que arranjos episódicos. Vejam o Brasil. O tal presidencialismo de coalizão nos tem dado permanente instabilidade política e liquidado as lideranças, dando margem a acusações de corrupção dentro das Casas legislativas na votação de diversas matérias.

Acabamos de assistir a uma dessas crises, em que, não existindo partidos estruturados e fortes, criaram-se novas denominações, como “centrão” e outras, que até hoje ninguém sabe o que são. Mas não posso ser pessimista: acredito que vamos encontrar soluções que fortifiquem o regime democrático e aprofundem o prestígio do Parlamento.

Mapa Turístico: Setur entrega material promocional para o Pólo Lençóis e Delta

Segundo o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, a retomada do turismo já é realidade.

Setur entrega o Mapa Turístico do Polo Lençóis e Delta (Foto: Divulgação)

O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, esteve em visita técnica no município de Barreirinhas planejando ações e realizando a entrega do Mapa Turístico do Polo Lençóis e Delta. A ação tem o objetivo de entregar mais uma ferramenta de promoção, divulgando os atrativos turísticos da região.

Na ação, o secretário Catulé Júnior juntamente com o superintendente de Turismo Lençóis e Delta, Junior Mota, foram recebidos pelo prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, o secretário municipal de Turismo de Barreirinhas, Carlos Kerluylys e o secretário adjunto municipal de Turismo de Barreirinhas, Roberdan Caldas.

Segundo o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, a retomada do turismo já é realidade. “Precisamos aprender a conviver com os visitantes também durante esse período de pandemia pois eles estão vindo ao nosso destino. Temos que tomar todos os cuidados sanitários, mas também estar preparados para bem recebê-los”, destaca Catulé.

O Mapa possui informações sobre os atrativos, pontos de lazer, gastronomia, trilhas e aventuras, rodovias estaduais e federais, portos, área do parque nacional dos lençóis maranhenses e aeroporto. Além das rotas e informações de distância entre as cidades.

O secretário adjunto municipal de Turismo de Barreirinhas, Roberdan Caldas, enfatizou a importância para a cidade e enalteceu a parceria entre Prefeitura e Estado.

“Parabenizo a Setur e o secretário Catulé Junior, por mais esse instrumento que irá ajudar nossos visitantes e a todos que trabalham com turismo na região. O mapa é uma ótima forma também de alavancar o turismo. Sendo um importante diferencial para a região dos Lençóis e Delta, pois éramos carente desse tipo de material e de conseguirmos disponibilizar mais informações aos nossos visitantes”, disse.

Além do mapa turístico dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas, a Setur possui também o Mapa do Turismo do Polo São Luís e o da Chapada das Mesas. Foram impressos 40 mil exemplares, disponíveis em diversos atrativos turísticos, nos restaurantes, Centro de Informações Turísticas (CAT), na Secretaria de Turismo e em outros locais que recebem visitantes.

Os gestores também fizeram visitas técnicas no aeroporto para verificação das obras, na Avenida Beira Rio, na Praça da Cidade e também no Centro de Convenções de Barreirinhas. (Secom/MA)

Paes 2021: Medicina do Campus Caxias é o curso mais concorrido

Medicina em Imperatriz ficou em segundo lugar, com 135,88 candidatos por vaga.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou nesta semana a concorrência do Programa de Acesso ao Ensino Superior (Paes) 2021. Medicina em Caxias é o curso mais concorrido, com 153,48 candidatos por vaga.

O curso de Medicina em Imperatriz ficou em segundo lugar, com 135,88 candidatos por vaga. O curso de Direito em São Luís ficou na terceira posição, com 36,8 candidatos por vaga.

Veja a concorrência completa

A UEMA também informou que recebeu 43.955 inscrições na seletiva que concorrem a 4.080 vagas para a UEMA e 855 vagas para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). 

As vagas são distribuídas entre o Sistema Universal e o Sistema Especial de Reserva de Vagas. Veja como é feita a divisão das vagas especiais:

10% - estudantes negros ou oriundos de comunidades indígenas que cursaram o ensino médio em escolas públicas

5% - pessoas com deficiência
20% - candidatos negros

Além disso, a seletiva também recebe inscrições de candidatos que concorrem às vagas dos cursos de formação de oficiais (Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Estado do Maranhão). Nesta seletiva a maior concorrência é para o bacharelado em Segurança Pública (feminino), com 280 candidatas por vaga.

Paes 2021

A UEMA vai aplicar as provas do Paes nos dias 28 de fevereiro e 1º de março.

Os candidatos deverão responder 44 questões objetivas e produzir uma redação, no período das 13h às 18h.

Para as provas a UEMA vai exigir as leituras das seguintes obras literárias: Macunaíma, de Mário de Andrade e Esconderijos do tempo (Coletânea de poemas), de Mário Quintana.

No caso do curso de Música (licenciatura) foi aplicada a prova de Habilidade Específica no dia 1º de janeiro e o resultado já está disponível.

Já a lista de aprovados no Paes 2021 deve ser liberada pela UEMA no dia 2 de abril. As datas para matrículas ainda não foram informadas.

Para mais informações acesse o Site da UEMA e consulte o edital.

(Por: Com informações de vestibular.brasilescola.uol.com.br)

Operação Conjunta de órgãos municipais e estaduais vão garantir aplicação do Decreto que suspende o Carnaval 2021 em Caxias

Começa neste final de semana sábado (06) e domingo (07), seguindo até o dia 14 de fevereiro de 2021, uma Operação Conjunta de órgãos municipais e estaduais, a partir das 22hs, com a participação de: Ministério Público Estadual – Promotoria da Saúde, Policia Militar (2ºBPM); Corpo de Bombeiros Militar (5º BBM); Delegacia Regional de Polícia Judiciaria; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMMADC); Secretaria de Governo; Vigilância Sanitária Municipal; Guarda Municipal e ASCOM. O objetivo é garantir a aplicação dos decretos: Estadual nº 36.462/2021 e Decreto Municipal nº 087/2021, que tratam sobre a suspensão das comemorações alusivas ao Carnaval de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

Conforme o edital nº 111 de 04 de fevereiro de 2021 editado pela Prefeitura Municipal de Caxias, a suspensão das comemorações alusivas ao Carnaval vai do final de semana que antecede a folia de momo nos dias 06 e 07, até o final de semana posterior às comemorações nos dias 13 e 14 de fevereiro, bem como as fiscalizações. As medidas pertinentes para cada situação encontrada, vão da suspensão de cada evento à condução para apresentação a autoridade de polícia judiciaria dos responsáveis.

A suspensão das festividades vai desde eventos públicos aos eventos privados que proporcionam aglomerações, tanto em ambientes abertos, quanto em ambientes fechados, tais como: shows, festas, blocos carnavalescos, desfiles de escolas de samba e demais eventos que causam aglomerações.

Sons automotivos e demais equipamentos sonoros devem observar as diretrizes da Lei Municipal nº 1.622/2006. Caso os equipamentos não estejam com volume em conformidade com a legislação, os responsáveis serão autuados e os equipamentos apreendidos e recolhidos ao pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Além disso, bares, restaurantes, lanchonetes e afins, podem funcionar até à meia noite, observadas as seguintes determinações:

I – não pode ultrapassar o limite de 150 pessoas;
II – deve levar em consideração as normas sanitárias e os espaços de distanciamento previsto na Portaria Estadual n 055/20, bem como o Decreto Municipal n° 207/20.
III – o som permitido é apenas ambiente e mecânico.

Os bares e restaurantes que não se adequarem às determinações terão suas licenças e autorizações suspensas no âmbito da administração municipal. Considerando, que qualquer pessoa pode denunciar aos órgãos de controle, municipal, estadual e federal.

À ‘Segunda e Terça-feira de Carnaval’ serão dias úteis no município de Caxias (MA).

A coordenação da operação ficará por conta da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, que juntamente aos órgãos envolvidos executará a fiscalização dando apoio ao desenvolvimento das manobras administrativas e operacionais.

Ressalta-se novamente que, estará terminantemente proibido a realização de eventos conforme decretos e normas de segurança sanitária. Fica proibido o uso aparelhagem sonoras e principalmente som automotivo de qualquer categoria nas zonas urbana e rural de acordo com a LEI Nº 1.622/16, o responsável pelo respectivo equipamento será autuado na conformidade legal e seu equipamento apreendido e recolhido ao pátio da SEMMADC, conforme o que preceitua o § 3º, ART 15 da LEI Nº 2.310/2016, que trata do Código de Postura do Município e DECRETO MUNICIPAL 522/2017 de 10 de agosto de 2017. Caso haja descumprimento, os responsáveis pela realização de eventos sofrerão as sanções administrativas, civis e criminais. (Da assessoria)

Prefeitura de Caxias suspende programação de Carnaval

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Decreto Municipal n° 085, de 27 de janeiro de 2021, dispôs sobre a suspensão das comemorações do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia da Covid-19.

A suspensão das comemorações do Carnaval de 2021 em Caxias(MA), será tanto em âmbito público quanto privado. A gestão Municipal lembra também que poderá haver deliberação futura para estabelecimento das novas datas, levando em consideração os indicadores sanitários do Município de Caxias.

As atividades privadas que estiverem em conformidade com o Decreto Municipal n° 319, de 01 de dezembro de 2020, estão liberadas. Os estabelecimentos privados e os eventos privados que não se adequarem às determinações do Decreto Municipal n° 319/2020, as quais informam que eventos em locais fechados, bem como festas, shows, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais e lançamentos de produtos e serviços, não poderão ultrapassar o limite de 150 (cento e cinquenta) pessoas, terão suas licenças e autorizações suspensas no âmbito administrativo municipal.

A “Segunda e Terça de Carnaval” serão dias úteis no Município de Caxias. O Decreto já entrou em vigor. Confira: