Bispo de Caxias apresenta posição contra desmatamento e mineração em terras indígenas em Comissão do Meio Ambiente do Senado

10.3.22

Audiência debateu sobre o combate ao desmatamento na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica.

O bispo de Caxias do Maranhão e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebastião Lima Duarte participou na manhã desta quarta-feira (9) de um debate sobre o combate ao desmatamento na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

O presidente da Comissão de Ecologia Integral manifestou as preocupações que tem afligido a CNBB, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Repam-Brasil expressas na mensagem “Povos indígenas na casa comum: um direito inviolável”, publicada recentemente, pra contrapor-se aos Projetos de Lei (PL) nº 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas, e o 191/2020, que regulariza a mineração em terras indígenas.

De acordo com dom Sebastião, o Governo Federal e o Congresso Nacional aproveitam enquanto o mundo está com os olhos voltados para a Guerra da Rússia contra Ucrânia para “passar a boiada” e aprovar projetos, em regime de urgência, que produzirão mais impactos na vida dos povos originários na Amazônia e em outros territórios.

“O que temos assistido reiteradamente, desde a promulgação da Constituição Cidadã em 1988, é uma investida contra os territórios indígenas”, destacou dom Sebastião. De acordo com o bispo, a CNBB e o Papa Francisco têm convocado os cristãos e católicos brasileiros para se posicionarem a favor da preservação da vida, dos povos originários e da floresta.

A CNBB exigiu na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal que o Congresso Nacional promova um debate mais amplo com a sociedade e, sobretudo, com os povos indígenas sobre projetos de lei que impactarão as áreas consagradas como áreas de preservação ambiental pela Constituição Federal.

O bispo reforçou que, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas e comunidades tradicionais têm o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada sobre projetos que impactarão seus territórios.

(Fonte: CNBB)

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