O ministro do Esporte, André Fufuca, enviou nesta sexta-feira (10) ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, um ofício em que pede a paralisação do Campeonato Brasileiro de futebol.
O pedido de paralisação total do Brasileirão foi apresentado em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (9), Fufuca já havia informado que pediria a paralisação da competição para que as atenções do país se voltem à situação do povo gaúcho.
Na manhã desta quinta-feira (09), a prefeita Josa Silva e a vice-prefeita Lacerda, estiveram na capital São Luís, cumprindo agenda com o secretário de Infraestrutura do Estado, Aparício Bandeira Filho (foto acima). O encontro teve como objetivo discutir soluções para melhorias e a recuperação do trecho da MA-127, que liga São João do Sóter a Caxias, além de outras localidades na região.
As gestoras municipais apresentaram ao secretário Bandeira Filho a urgência na restauração da MA-127, destacando sua relevância para o fluxo econômico e social da região. A rodovia desempenha um papel fundamental no transporte de mercadorias, serviços e passageiros, conectando diversas comunidades e municípios a São João do Sóter.
A prefeita Josa Silva enfatizou os desafios enfrentados pela população devido às condições da estrada, que impactam diretamente no desenvolvimento local e na qualidade de vida dos moradores e a vice-prefeita Lacerda complementou, ressaltando a necessidade de investimentos significativos para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na MA-127. (ASCOM/PMSJS)
Justiça Eleitoral prevê limite para mudança de domicílio eleitoral, saída de cargo, condutas vedadas, propaganda, prestação de contas, data da votação, entre outros
As eleições municipais de 2024 ocorrem somente em outubro, quando será feita a escolha de prefeitas e prefeitos e de vereadoras e vereadores em mais de 5.500 cidades. Antes disso, porém, segundo o TSE (Superior Tribunal Eleitoral), estão previstos diversos eventos importantes do calendário eleitoral.
Abaixo, as principais datas e prazos, mês a mês, para partidos políticos e federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores. Confira:
MAIO
Quem ainda não regularizou, transferiu ou tirou o título de eleitor tem até 8
de maio para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. O documento é
obrigatório para quem tem mais de 18 anos, e jovens com 15 anos, que completam
16 anos até 6 de outubro, também já podem garantir o título eleitoral e estrear
o primeiro voto nas eleições 2024.
Entre 15 e 17 de maio, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentará na sede da corte, em Brasília (DF), os ajustes aplicados nas urnas eletrônicas que foram apontados por especialistas e pela sociedade civil no TPS (Teste Público de Segurança da Urna), realizado entre novembro e dezembro de 2023.
A partir do dia 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
JUNHO
Até 3 de junho, secretárias e secretários municipais e estaduais que desejem
concorrer a prefeita, prefeito ou vice precisam se afastar do cargo. A mesma
data se aplica para magistrados que quiserem concorrer nas eleições.
Pré-candidatas e pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho.
JULHO
A partir do dia 6 de junho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de
agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações,
assim como participar de inauguração de obras públicas.
A realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereadora e vereador, começa a valer a partir do dia 20 de julho -e vai até o dia 5 de agosto.
AGOSTO
Definidas as candidaturas, os partidos e federações têm até 15 de agosto para
registrar na Justiça Eleitoral os nomes das candidatas e dos candidatos
oficiais.
A partir do dia seguinte, 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral, quando poderão ser realizados comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas e outros atos de campanha eleitoral permitidos sob regras específicas, inclusive na internet.
Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A exibição dos programas das candidatas e dos candidatos pelo horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV começa em 30 de agosto -e se encerra em 3 de outubro.
SETEMBRO
De 9 a 13 de setembro, partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à
Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha com nome e CNPJ ou
CPF de doadores, que serão divulgadas até 15 de setembro.
A partir de 21 de setembro, 15 dias antes da votação, candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante de delito.
OUTUBRO
A partir do dia 1º, eleitoras e eleitores não podem ser presos, a não ser em
caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime
inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto,
De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
Finalmente, no dia 6 de outubro, acontece o 1º turno das eleições 2024. Nesta data serão definidos as vereadoras e os vereadores e as prefeitas e os prefeitos de algumas cidades, a depender do resultado das urnas e da possibilidade de haver ou não 2º turno -regra válida apenas em municípios cujo eleitorado supere 200 mil pessoas.
Em 27 de outubro, será o 2º turno das eleições, que acontece caso a candidata mais votada ou o candidato mais votado para a prefeitura não consiga atingir a maioria absoluta, que é a metade mais um dos votos válidos (não contam nulos ou brancos). Nesse contexto, os dois mais votados vão para a segunda etapa da eleição.
NOVEMBRO
Embora finalizadas as eleições, algumas obrigações continuam. No dia 5 de
novembro, candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à Justiça
Eleitoral as doações e os gastos referentes ao 1º turno. Já as prestações de
contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser enviadas pelos partido
até 16 de novembro.
DEZEMBRO
e JANEIRO
Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno ou não justificaram a falta
terão até 5 de dezembro para apresentar justificativa, e até 7 de janeiro de
2025, para ausências no 2º turno.
O governador Carlos Brandão fez um comunicado após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o bloqueio de 15% de parte de precatório devido pela União ao Estado do Maranhão a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor, que ultrapassa a casa de R$ 400 milhões será destinado ao pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia.
Com a determinação judicial que bloqueou 15% da parcela dos professores, as datas dos pagamentos foram alteradas para novos cálculos. De acordo com o governador, o calendário atualizado será divulgado em breve.
“Retiramos a cota de reserva técnica relativa ao pagamento dos professores. E já está disponível para consulta no sistema de precatórios o novo valor da cota somado aos 10%. A pesquisa pode ser feita neste link: https://sisprecatorio.com:8443/precatorio”
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| Foto Reprodução Redes Sociais |
A origem do precatório – O pagamento refere-se aos repasses irregulares do Fundef ao Maranhão no período de 1998 a 2002. A União foi condenada a pagar precatórios ao estado no valor de R$ 4,4 bilhões. Após acordo entre as partes, o débito da União ficou ajustado em pouco mais de R$ 3,8 bilhões, atualizados com juros de mora e correção monetária.
O estado requereu que a primeira parcela fosse transferida para três contas distintas: educação fundamental, abono aos profissionais do magistério e juros de moratória. O sindicato de trabalhadores da educação do Maranhão (Sinproesemma), que atua na ação como assistente, contestou esse pedido e foi atendido pelo ministro Nunes Marques, que determinou a vinculação de 40% do precatório à manutenção do ensino fundamental e 60% ao pagamento de abono aos profissionais do magistério.
Contudo, um grupo de cinco escritórios de advocacia que representaram o sindicato de professores reivindicou a transferência, a título de honorários advocatícios, de 15% do ganho econômico dos professores e vai abocanhar um valor de mais de R$ 400 milhões.
Veja como ficou o rateio:
Volk & Giffoni – R$150.464.533,05 milhões – Escritório sediado em São Paulo com filial em Lisboa
Leverriher Alencar Júnior – R$98.876.693,15 milhões – Escritório sediado em São Luís
Ricardo Xavier Advogados – R$90.278.719,83 milhões – Escritório sediado em Recife com filial em Salvador
Aldairton Carvalho Advogados Associados – R$45.139.359,91 milhões – Escritório sediado em Fortaleza com filiais em São Luís, Brasília, Recife e Salvador
Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados – R$45.139.359,91 milhões – Escritório sediado em Fortaleza
(O Informante)
A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tem a honra de convidar todas as mães sotenses para as atividades em comemoração ao Dia das Mães. O evento será promovido neste sábado (11/05) na Quadra Poliesportiva Vereador Antônio da Conceição Aguiar (Totonho), às 16:00 horas com sorteio de vários brindes, incluindo uma moto Honda Pop 110.
"Mães queridas de São João do Sóter, chegou a hora de serem mimadas e celebradas como merecem! Neste sábado (11), a partir das 16h00, esperamos todas vocês na Quadra Poliesportiva Vereador Totonho para uma tarde repleta de emoção e surpresas: teremos sorteios de presentes incríveis, incluindo uma Pop 110 que pode ser sua!
Tragam
um documento oficial com foto para receber seus cupons e participar do sorteio.
Preparem-se para se divertir e se emocionar em uma tarde feita especialmente
para vocês!", convida o Executivo de São João do Sóter.
Gilberto Léda - O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, protocolou nesta segunda-feira, 6, uma petição no STF pedindo que o ministro Nunes Marques reforme decisão dele próprio que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef devidos aos professores do Maranhão para pagamento de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.
O valor refere-se aos 15% de honorários que, segundo o sindicato, foram autorizados pelos profissionais de educação maranhenses em 19 assembleias regionais – a regional de Pedreiras já negou que tenha autorizado o desconto.
No documento, Nicolau diz que o uso de verbas oriundas do Fundef para outro fim que não a aplicação na educação é inconstitucional.
“A quantia bloqueada pela decisão do STF nos autos tem como origem o valor da complementação que foi repassado a menor pela União ao Estado do Maranhão, no que concerne ao valor mínimo a ser investido por aluno no âmbito do FUNDEF, a que se refere o art. 6o, §§ 1o e 2o, da lei no 9.242/1996. Dessa forma, o aludido valor não pode de forma alguma ser utilizado para pagamento de causídicos a título de honorários advocatícios contratuais, já que tal verba possui natureza vinculada pelo próprio texto constitucional à educação. Em suma, o dinheiro do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, é exclusivamente da educação. Portanto, é imperioso destacar que as verbas do precatório oriundas da presente Ação Cível Originária visam ao pagamento dos professores da educação do Estado”, destacou.
Na sequência, o procurador aponta julgados do próprio STF e do STJ com o mesmo entendimento.
“Esses valores [dos precatórios do Fundef] jamais podem ser utilizados para outras destinações, como por exemplo, pagamento de honorários advocatícios referentes a contrato celebrado entre o assistente simples e diversos escritórios de advocacia, já que se trata de verba constitucionalmente vinculada. De mais a mais, essa Suprema Corte assentou na ADPF 528 ser ‘inconstitucional o pagamento de honorários advocatícios contratuais com recursos alocados no FUNDEF/FUNDEB, que devem ser utilizados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino’ […]. Nessa linha de entendimento, a Primeira Seção da Corte Superior de Justiça, no dia 10 de outubro de 2018, ao julgar o REsp no 1.703.697/PE, pacificou o entendimento no sentido de que “não é possível o destaque dos honorários advocatícios em crédito do FUNDEB/FUNDEF concedido por via judicial, em face da vinculação constitucional e legal específica dos referidos recursos para investimentos na área da educação'”, completou.
Baixe
aqui a íntegra.
Em entrevista ao programa PodK, de Jorge Kajuru, o ex-presidente José Sarney faz revelações exclusivas sobre a sua longeva trajetória política.
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| Anunciado pelos oradores como grande feito ter 2.500 usuários visualizando no instagram, no ponto alto do evento número caiu abruptamente |
Foi tudo pensado para ser um evento bem maior do que realmente poderia ser, mas não foi bem isso que se viu na noite desta sexta-feira, 03, no Marília Eventos, quando do lançamento da pré-campanha de Paulo Marinho Júnior para o cargo de prefeito de Caxias.
Com dezenas de ônibus a disposição dos moradores da zona rural, os organizadores até conseguiram boas imagens de drone, mas pecaram, e pecaram feio, na tentativa de superlativar o ato.
Tanto os locutores quanto os oradores insistiam a todo instante que a live transmitida no perfil oficial de Paulo Marinho Jr já contava com 2.500 usuários assistindo ao vivo, mas no ponto alto da transmissão, justamente na fala do pré-candidato, houve uma queda abrupta de mais de 2 mil supostos usuários, o que levanta suspeitas, já que é justamente o momento do evento de maior interesse do público.
A internet está cheia de vendedores de ilusão tanto na compra de seguidores como de expectadores, que prometem credibilidade em relação ao seu conteúdo e até uma hipotética sensação de importância ao que é gerado.
O problema é que os usuários fake são vendidos por minutos, sendo que depois que passa o período, os supostos usuários simplesmente somem, o que obriga se fazer outra compra.
Ilusões digitais a parte, nos discursos reais houve uma sinergia para se prometer uma mudança na política de Caxias, sendo que essa mudança seria o próprio PMJ.
No esforço de se apresentar como novo, PMJ chegou a criticar o prefeito Fábio Gentil por ter apoiado a namorada Daniella e sua filha, Amanda, como deputadas e que agora queria eleger o sobrinho, Gentil Neto, como prefeito.
Bem, o próprio Marinho Júnior é fruto do que ele condena em Fábio Gentil, pois já teve o pai e a mãe como prefeitos e também os dois como deputados, ou seja, não deu oportunidade para eleger nenhum aliado, com exceção de Ezíquio Barros em 1996, época que não havia reeleição de prefeito, para exercer o poder no município.
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, um conhecido freguês da Polícia Federal, de repente descobriu o caminho até Caxias e no discurso entregou o motivo daquelas pessoas presentes no Marília Eventos. “Vieram de vários povoados; vi diversos ônibus do lado de fora”.
Mas se cometeram deslizes ao produzir visualização fake no instagram e ao criticar o que sempre fizeram na política, o maior dos pecados foi terem excluído o ex-prefeito Paulo Marinho do lançamento da pré-candidatura do seu filho.
Se pudesse estar lá, Paulo Marinho poderia contribuir com uma palestra sobre o seu porto seco e os hipotéticos milhares de emprego que serão gerados quando o projeto estiver concluído.
Perderam uma grande chance de animar o público presente...
Artigo escrito pelo engenheiro Chico Leitoa
Início de dezembro de 2018, levado pelo ex-Ministro João Henrique de Almeida Sousa, fomos ao Palácio do Planalto, numa audiência com o Ministro Marun, Chefe da Casa Civil do Governo Michel Temer. Pelo prestígio de João Henrique, fomos muito bem recepcionados e o ambiente ficou melhor quando Marun observou o boton do PDT no meu paletó. Ele tinha sido do Partido até a morte de Brizola.
Iniciamos a pauta e apresentei um bem elaborado e encadernado projeto de engenharia de drenagem e contenção da erosão que denominamos grotão do CAIC em Timon Ma. Projeto já aprovado, depois de uma longa maratona, pela Defesa Civil vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O Ministro prontamente se comprometeu apoiar o projeto e imediatamente colocou no sistema o comando para o Ministério da Integração Nacional. Sai dali muito feliz e no dia seguinte consegui marcar uma audiência com o Ministro Pádua (que era secretário executivo e substituiu Helder Barbalho) para dar sequência às tratativas, afinal, era a reta final do Governo em final de mandato.
Pádua já devidamente orientado, chamou um engenheiro do Departamento de Contenção da Defesa Civil e indagou: temos quantos projetos do Maranhão aprovados? O Técnico respondeu que tinha dois. Um de Timon com um valor aproximado de 9 milhões e outro de Buriticupu valor estimado de 4,5 milhões. O Ministro autorizou empenhar o de Timon. Feliz da Vida, permaneci em Brasília acompanhando a tramitação final do projeto.
Infelizmente todo o recurso do Ministério, algo em torno de 500 milhões foram destinados quase todo para o Pará, e numa quantia bem menor para o Ceará.
Veio o início do Governo Bolsonaro e os projetos foram cancelados. Dois anos depois, já no Governo da Prefeita Dinair, a solução veio através do deputado federal Juscelino Filho. Hoje o Grotão do Pedro Patrício que foi batizado pela prefeita Dinair de canal da Esperança, está quase pronto cuja drenagem funcionou plenamente com o rigor do inverno.
Acompanhamos hoje, no noticiário estadual e até nacional, o agigantamento das voçorocas em Buriticupu, uma delas com 600m de comprimento e 80m de profundidade, já tendo engolido 53 casas, vários transtornos e é hoje uma cidade em pânico, principalmente os moradores das proximidades.
Lembrei daquela audiência no Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018, em que o Município de Buriticupu apresentou um projeto de contenção que provavelmente teria evitado a atual situação deplorável que o município se encontra.
Consta que o Governo Federal liberou 4,5 milhões suficientes apenas para fazer algumas casas e prestar assistência social para famílias atingidas.
Para amenizar o problema, estão sendo solicitados 42 milhões de reais para execução de uma complicada intervenção.
As situações de Timon e Buriticupu eram parecidas em 2018. As soluções apresentadas à época ao Governo Federal, não foram atendidas. Timon, favorecida pela sequência do mesmo grupo político no poder local (outro grupo jamais ia fazer carga para executar projeto do Governo anterior) e estabelecendo nova parceria, buscou outros caminhos e através do Deputado Juscelino conseguiu a solução do problema, Agora em fase final da obra do canal da Esperança. Vamos torcer por Buriticupu.
Eng Chico Leitoa
O prefeito de Aldeias Altas Kedson Lima e comitiva formada pela primeira dama Francisca Leite, os advogados Dra Sara Barros (Controladora Geral), Dr. João Henrique Barros e Batista Barros, marcaram presença na solenidade de posse do desembargador Fróz Sobrinho como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento, que ocorreu em um clima de solenidade e representatividade, contou com a participação de diversas autoridades, destacando-se a participação do governador Carlos Brandão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, e de outras personalidades do meio jurídico e político.
A presença do prefeito de Aldeias Altas e sua comitiva na cerimônia, reforça o compromisso de todos com a justiça e o fortalecimento das instituições judiciais em benefício da população do Maranhão.
Durante o evento, foram ressaltados os desafios e as metas para a gestão do desembargador Froz Sobrinho à frente do TJ-MA, enfatizando a importância da independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
Mais - Kedson Lima aproveitou o ensejo e parabenizou o ministro Flávio Dino pela passagem do seu aniversário comemorado nesta terça-feira (30 de abril). Também expressaram seus votos de confiança e apoio ao novo presidente do Tribunal de Justiça, destacando a relevância do trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.
Em tempo - O prefeito Kedson Lima e sua comitiva reafirmaram seu compromisso em colaborar e fortalecer as ações que contribuam para a efetividade do sistema judiciário e o acesso à justiça para todos.
(Blog do Irmão Inaldo)
