Rafael Leitoa comemora Projetos de Lei sancionados por Flávio Dino (Fonte: Nonato Castro) |
Na
última semana o governador Flávio Dino sancionou dois importantes Projetos de
Lei de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT). No primeiro, relacionado à
inclusão de produtos essenciais à saúde, foram incluídos o protetor solar e o
repelente de inseto na cesta básica no Maranhão e o segundo, acrescenta à Lei
de Incentivo à Cultura a música e eventos gospel como atividades culturais.
Durante o discurso da manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o
deputado Rafael Leitoa destacou a aprovação destes projetos e comentou sobre a
aplicabilidade dos mesmos.
Cesta
básica
A
primeira, Lei nº 10.467, sancionada no dia 8 de junho, trata e dispõe sobre os
produtos que compõem a cesta básica no âmbito do estado do Maranhão. A lei
serve de combate ao aumento das doenças relacionadas à exposição ao sol, como o
câncer de pele, e a epidemia ligada ao aedes aegypti, que ocasionaram
diversos casos de microcefalia no Maranhão, estes fatos justificam a
preocupação do deputado na criação destes Projetos de Lei que resultaram na
diminuição do ICMS do protetor solar, com fator de proteção igual ou superior a
30 FPS, e do repelente de insetos, essencial para proteção contra dengue, zika
e chikungunya.
Música
e eventos gospel
Já a
segunda, Lei nº 10.471, de 09 de junho de 2016, altera a Lei nº 9.437, de 15 de
agosto de 2011, reconhece a música gospel e os eventos relacionados a ela como
manifestação cultural. O deputado reforçou que essa mudança é uma reivindicação
do setor e de todos os artistas que trabalham com a música gospel e não eram
contemplados pela Lei de incentivo à cultura.
Ao
finalizar, Rafael Leitoa fez a leitura do parágrafo único, acrescido na Lei e
que versa sobre essa mudança: “Para os efeitos dessa lei, ficam
reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela
relacionados, exceto aqueles promovidos por igreja. Essa lei entra em vigor na
data da sua publicação, dia 09 de junho de 2016.”
“Uma
Lei de grande importância, pois a música gospel e eventos gospel devem estar
inseridos como manifestação cultural. Este é um movimento importante de todos
os seguimentos que a fazem e também prestam um grande serviço à nossa sociedade”,
concluiu o deputado.
0 comentários:
Postar um comentário