Arbitrariedade - Juiz Marcelo Baldochi diz que chegou 30 min antes de voo

8.12.14
Juiz Marcelo Baldochi
O juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz – que deu voz de prisão a atendentes da TAM após ser impedido de embarcar (reveja) -, alega em nota publicada no Blog da Kelly, da mesma cidade, que chegou ao embarque para um voo no sábado (6), exatamente meia hora antes do horário marcado para a decolagem.

Segundo o magistrado, o voo da TAM saindo de Imperatriz estava marcado para as 21h02 e ele chegou ao guichê da companhia, para embarcar, já com o check-in feito, às 20h32.

O vôo marcado para as 21.02 horas admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida. Todavia, mesmo com o chek-in em mãos, as 20hr32min os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20 horas (sic)”, reclamou ele no primeiro comunicado público após a polêmica.

O juiz diz ainda que pediu informações, que o agente da TAM “isolou-se numa saleta da companhia” e que registrou ocorrência na Infraero/Anac. E explica por que deu voz de prisão aos funcionários.

A empresa, através de seus agentes, tem a obrigação de informar e de atender as demandas, adequadamente e do modo que se obrigou a prestar os serviços (Código de Defesa do Consumidor e L 1521/51). Ao ofender isso o agente incorreu em ilícito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de prisão, chamar a polícia. Está na lei e ali se fazia presente um consumidor que exigia seus direitos. Essa é a democracia. Sem rótulos”, declarou.

Também por meio de nota, emitida ontem (7), a TAM Linhas Aéreas informou que segue a lei ao realizar todos os procedimentos de embarque. “A TAM informa que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor. A empresa informa ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”, diz o comunicado.

Ao Imirante.com de Imperatriz, uma testemunha do ocorrido diz que o portão de embarque já havia sido fechado há quase 10 min quando magistrado chegou.

Na hora que foi feita a chamada ele ainda não tinha comparecido e retiraram a bagagem dele. Quando iniciou, ainda com o avião em solo, ele queria porque queria embarcar. Pediu para embarcar e para chamar o piloto, mas, pela lei, ele estava totalmente errado”, disse a testemunha. (Do blog do Gilberto Léda)

3 comentários:

  1. Assim como no caso midiatizado da agente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro (RJ), soma-se a este mais um exemplo de incoerência no ato profissional. Concordo com a afirmativa da Luciana Silva Tamburini, que "Juízes não são Deus", são da terra e pra terra voltarão, como todos nós!

  1. Anônimo disse...:

    o histórico desse juíz diz tudo inumeras falhas como pessoa e como magistrado.

  1. Anônimo disse...:

    JUIZ MEU CARA NÃO É DEUS , MAS É SEMI-DEUS E PONTO FINAL..

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