O
município de Aldeias Altas está avançando cada vez mais na política de
transparência pública e exercício efetivo da cidadania. Segundo os dados
divulgados na quarta-feira (9), pelo Ministério Público Federal (MPF), Aldeias
Altas obteve a nota 3,3 no Índice de Transparência dos Municípios (ITM),
ocupando a 24ª posição no ranking de transparência entre os 217 municípios do
Maranhão.
Essa
realidade está refletida no resultado do relatório do Mapa da Transparência
feito pelo MPF, no período de 8 de setembro a 9 de outubro deste ano, nos
portais de transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. Uma nova
avaliação deve realizada no mês de abril de 2016.
Em
dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país, com nota
7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as capitais, com nota
7,00. Aldeias Altas ficou à frente de municípios como Bacabal, Chapadinha,
Caxias, Pedreiras, Viana e Grajaú dentre outros.
Para o
prefeito Dr. Tinoco, o resultado é um reconhecimento em relação ao trabalho que
está sendo desenvolvido por uma gestão seria e compromissada com a causa
pública, visando sempre o melhor para a população. “Recebemos com muita satisfação
esse resultado, pois ficamos entre os 25 primeiros municípios mais
transparentes do Maranhão. Isso demonstra que estamos no caminho certo rumo ao
desenvolvimento e transparência das nossas contas, colocando sempre a verdade à
disposição da população. E ainda pretendemos continuar avançando nesta lista
nas próximas avaliações”, disse o prefeito.
A
avaliação foi baseada em aspectos legais e boas práticas de transparência e foi
realizado com referência no questionário elaborado pela Estratégia Nacional de
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A intenção é medir o grau
de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala
que vai de zero a dez.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – A disponibilização de
informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em
lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem
permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos,
licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece
critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.
ASCOM ALDEIAS ALTAS/INFORMAÇÕES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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