Prefeito de Caxias se reúne com Ministro do Esporte

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, ao lado da Deputada Federal, Amanda Gentil, esteve reunido com o Ministro do Esporte, André Fufuca. Em pauta, o Esporte. O gestor busca diálogo para reativar a obra do Centro de Iniciação ao Esporte no Parque da Cidade, além de outros investimentos na área esportiva para o município.

A gestão municipal tem buscado investimentos junto ao Governo Federal, e já conseguiu em 2023, ações nas áreas da: Saúde, Agricultura e Infraestrutura. O gestor também dialoga ao lado da Deputada Federal, Amanda Gentil, junto a outros ministérios mais soluções para a cidade de Caxias.

Se for para o STF, Flávio Dino se aposentará antes de Moraes e Nunes Marques

Caso seja indicado por Lula ao STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, terá de se aposentar compulsoriamente da Corte em abril de 2043, bem antes que alguns dos atuais magistrados do tribunal.

Com a atual regra, que obriga os ministros a se aposentarem automaticamente quando completam 75 anos, Dino deixará o Supremo antes de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Indicados por Jair Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques são cerca de cinco anos mais novos que o atual ministro da Justiça. Mendonça tem 50 anos de idade e só deixa o STF em dezembro de 2047. Marques tem 51 anos e fica até maio de 2047.

Já Moraes, que é ministro desde 2017, tem 54 anos. Ele pode ficar no Supremo até dezembro de 2043. Primeiro ministro indicado por Lula no terceiro mandato, Zanin tem 47 anos e poderá permanecer no Supremo até 2051.

Como mostrou a coluna, Dino é considerado um dos favoritos para ser indicado por Lula para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro, após 12 anos no STF. 

(Da coluna do Igor Gadelha)

Emprego e trabalho

 Por José Sarney

A notícia excelente que está nos jornais desse fim de semana — último de setembro de 2023 — me sensibiliza de maneira muito especial: recuperamos o nível de emprego que havíamos atingido há oito anos. A taxa de desemprego caiu para 7,8% no último trimestre. O número de pessoas ocupadas cresceu e chegou a praticamente 100 milhões. O número de empregados com carteira assinada atingiu 37,25 milhões. Mas 13,2 milhões de empregados do setor privado não têm carteira assinada; 67 milhões de pessoas (quase 2/5 da população em idade ativa) estão fora da força de trabalho; e 5,3 milhões têm horas de trabalho insuficientes.  

Sempre considerei o emprego elemento central na economia. É claro que há uma infinidade de medidas do desenvolvimento econômico e social — PIB, PIB per capita, índice de Gini etc. —, mas olho sempre para a família, unidade social que constrói a sociedade. Sem o emprego, os responsáveis por ela se tornam incapazes de promover o sustento, cumprir as inúmeras obrigações para ter habitação, alimentação, saúde, educação, transporte etc. A insegurança toma conta, a dignidade se esfacela. Empurrados para a marginalidade social, as humilhações se sucedem, o ser humano chega a seus limites.  

Acima das pressões esmagadoras da macroeconomia, das finanças, das classes empresariais, sempre coloquei a necessidade de garantir o emprego. Mais de uma vez me foi sugerido que devíamos entrar em recessão para controlar a inflação. Sempre recusei essa falsa fórmula mágica, pois ela não levava em consideração as pessoas.  

Embora as metodologias tenham mudado e as comparações sejam difíceis, atingimos com o Plano Cruzado uma taxa de desemprego de 2,19%, quase residual; tivemos uma taxa média, depois do Cruzado, de 3,6% e em dezembro de 1989 ainda tínhamos 2,36%. Para compararmos com algo semelhante, as taxas eram da ordem de 6% nos Estados Unidos e 11% na Europa. Além disso criamos o seguro-desemprego. (Sei que se diz que a inflação comia os salários, mas os salários eram indexados pela inflação.) 

Quero lembrar que a taxa de desemprego se referia, naquele tempo, apenas aos empregos com carteira assinada. Assim, o baixo desemprego teve outro efeito importantíssimo: a previdência social era superavitária. A lógica é simples: havia proporcionalmente mais contribuintes para contingente equivalente de beneficiários. Com a imensa escalada do trabalho informal, que se deve a uma série de fenômenos, inclusive às reformas trabalhistas que precarizam o emprego, o percentual de contribuintes diminuiu enormemente.  

Felizmente a visão do problema que tem o Presidente Lula se parece com a minha. Em 2002, pouco após sua primeira eleição, escrevi em meus apontamentos: “[Lula dará] prioridade para ações sociais. Não significa ter programas específicos e pontuais adotados como colchão para tensões nas áreas pobres, mas políticas sociais destinadas a diminuir a concentração de renda, a distância entre altos e baixos salários, geração de emprego e renda e ataque a setores de resultado imediato como combate à fome e à pobreza. Vai fundo nessa direção.” Foi o que ele fez e é o que está fazendo. 

O nosso País não pode ser indiferente à vida das pessoas. São elas que o fazem existir. Quando um brasileiro passa fome, sofre com o desemprego, não tem onde morar, não tem acesso à saúde e à educação, todos os outros brasileiros são responsáveis. As preocupações da sustentabilidade econômica são importantíssimas, mas é preciso um sentido da prioridade. Em 1986 tínhamos um grave problema de dívida externa — hoje nossa dívida, ainda gigantesca, é interna —, pelo qual pagamos um preço colossal. Na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas eu pude declarar: “O Brasil não pagará a dívida externa nem com a recessão, nem com o desemprego, nem com a fome…” Graças a Deus evitamos, naquele tempo, recessão, desemprego e fome. O fundamental.

Ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira diz que votará em Dino ao STF se ele for indicado por Lula

O Globo – Um dos principais nomes da oposição no Senado, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), mantém ainda uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete como na época em que era ministro da Casa Civil no governo passado. Apesar da proximidade com o ex-presidente, com quem conversa toda a semana, Nogueira se distancia da ala mais radical do bolsonarismo e evita comprar brigas que considera desnecessárias.

Uma delas é a indicação que o presidente Lula fará ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que votará a favor do ministro da Justiça, Flávio Dino, caso ele seja o escolhido. Ex-aliado do petista, o senador também afirmou que não lhe agrada muito a aproximação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente, e cutucou o correligionário: “Ele deveria deixar esse ímpeto de ajudar tanto o governo”, disse.

O senhor é presidente de um partido que está na base do governo, mas o senhor diz ser oposição…

Eu já corto aí: não somos base. Partido para ser base tem que se reunir, as lideranças aprovarem e fazer a indicação oficial do partido. E isso não aconteceu.

A escolha do Fufuca aconteceu à sua revelia?

À minha revelia. A escolha do Fufuca foi uma coisa que só o Lula é capaz de fazer, caso único no mundo. Você escolhe o nome para depois procurar qual é o ministério. O correto é você procurar o ministério e ver se aquela pessoa tem aquele perfil. Mas é o Lula que utiliza a coisa pública como se fosse uma moeda de troca.

Fufuca disse numa entrevista que ele pretende atuar como ponte entre o senhor e o governo. Vai ter essa aproximação?

Impossível isso ocorrer. Muita gente apostava nisso e acho que já estão perdendo essa esperança. Eu ficarei os quatro anos na oposição, sem conversar com o presidente Lula. Tenho todo respeito e carinho pelo Lula e sei que ele tem por mim. Eu não vou conversar. Posso conversar no dia seguinte que ele sair da Presidência.

Qual foi a última vez que o senhor falou com ele?

Acho que foi no impeachment da Dilma e já naquela época ele não teve sucesso. Eu tenho carinho por ele, respeito. Só que eu acho que foi um erro ele voltar ao poder.

O governo melhorou a articulação política?

O governo hoje está completamente dependente do apoio do Arthur (Lira, presidente da Câmara). Os ministérios não trouxeram nenhum apoio. Distribuiu 38 ministérios, não conseguiu fazer uma base com isso. E o Lula ainda pensa que aquela fórmula que ele utilizou em 2002 vai dar certo e não dá. Hoje, um deputado, ao receber um cargo… Aquilo não tem valor para ele mais do que o eleitorado que ele representa. Em 2002, o eleitor não sabia nem em quem tinha votado para deputado. Hoje, quando um deputado vota, no minuto seguinte, já tem uma pessoa o criticando nas redes sociais. Quando chegar mais próxima a eleição, a situação vai piorar.

Como é essa dependência do governo com o Lira?

Nada que se deixa por vontade própria dos partidos é aprovado na Câmara. Os partidos não querem. Agora, o Lira tem uma força muito grande e uma pessoa que é muito querida, respeitada, tem um espírito de liderança, como nunca aconteceu na Câmara.

Ele está se aproximando do governo. O senhor concorda com essa aproximação?

Olha, eu não gostaria que isso ocorresse, mas o Lira transcende o meu partido. Ele foi eleito praticamente por todos os deputados, tanto de situação como de oposição, e eu tenho de respeitar isso. Mas eu acho que ele deveria deixar esse ímpeto de ajudar tanto o governo. Acho que ele deveria ajudar nos projetos de interesse do país. Ele é muito voluntarioso, correto. Ele gosta do presidente Lula.

Isso tem provocado um racha no partido?

Não, eu nunca estive tão próximo dele. Ele entende o que eu falo. Muita gente tentou fazer intriga entre nós, mas a gente está bem. A minha relação com ele nunca foi tão boa.

Nos bastidores, comenta-se que Lira pode ser ministro do Lula assim que acabar o mandato dele. Caso isso se concretize, ele teria a bênção do senhor?

Desde que não envolva o partido, nem o futuro do partido, não tem problema. Mas no dia em que ele envolver o futuro do partido para apoiar o Lula, aí vai ter minha oposição. E eu acho difícil eu perder essa disputa dentro do partido, porque a maioria não quer ficar com o governo, não tem essa identificação.

Se o presidente Lula indicar Flávio Dino ao Supremo, o senhor votaria a favor?

Eu não discuto nomes, é um direito do presidente escolher nomes. Eu gostaria muito que o Lula não indicasse ninguém. Preferia que o Bolsonaro estivesse indicando. Mas, como ele foi eleito, foi a população que deu esse direito a ele. Então, ele tem todo o direito (de indicar o Dino). Eu votei a favor do (Cristiano) Zanin, porque ele cumpria todos os requisitos, foi muito bem na sabatina. Não tem porque eu não votar a favor de um nome, seja qualquer nome, se ele cumprir o requisito. É um direito do presidente.

Os parlamentares bolsonaristas têm defendido que o Congresso aumente a pressão sobre o Supremo. O senhor concorda com isso?

Eu defendo que cada instituição fique dentro das suas atribuições. Não resta dúvida que o Supremo legislar por aborto… Já está na nossa Constituição. Legislar por questão de drogas… Já está na Constituição. E o marco temporal, que criou um problema. Então, na saída da ministra Rosa (Weber), que é uma mulher admirável, criou-se muita coisa pessoal dela para colocar a votar, e criou esse problema. A forma correta não é pressionar o Supremo, mas nós votarmos essas matérias com a opinião de que quem deve legislar é o Congresso. Às vezes, tem uma situação que eu não concordo. “Ah eles legislam porque vocês não votam”. Mas nós não somos obrigado a votar aborto.

Os apoiadores de Bolsonaro também pedem uma ação mais incisiva contra o Supremo, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes…

Não vejo razão para pedir impeachment de um ministro por causa de uma decisão que ele tomou. Isso é atribuição dele.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou em delação que Bolsonaro discutiu com a cúpula militar um plano de golpe. O que o senhor ouviu nessas reuniões?

Eu nunca participei nem nunca soube dessas discussões. A delação do Cid não tem a menor credibilidade. Delação de pessoa presa… Chegar a uma pessoa e dizer: “Olha, você só vai sair daqui se falar alguma coisa”. Meu amigo, ele fala do Saci Pererê à Carochinha, porque é a única forma de ele sair da cadeia. Isso aí não é justo, não, e não tem resultados. Nós já vimos que na Lava-Jato não deu certo. Veja a quantidade de pessoas que foram acusadas em delações e que depois não foi provado nada. Então, deveríamos mudar essa legislação, e o Supremo não deveria aceitar delação de pessoas presas.

O senhor falava para o presidente se afastar dessas narrativas?

Sempre. Nós perdemos a eleição muito por causa da discussão de urna e vacina. Se a gente tivesse focado no sucesso do governo, as medidas econômicas, de cuidado da população, nós teríamos ganhado no primeiro turno folgado. Nós erramos.

O senhor escreveu um artigo em que disse que um novo Juscelino Kubitschek “está para chegar”. Quem teria esse perfil?

Várias pessoas poderiam ter esse perfil. Governadores de sucesso, nossa (ex-) ministra Tereza Cristina. Mas o mais parecido é o governador de São Paulo (Tarcísio de Freitas). Em um governo tão ultrapassado, com uma visão tão antiquada como essa, eu acho que uma pessoa com a visão que o Tarcísio está implementando em São Paulo. Ele pode ter esse perfil.

Mas ele não está sofrendo alguns desgastes? Nesta semana teve a greve do Metrô e CPTM em SP.

Será que é desgaste? Será que a população de São Paulo está satisfeita com aquilo, que o pessoal lá do Boulos, PSOL, está fazendo? Tem algumas situações que no início parecem desgastes, como aquele caso da operação policial no Guarujá. Ali, 84% da população aprovou. Da forma que ele enfrenta, ele pode sair mais fortalecido de alguns desafios, com imagem mais positiva do que teria se esse evento não tivesse ocorrido.

Mas ele vai seguir no Republicanos?

Ninguém vai ganhar uma eleição de presidente por um partido só. Não vejo por que ele sair do Republicanos. Se o Tarcisio for candidato, ele tem apoio de Bolsonaro, aí, fatalmente, teria o apoio do PL, do Progressistas. Ele pode chegar ao ponto de ter um arco de alianças sem precedente. PSD e o Kassab estão lá com ele. Solidariedade também tem se manifestado. Ele racha o MDB, na pior das hipóteses. Se ele tem o Ricardo (Nunes, prefeito de São Paulo), ele vai ter o MDB.

Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo será realizada nesta segunda-feira (9) no auditório da Prefeitura de Caxias

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, realiza na próxima segunda-feira (9), no Auditório da Prefeitura, uma Consulta Pública no intuito de receber contribuições para a melhor execução da Lei Paulo Gustavo (LPG).

A ideia da pasta é promover um diálogo para acolher informações e sugestões para melhor elaboração dos editais destinados à contemplar os projetos culturais do município. A presença dos interessados é de grande importância.

O encontro será dividido em dois momentos. Pela manhã, a partir das 9h, o encontro será com artesanato, literatura, artes visuais, danças, mestres de capoeira, tradição oral e demais áreas culturais. A tarde, a partir das 14h, o encontro será com músicos e audiovisual. (Da assessoria)

Governador em exercício Felipe Camarão dialoga com Sinproesemma e garante que professores contratados não serão demitidos

O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão, reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para dialogar sobre pautas referentes à educação no estado. No encontro ocorrido, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, ele garantiu que não haverá demissão de professores contratados da rede estadual de ensino.

“Aproveito este momento de diálogo para esclarecer este mal-entendido que houve a respeito de demissão de professores contratados. Garantimos que todos permanecerão no nosso quadro, valorizando sempre a educação pública de qualidade e com responsabilidade social em todo o nosso estado”, enfatizou o governador em exercício.

No encontro, Felipe Camarão dialogou, principalmente, sobre a implantação das progressões e titulações para os professores, assim como as eleições dos gestores educacionais, os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a realização de concurso público, entre outros assuntos.

“Sempre tivemos um diálogo próximo com o Sinproesemma para tratar de pautas permanentes e importantes da categoria. Desta vez, tratamos sobre os precatórios do Fundef, pois a primeira parcela cairá no ano que vem; concurso público para professores; a eleição dos gestores educacionais e também a cobrança justa do sindicato a respeito da implantação das titulações e gratificações de progressão para os professores, que o governador Carlos Brandão já autorizou. Seguiremos mantendo essa boa relação de valorização dos nossos educadores e educadoras”, pontuou Felipe Camarão.

Também presente no encontro, Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, destacou o posicionamento do Governo do Maranhão e da Seduc em relação às ações em prol dos trabalhadores da educação.

“Avançamos consideravelmente e tivemos uma reunião proveitosa. Como representantes dos trabalhadores de educação, sempre iremos primar pelo diálogo, no entendimento de construir uma educação pública de qualidade para os nossos trabalhadores de educação e alunos. Mas também discutindo a valorização de todos esses profissionais”, ressaltou o presidente.

Ao final do encontro, além de descartar a demissão de professores contratados, Felipe Camarão e o secretário interino de Educação, Anderson Lindoso, acordaram com o Sinproesemma a implantação das progressões em contracheque; a realização de estudo para viabilização de concurso público; e a criação de uma comissão eleitoral para as eleições dos gestores educacionais, com participação do sindicato.

Famem e CNM levam mais de 3 mil prefeitos para mobilização em BSB

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista.

O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma intensa agenda de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país.

Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.

A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros. (Da assessoria)

Prefeitura de Caxias informa que nesta quarta-feira (4) é feriado municipal

A Prefeitura de Caxias, informa que nesta quarta-feira (4), por força da Lei nº 2.131 de 2013, é considerado feriado municipal pela tradição local e religiosa, pela consagrado a São Francisco.

São Francisco foi canonizado apenas dois anos depois da morte, em 1228, pelo Papa Gregório IX e sua festa é celebrada em 4 de outubro. Dia 4 de outubro é mundialmente conhecido como o Dia de São Francisco de Assis, mesmo dia de sua morte em 1226.

Com isso, gestão municipal informa que serviços essenciais serão mantidos. Os trabalhos voltam a normal na gestão pública municipal, nesta quinta-feira (5).

Trecho da MA-127 que liga São João do Sóter a Senador Alexandre Costa está sendo recuperada

A Prefeitura de São João do Sóter e o Governo do Estado do Maranhão estão recuperando a MA-127, trecho que liga o município sotense a Senador Alexandre Costa. 

O trabalho teve início, maquinas estão no local trabalhando a todo vapor, com uma empresa contratada que está executando a obra via Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal.

A prefeita Josa Silva, por meio de sua Assessoria de Comunicação, agradeceu a parceria do poder público estadual na execução dos trabalhos, que representa o atendimento de uma reivindicação dos moradores. Ao todo serão recuperados mais de 30 km da MA-127 no trajeto de São João do Sóter a Senador Alexandre Costa e Gonçalves Dias. (Blog do Irmão Inaldo)

Resultado da eleição para Conselheiros Tutelares de Caxias é divulgado; confira nomes

Débora Mendonça foi uma das conselheiras eleitas; ela obteve 614 votos 

Os resultados das eleições para o Conselho Tutelar em municípios do Maranhão foram divulgados nesse domingo (1°). Em Caxias, a eleição eletrônica ocorreu em 22 locais de votação, distribuídos em nas zona urbana, contou com 5.606 eleitores.

A votação foi uma realização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

A votação teve o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Maranhão e foi realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional.

Confira a lista com os nomes dos candidatos e resultado apurados dos votos: 

Titulares

1 – Marly – 1048

2 – Daenys – 659

3 – Débora Mendonça – 614

4 – Carlene Aragão – 448

5 – Ecenilde – 429

Suplentes

Patrícia Magna – 389

Prof Francisco 365

Rita Cassia – 347

Karolyne – 324

Mauriane Oliveira – 317

Não classificados

Lucy Anne – 249

Jane Oliveira – 128

Claudia Salazar – 199