ELETRIZANTE!!! Licitação para contratação de serviço de internet em Aldeias Altas pode ser a ponta do iceberg em contratos feitos pela atual administração

Vários contratos celebrados pelo novo governo estão desde já sob suspeita devido ao modus operandi verificado na licitação para serviço de internet

Não são nada republicanas as notícias vindas das licitações já realizadas no município de Aldeias Altas sob a batuta da nova gestão.

A jovem administração, repleta de velhas raposas da política aldeias-altense e de tantas outras ‘importadas’ de Caxias, que ostentam no currículo surradas e conhecidas práticas políticas, tornou a gênesis do novo governo um promissor oásis para investigação e consequente apuração do vigilante Ministério Público.

Na licitação nº 002/2021, que prevê a contratação de serviços de telecomunicação, operação e manutenção de link de acesso à internet, aconteceram lances que deixaram empresários do ramo com uma pulga atrás da orelha e jogam luz no que pode estar acontecendo em tantos outros certames naquele município. Se se lambuzaram com ninharia, o que dizer das milionárias licitações já realizadas e que estão fazendo a festa dos sortudos agraciados...

Prevista inicialmente para acontecer no dia 25 de março, a licitação foi adiada para 30/03, no que pode ser coisa corriqueira, mas que no comunicado de adiamento, nenhuma justificativa plausível para tal ato, o que já deixou os licitantes desconfiados, mas ainda sem motivo para apontar uma grave irregularidade.

Ainda na fase de habilitação das empresas, outro dado chamou atenção e fez subir o desconfiômetro do pregão eletrônico, pois uma das empresas concorrentes (LL Informática Ltda), não apresentou RG e CPF de um dos sócios, o que era previsto no item 9.8.1 do edital e que, conforme o próprio, tornaria tal empresa INABILITADA. A obrigatoriedade da documentação dos sócios é ponto pacífico em qualquer licitação e também está bastante claro na Lei 8.666/93, que rege as licitações e que os meninos da CCL de Aldeias Altas deveriam saber ou fingem desconhecer. Alertada do descumprimento do item do edital, a Comissão de Licitação ignorou o protesto dos demais concorrentes e se manifestou não como órgão julgador, mas como advogado de defesa da empresa que DESCUMPRIU O EDITAL.

Comissão Julgadora ou Defensora?

A Comissão Julgadora simplesmente usou o próprio contrato social da empresa contestada que afirmava que “os poderes e atribuições de administrar seria de um dos sócios” para embasar sua avaliação do problema. “...A administração da sociedade caberá ao Sócio L. A. C. C., com os poderes e atribuições de ADMINISTRAR...” “e que os documentos de identificação a serem apresentados, devem ser do Sr. L. A. C. C., conforme foi feito pela empresa LL INFORMÁTICA LTDA, no bojo do referido procedimento licitatório”.  Êpa, êpa, êpa!!! A Comissão Julgadora da CCL simplesmente desconsiderou um item do próprio edital e deu de barato para a Lei 8.666/93, julgando a palavra da empresa como força de lei e superior as regras contidas no edital, tornando essa manobra mais um lance de estarrecer aqueles que acreditavam que o pequeno município de Adeias Altas não tivesse capacidade de surpreender o mundo jurídico/político.

Quanto ao atestado de capacidade apresentado pela empresa LL Informática Ltda, outra vez não atende o que é disposto no item 9.12 do referido edital, sem a indicação do cargo do emissor do documento e ausência de descrição das características, quantidade e prazos da prestação de serviços ali descritas, reforçando a INABILITAÇÃO da empresa, o que também foi solenemente ignorado pela dita ‘Comissão Julgadora’, que preferiu atestar que a mesma “cumpre os requisitos propostos” e que o simples fato do documento possuir o selo de um cartório lhe confere “maior validade jurídica”, o que reforçam as suspeitas levantadas nesse certame, onde mais uma vez a comissão que deveria apurar irregularidades fica do lado de quem, ao ostentar um selo de cartório, deixou as demais empresas a ver navios e sem forças na disputa.

E foi com essa defesa explícita feita pela ‘Comissão Julgadora’, e indo contra vários itens previstos no próprio edital 002/2021 que a empresa LL Informática Ltda sagrou-se vencedora da licitação.

Bingo!!! A empresa LL informática já estava fornecendo o serviço desde janeiro deste ano, meses antes da licitação.

Aldeias Altas inova ao mostrar que a ‘nova política’ tem muitos capítulos inéditos para quem gosta de um noticiário eletrizante sobre aplicação do dinheiro público.

E o que não falta por aquelas bandas é material para outros capítulos...