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Depoimento na Polícia –
imagem ilustrativa
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Irei continuar a
publicar algumas matérias sobre a licitação milionária de publicidade que a
Prefeitura de Caxias pretende fazer no próximo dia 03 de setembro, para que os
leitores possam se familiarizar com o assunto e entender os desdobramentos das
minhas investigações.
Apesar de ter
estipulado um prazo de 48 horas, contados desde a sexta-feira, dia 16, a promotora
de Justiça, Carla Mendes, ainda não recebeu confirmação de que o prefeito Léo
Coutinho irá acatar a Notificação Recomendatória n° 100/2013 e suspender a referida
Concorrência. |
Subcomissão técnica foi
escolhida no prédio da CPL
em 2011 - Muita água ainda vai rolar nos desdobramentos
da licitação milionária de publicidade que o prefeito Léo
Coutinho pretende fazer no próximo dia 03 de setembro
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Bem, mas vamos
voltar ao assunto da fraude na licitação de 2011 e que teve o indiciamento do
marqueteiro Carlos Alberto, duas funcionárias suas e o publicitário laranja,
Tiago Campos Estevão, que foi usado como testa de ferro para ‘vencer’ a
referida concorrência naquele ano, por fraude em licitação e formação de
quadrilha.
Desde a aplicação da
Lei Federal n° 12.232/2010, que rege toda licitação de
publicidade, está prevista a formação de uma subcomissão técnica, feita por
publicitários, jornalistas ou profissionais que atuem na área.
Esta subcomissão
técnica tem como objetivo julgar as propostas das agências que disputam a
Concorrência. Se esses membros agirem de má fé, podem considerar como vencedora
uma concorrente que não tenha produzido a campanha mais bonita e podem escolher
aquela que, por exemplo, tiver sido apontada pelo gestor, ou que tenha feito suborno
aos membros da subcomissão.
Como o escândalo de
2011 teve forte repercussão, durante a fase do inquérito feito pela Polícia
Civil, todos os membros da subcomissão técnica, e ainda os profissionais da CPL
de Caxias, prestaram depoimento no 1° DP sobre o caso.
Como fui o autor da
denúncia de fraude naquela concorrência, cheguei a receber ameaça pelo marido
de uma das participantes da subcomissão técnica. “Diz pro Sabá que se ele
continuar a botar foto da minha mulher no jornal dele eu vou quebrar ele”,
disse esse assessor do então prefeito Humberto Coutinho para um dos meus irmãos.
Ao final do
inquérito, todos os membros da subcomissão saíram ilesos do episódio.
Há cerca de 15
encontrei-me casualmente com o locutor Lúcio Mauro, que em 2011 participou da
subcomissão técnica e que também prestou depoimento na Polícia sobre a fraude
daquele certame. Perguntei se ele iria participar da subcomissão técnica este
ano e ele, mostrando-se irritado com a minha pergunta, disparou: “Não
fui sorteado, mas se tu colocar meu nome em jornal dessa vez, vou te meter um
processo”. Estou me tremendo até agora com a ameaça.
Até esta
segunda-feira, dia 19, os profissionais de comunicação podem se inscrever na
sede da CPL em Caxias para participar da nova subcomissão técnica que irá
julgar as propostas das agências que irão disputar ou não a concorrência
005/2013.
A subcomissão
técnica é na verdade a parte mais importante desse tipo de licitação.
Caso a Concorrência
de publicidade venha a acontecer, mesmo com a intervenção do Ministério
Público, inevitavelmente os membros da nova subcomissão técnica irão novamente
seguir o caminho da delegacia de polícia para depor sobre o caso.
Dentro de algumas
horas irei trazer outra matéria sobre a licitação 005/2013, que a Promotora
Carla Mendes pediu para o prefeito Léo Coutinho sua imediata suspensão.
Sinceramente, pelo
estilo do prefeito de Caxias, acho que dificilmente a Notificação do MP será
cumprida.
imoralidade é nas licitações das obras!!