Empregador em Caxias está na “lista suja” do trabalho escravo

29.10.20

A lista completa divulgada pelo Ministério da Economia possui 113 empregadores de todo Brasil.

(Foto ilustrativa) 


No mês de outubro o Ministério da Economia divulgou a “lista suja” do trabalho escravo, o documento reúne os empregadores que foram flagrados na exploração de trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. A lista completa possui 113 empregadores de todo Brasil, sendo um de Caxias.

Dos empregadores do Maranhão presentes na relação, quatro foram incluídos em 2019 e dois foram integrados à relação em 2020.  Cerca de 50 trabalhadores foram submetidos a situações humilhantes pelos empregadores. Eles foram resgatados durante operações nos anos de 2016, 2018 e 2019.

De acordo com Ministério Público do Trabalho no Maranhão, os quatro resgates ocorreram em fazendas localizadas em Santa Luzia, Fortaleza dos Nogueiras, Açailândia e Governador Edison Lobão. Os outros dois resgates foram realizados em carnaubais nas cidades de São Bernardo e Caxias.

Ainda segundo o MPT-MA,  desde 2018, as empresas maranhenses presentes na lista suja podem ter a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS anulada. A penalidade consta na Portaria nº 118/18, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que prevê a suspensão de benefícios fiscais e de recebimento de créditos do Tesouro, além da restrição cadastral por 10 anos.

O que é a lista suja?

Trata-se de uma base de dados que reúne os empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições semelhantes à escravidão. O documento tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos. Inclusive, há empresas que evitam fechar negócios com as pessoas físicas e jurídicas presentes na lista.

Além disso, antes de entrar no cadastro, empregadores têm direito de defesa em duas instâncias administrativas do extinto Ministério do Trabalho, que foi incorporado ao Ministério da Economia.

Os nomes permanecem por dois anos na lista. Em caso de acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos. (Fonte: O Imparcial)

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