Rubens Junior cria agenda para tentar sair do 1%

16.9.19

O deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criou uma agenda na imprensa com intuito de buscar as diversas camadas da sociedade e tornar mais conhecido seu nome em São Luís.

Desde a semana passada Rubens tem publicado nas suas redes sociais entrevistas em diversos programas de televisão e rádio da capital para falar sobre algum tema relativo às ações da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na qual é o titular desde o inicio do ano.

Júnior oscila em torno de 1% em todas as pesquisas de intenção de votos já divulgadas a respeito das pré-campanhas a prefeito de São Luís.

É bem verdade que Rubens Júnior possui preferência de parte do partido para ser o nome do PCdoB na disputa, entretanto, o governador Flávio Dino que verdadeiramente ‘bate o martelo’ ainda não definiu em favor do deputado.

Caso não ‘decole’ e ultrapasse a casa de pelo menos 10% até antes das Convenções, a incerta candidatura Júnior será abortada…

(Do blog do Domingos Costa

Município confirma caso de sarampo em Caxias e está tomando medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde

Câmara de Vereadores convida população para audiência pública sobre rede de saúde


CONVITE

A Câmara Municipal de Caxias convida a população do município a participar da Audiência Pública que discutirá em sua sede, na Praça do Panteon, nesta segunda-feira, dia 16 de Setembro, às 17h30m, a situação do atendimento e dos serviços que estão sendo oferecidos pela Rede de Saúde Pública à nossa comunidade.

Além da presença de todos os vereadores e vereadoras caxienses, o encontro terá a participação da Secretária Municipal de Saúde, Maria do Socorro Melo, do Diretor Regional de Saúde do Leste Maranhense, Daniel Pereira Barros, e do Diretor-Geral do Hospital Macrorregional de Caxias, Jeferson Coutinho.

Compareça, a sua presença é muito importante para alcançarmos o resultado pretendido.

Caxias (MA), 12 de Setembro de 2019.

Ver. Antonio José B. de Albuquerque - Catulé
Presidente

Projeto de lei quer redesenhar Lençóis Maranhenses e abrir áreas para obras


O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve ter seus limites alterados, abrindo áreas para empreendimentos turísticos e retirando de dentro do parque povoados onde atualmente moram cerca de 2.000 pessoas.

A proposta de mudança dos limites do parque tramita no Senado, em projeto de lei do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e tem o apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL). Ela prevê que povoados como Travosa, Betânia e Ponta Mangue deixem de fazer parte da área de proteção ambiental e tenham mais flexibilidade para construções.

Com uma área de 150 mil hectares, equivalente a toda a extensão da cidade de São Paulo, os Lençóis Maranhenses têm um ecossistema formado por dunas, lagoas de água doce, áreas de restinga e manguezais. O parque nacional foi criado em 1981 e é gerido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão ambiental ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

A perspectiva de mudanças de limites no parque resultou em críticas de ambientalistas e antropólogos, gerou apreensão entre os moradores dos povoados da região e abriu mais um flanco na disputa entre políticos locais.

A proposta também pode reduzir o potencial econômico de uma possível concessão da exploração de serviços dentro do parque, já que deixará fora dos limites do parque lagoas que são perenes e geram fluxo de turistas durante todo o ano.

A concessão é defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tem como objetivo alavancar investimentos, aumentar a visitação de turistas e diminuir custos de manutenção do parque nacional.

A retirada dos povoados fará com que o número de pessoas que vivem nos Lençóis Maranhenses caia de 2.603 habitantes para 588. Formada por agricultores, pescadores e marisqueiras, as comunidades tradicionais que ficarão de fora não mais poderão explorar os recursos das áreas dentro do parque.

A Folha visitou povoados nos Lençóis Maranhenses e ouviu relatos de moradores sobre as possíveis mudanças. Eles revelam o temor de perder algumas das suas fontes de renda como a extração da fibra do buriti, usada no artesanato, a coleta de mariscos como sarnambis, comuns na costa maranhense, além da pesca.

Uma das áreas que serão retiradas da área do parque é o povoado de Cedro, a cerca que 20 quilômetros nas margens do rio Preguiças. É lá que vive o agricultor José Silva de Melo, 64, morador da comunidade desde que nasceu.

Ele garante sua subsistência com a plantação de feijão, milho e mandioca nos arredores do povoado, mas também depende de áreas que permanecerão como parque nacional, onde pesca nas lagoas do e no mar e costuma colher cajus que florescem na restinga.

“Não queremos limitação para entrar no parque. A gente quer ter a liberdade de andar por ele e viver como a gente vive desde que nasceu”, afirma José.

Um estudo realizado por uma equipe liderada pelos antropólogos Maristela Andrade e Benedito Souza Filho, professores da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), aponta para potenciais riscos ambientais e consequências danosas para as comunidades tradicionais.

Eles recomendam que sejam realizados estudos científicos e de campo e defendem que as áreas retiradas do parque sejam transformadas em reservas extrativistas, garantindo proteção ambiental, mas com regras mais flexíveis para os moradores.

A pressão imobiliária também é uma preocupação. Após o início da tramitação do projeto de lei, foram registradas invasões e o cercamento de terrenos em áreas com potencial turístico.

Um exemplo é Lagoa da Esperança, um dos lagos mais importantes do parque por manter-se cheio até mesmo no período de seca. Uma emenda feita ao projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado retira toda a região da lagoa do parque, liberando a área para novas construções.

Com cerca de 100 mil visitantes por ano, o parque dos Lençóis Maranhenses é o principal destino turístico do Maranhão. O avanço do fluxo de turistas, contudo, não foi acompanhado pelo incremento da fiscalização –o parque tem apenas três fiscais para garantir a proteção de toda sua extensão.

Diante de um efetivo tão restrito, são comuns casos de pessoas que burlam as regras do parque. Em julho deste ano, uma operação do ICMBio flagrou casos de pesca de arrasto no litoral e o tráfego irregular de veículos particulares sob as dunas. Pelas regras atuais, apenas veículos de turismo credenciados podem entrar no parque.

Autor do projeto que redesenha os limites do parque, o senador Roberto Rocha afirma que, além de impulsionar o potencial turístico da região, a proposta vai levar mais infraestrutura para os povoados e liberar os seus moradores das regras do parque nacional.

“Vamos permitir que essas pessoas tenham direitos. Hoje, elas estão reféns do ICMBio, que atua como se fosse um ONG e não como um órgão de governo”, afirma os senador, destacando que as regras rígidas do parque restringe a construção de postos de saúde, escolas, igrejas e outras estruturas nos povoados.

As construções não são proibidas, mas devem acontecer apenas sob autorização da União. Nos últimos dois anos, foram autorizadas novas escolas nos povoados Travosa Queimada dos Britos, Satuba e Buriti Grosso.( Folha de SP)

Caxias tem caso confirmado de sarampo

14.9.19
Ações de bloqueio, com imunização dos contatos diretos já foram adotadas.

Superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Melo, alerta
sobre a importância de imunizar as crianças (Foto: Julyane Galvão)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou, até a sexta-feira (13), o quarto caso de sarampo no estado. Uma criança, de sete meses, do município de Caxias, sem histórico de vacina, teve o caso confirmado da doença. As ações de bloqueio, com imunização dos contatos diretos já foram adotadas.

Os três primeiros casos confirmados da doença foram registrados em Vitorino Freire, uma mulher de 40 anos, vinda de São Paulo; em Lago da Pedra, um bebê de 8 meses; e em São Luís, um homem de 33 anos, vindo de Santos (SP). Em todos os casos, as pessoas não eram vacinadas.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Melo, alerta que as crianças são as mais suscetíveis às complicações por sarampo.

“A recomendação é que seja intensificada a vacinação do público mais vulnerável: as crianças menores de cinco anos. É a vacina que vai proteger contra uma possível infecção. O Estado está dando todo apoio à vigilância municipal, além das capacitações já realizadas com os técnicos e agentes de saúde”, frisou.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral e altamente contagiosa. A única maneira de se proteger é a vacina. Crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias devem receber a dose zero; é preciso, ainda, completar o esquema com as outras duas doses de rotina, sendo uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses (a tetra viral). Pessoas até os 29 anos, devem também receber duas doses, da tríplice ou tetra viral; e aqueles com idade entre 30 a 49 anos, devem tomar uma dose única, da tríplice ou tetra viral. As doses estão sendo distribuídas nos postos de saúde.

Transmissão

O Ministério da Saúde alerta que a transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir para 90% das pessoas próximas que não estejam imunes. A transmissão pode ocorrer entre 4 dias antes e 4 dias após o aparecimento das manchas vermelhas pelo corpo. (Secom/MA)

Prefeitura de Coelho Neto realiza lançamento da campanha de doação de sangue 2019


A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (12), o lançamento oficial da Campanha de Doação de Sangue 2019, com o Tema: Doe Sangue. Ajude a Salvar Vidas. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professor Francisco Cleber Sampaio, com o objetivo de reforçar a importância da doação, e sensibilizar novos voluntários, tornando o ato de doar sangue uma prática comum e permanente.

“Sabemos da grande necessidade de intensificarmos a realização dessa campanha tão importante, pois são muitos os pacientes que necessitam diariamente de doação. O governo municipal, através de todas as equipes de saúde, parceiros como a Igreja Adventista e o Hemomar, estão empenhados em fazer com que o maior número possível de doadores sejam atingidos”, destacou a secretário Ravanne Bastos.

Durante o lançamento foram apresentados o material de divulgação e depoimentos de doadores e pacientes que receberam a doação. Estiveram presentes: secretários municipais, assessores, profissionais de saúde, o vereador João Paulo e a Coordenadora do Hemomar Regional Caxias, Viviane Rodrigues.

Seja você também um doador! Dia 25 de setembro, das 08 às 16h, acontecerá o dia "D" de doação de sangue no Templo Central da Igreja Adventista do 7º Dia. (Da assessoria)

Justiça bloqueia R$ 1 mi de Humberto Coutinho; dívida recai sobre espólio

13.9.19


Do blog do Gilberto Léda

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Estado do Piauí (PF/PI) e da Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE), conseguiu assegurar a indisponibilidade de bens e ativos financeiros de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho, morto em 2018.

Ele era acusado de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de recursos repassados através do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, a partir do ano de 2012. A indisponibilidade de bens foi requerida pela AGU em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e deve recair sobre o espólio do ex-prefeito.

Na ação, os procuradores federais esclareceram que o Município de Caxias recebeu, no ano de 2012, R$ 18.681,11 do PNATE/PNAE, além de ter em saldo mais R$ 796.709,24 do exercício anterior e, do total, teria executado R$ 636.395,35 no exercício de 2012. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU), após realizar fiscalização in loco, detectou irregularidades na instrução dos processos licitatórios, como não exigência de qualificação técnica para participação no certame; ausência de pesquisa de preços para determinar estimativa de custos; inobservância de regras específicas do edital; vínculo entre gestores municipais, vereadores e empresas e prestadores de serviços contratados; ausência de capacidade operacional das empresas contratadas; sub-rogação da prestação de serviços; inexistência de equipe de fiscalização dos contratos, dentre outras; as quais foram confirmadas em processo de tomada de contas instaurado pelo FNDE.

Diante disso, pleiteou a condenação do requerido às sanções elencadas no art. 12 da Lei n.º 8.429/92, bem como a indisponibilidade de bens até o montante atualizado do dano causado acrescido da futura multa civil.

Reconhecendo haver fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa, a Juíza Federal Substituta da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Caxias/MA deferiu a indisponibilidade de bens (móveis, imóveis e ativos financeiros/contas bancárias) em nome do acusado, até o montante de R$ 953.212,70, sem acréscimo da multa ante o falecimento do requerido. A magistrada determinou, ainda, que as medidas sejam efetivadas, preferencialmente, por meio dos sistemas BACEN-JUD, RENAJUD e Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB.

“Com efeito, após trabalho de campo realizado por equipe da CGU, verificou-se que a execução financeira dos recursos do PNATE, exercício de 2012, possuía diversas irregularidades, evidenciando-se, em análise perfunctória, a existência de conluio, montagem e direcionamento da respectiva licitação. Deste modo, em uma análise preliminar, considero existentes indícios de condutas ímprobas. Não sendo o momento processual para avaliação aprofundada dos fatos, com base no princípio, penso existir um mínimo probatório in dubio pro societate necessário ao prosseguimento da ação”, diz um dos trechos da decisão.

A PF/PI e a PF/FNDE são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ceprama Itinerante: Caxias receberá 1ª etapa da feira de artesanato


Feira acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro na praça do Memorial da Balaiada, a partir das 18h.

O Ceprama Itinerante vai promover o intercâmbio da produção de artesanato regional em feiras que vão percorrer o Maranhão a partir de 20 de setembro. Além das exposições de artesanato e apresentações artísticas em polos turísticos, o projeto prevê o mapeamento, capacitação e cadastro de artesãos no Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro (SICAB) pela Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

As cidades que receberão a 1ª etapa da ação são Caxias, Alcântara, Barreirinhas, Rosário e Imperatriz. “Teremos palestras e capacitações e também a entrega da carteira formal de artesão e, claro, comercialização desses produtos em locais com grade fluxo de visitantes”, explica o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior.

Esse projeto faz parte das ações em comemoração aos 30 anos do Centro de Produção e Comercialização dos Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) que foi instalado no prédio da antiga fábrica têxtil do Cânhamo e há algumas décadas se tornou uma vitrine dos saberes e fazeres expostos em peças artesanais produzidas por maranhenses.

“Fizemos um planejamento para possibilitar esse intercâmbio, valorização da nossa arte e geração de renda, portanto seguimos com empenho na missão de colocar o turismo e o artesanato do Maranhão no seu lugar de direito”, finalizou o gestor da Setur.

Em Caxias, a feira acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro na praça do Memorial da Balaiada, a partir das 18h, com exposição de produtos e diversas apresentações artísticas. O evento, promovido pela SETUR, tem a parceria da Prefeitura de Caxias. (Da assessoria)

CAXIAS - Presidente Catulé suspende audiência de saúde por ausência de representantes do Estado

12.9.19

Acatando a argumentação da maioria dos vereadores presentes, Catulé decidiu também transferir a audiência pública para a próxima segunda-feira (16).

Em razão da ausência da representação do Governo do Estado, nas pessoas do diretor regional de Saúde, Daniel Pereira Barros, e do diretor-geral do Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Jeferson Coutinho, que justificaram ausência face a compromissos anteriormente assumidos, mesmo com a presença da secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro C. Melo, no plenário da Câmara Municipal, no início da noite dessa quarta-feira (11), o presidente da Casa, vereador Catulé (PRB), decidiu suspender a audiência pública marcada para discussão sobre o funcionamento da Rede Municipal de Saúde de Caxias.

Acatando a argumentação da maioria dos vereadores presentes, Catulé decidiu também transferir a audiência pública para a próxima segunda-feira (16), às 17h30, quando mais uma vez os três representantes máximos do sistema serão convidados a prestarem informações e esclarecimentos de todo o trabalho que está sendo realizado para a população caxiense. Após ouvir os ofícios em que os dois representantes do Estado justificavam suas ausências, e as ponderações dos colegas pelo adiamento da audiência, o presidente afirmou: "A Casa do Povo fez a sua obrigação. A decisão de marcar a audiência foi feita aqui. E, como faltaram os dois representantes da Saúde do Estado, essa presidência emitirá novos convites para que possamos abordar o que o povo tanto espera, em relação ao atendimento na saúde de Caxias", declarou o vereador ao convidar todos os presentes para nova reunião, na noite da próxima segunda-feira.

Antes da decisão ser pronunciada, o presidente ouviu as palavras dos colegas de parlamento sugerindo que a audiência não se resumisse a uma exposição unilateral da secretária de Saúde do Município. Somente a autora da proposição da audiência, a vereadora Thaís Coutinho (PSB), líder da oposição, ficou satisfeita que a audiência acontecesse somente com a participação da secretária Maria do Socorro Melo. "Estou aqui para saber o que estão fazendo com a urgência e emergência do município, a saúde do município, pois estou satisfeita com o trabalho do Hospital Macrorregional. Aqui tem chegado muito dinheiro, 90 milhões de reais, e quero saber onde esse dinheiro está sendo aplicado", disse surpreendendo a todos, uma vez que foi a própria vereadora que sugeriu a presença do diretor regional de Saúde do Leste Maranhense e do diretor-geral do Hospital Macrorregional na reunião.

Mário Assunção (PPS) e Ximenes (PR) foram os primeiros vereadores que se manifestaram pelo adiamento da audiência. "Sem a presença de todos os representantes da saúde em Caxias, não tem cabimento fazer um encontro para termos apenas uma visão unilateral?, disse na oportunidade Assunção. "Nosso povo vive em um país onde o atendimento de saúde é avacalhado e só quem tem plano de saúde é melhor tratado. Temos em Caxias um hospital, como o Macrorregional, que é uma verdadeira caixa-preta. Ninguém sabe o que acontece por lá. Então, não tem sentido tratar-se de audiência sem todas as representações", ressaltou Ximenes.

Outro que se posicionou pelo adiamento da audiência foi Magno Magalhães (PSD), assim como o vereador Repórter Puliça (PRB). Mas foi o vereador Sargento Moisés (PSB), líder do governo, que fez a abordagem mais conveniente e a expressar o sentimento dos presentes: "Estou decepcionado com o que aconteceu nesta Casa, constatar o descrédito de certas pessoas com as coisas públicas. Nunca se tratou aqui de discutir apenas a urgência e a emergência que são realizadas pelo município. De forma geral, temos que abordar tudo, tanto a regulação como a forma de atendimento que acontece no Hospital Macrorregional, que é uma incógnita para nossa população. Lá dizem que as pessoas precisam de indicação política para ser atendidas. Assim, sem a participação dos três convidados, essa reunião perde a finalidade", ressaltou ao enfatizar um pedido de desculpas à secretária municipal de Saúde presente. (Da assessoria)

Agromaratá investe em beneficiamento de milho nas cidades de Caxias e Santa Luzia

11.9.19

Investimento é 50 milhões de reais e geração de 300 empregos diretos e indiretos.

O SECRETÁRIO DA SEINC, SIMPLÍCIO ARAÚJO, REUNIDOS COM A DIRETORIA DO GRUPO
MARATÁ RECENTEMENTE EM SÃO LUÍS. (FOTOS DIVULGAÇÃO)

Seguem de vento em popa as obras da Agropecuária Maratá Ltda (Agromaratá) em Caxias. Com apoio e trabalho do Governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia e Prefeitura de Caxias, o investimento é 50 milhões de reais e geração de 300 empregos diretos e indiretos naquela cidade.

Lá está sendo implantada a segunda unidade de beneficiamento de milho (a outra é em Santa Luzia), numa área de plantio, correspondente a 50 mil hectares e a previsão em primeiro momento é para uma capacidade inicial de armazenagem de 60 mil toneladas, podendo dobrar futuramente e com o fluxo de recebimento e expedição de grãos de 300 toneladas/hora e de secagem de 180 toneladas.

Além disso, o projeto na cidade se diferencia do primeiro por prever a implantação de uma fábrica de ração animal com capacidade para 3 mil toneladas/mês para atender a região, além de toda a estrutura e quantidade de empregos diretos e indiretos similares ao primeiro projeto, logo em seguida será implantada a fábrica de derivados de milho.

Para Frank Vieira, diretor da empresa Agromaratá, “o agronegócio requer, além dos investimentos, mais geração de empregos do que a pecuária e mais negócios, porque o grão tem um valor agregado, volume, faturamento, receita, tem uma cadeia, que são prestadores de serviços, transporte de grãos, a parte de beneficiamento, equipamentos, colheita, plantio, investimentos e tecnologia. Você não só gera emprego, mas gera uma cadeia de negócios”. (Do blog do Ned)

CRIME AMBIENTAL – Caxias ensina como destruir um riacho

8.9.19
Colocação de entulho garante o aterramento da área

Em 04 de maio de 2015, com o título “Crime ambiental afronta autoridades em Caxias – Riacho São José sofre (mais um) grave dano ambiental”, este blog denunciou o intenso trabalho de destruição do Riacho São José (reveja aqui). Na postagem feita em 2015, mostramos a tentativa de “entupir” o riacho, uma vez que a colocação de entulho nas suas margens, na altura da Rua do Matadouro, próximo ao centro da cidade, é um flagrante de crime ambiental feito em plena luz do dia há vários anos.

Na época que o Blog do Sabá trouxe o assunto para reflexão de todos, o prefeito de então, Léo Coutinho, nada fez para frear o dano ambiental, sendo que apenas o vereador Luís Lacerda registrou o assunto na tribuna da Câmara pedindo providências que nunca foram feitas.

Veja trecho da matéria publicada em 2015:

O flagrante do crime ambiental não está sendo feito na calada da noite em um lugar de difícil aceso, mas a luz do dia e com todo mundo assistindo ao vivo e a cores.

O caso já acontece há alguns meses, mas nos últimos dias o autor, ou os autores, estão destruindo as margens do riacho a todo vapor.

Antes da ponte sobre o riacho localizada no início da Rua do Matadouro, na via que dá acesso a Vila Arias e ao residencial Sabiá, alguém joga entulho de construções a fim de aterrar uma grande área próxima a margem direita do riacho.

Mas não se trata de aterramento até o limite permitido por lei, que é de 30 metros da margem, mas sim a coisa de 5 ou 6 metros do combalido riacho.

Primeiro, o autor da façanha aterrou uma área onde fez uma construção que tanto pode ser usada como garagem ou como comércio.

Como nenhuma autoridade fez nada, o insensível continuou com seu trabalho de “entupir” o riacho.

Há cerca de 20 dias, uma considerável quantidade de entulho foi colocada próximo a margem direita do riacho a espera de um trator para empurrar o material, o que acabou acontecendo na última sexta-feira, dia 1º.

Na postagem de 2015, citei o Código Florestal e o que o mesmo estipulava como área de preservação nas margens de rios:

Considera-se área de preservação permanente nas margens de rios e riachos, sendo eles de menos de 10 metros de largura (onde se enquadra o riacho São José), de 30 (trinta) metros.

A estratégia usada em 2015, de colocar entulho nas margens do riacho para garantir uma edificação no futuro, continua a todo vapor e avançando cada vez mais em direção àquele que um dia teve tanta importância, mas que agora é apenas um agonizante veio d’água.

O Riacho São José, juntamente com o Riacho do Ponte, são considerados pelos caxienses como patrimônio cultural, uma vez que faz parte da vida de várias gerações que tinha nas suas águas perenes e límpidas a alegria nos finais de semana.

Nesta segunda-feira, 09, a Câmara Municipal realizará audiência pública para debater o meio ambiente.

Será uma ótima oportunidade, e talvez a última, para que a agressão ao Riacho São José chegue ao fim.

Grupo Leitoa recomenda foco na organização dos partidos e não em pré-candidatura de prefeito

7.9.19
Ex-prefeito de Timon Chico Leitoa 

Do blog do Elias Lacerda

Fundador do grupo político que tem o prefeito Luciano Leitoa sua maior liderança na atualidade, o ex-prefeito Chico Leitoa reuniu na manhã de ontem, quinta-feira (5) lideranças políticas, vereadores e suplentes para discutir o cenário atual da política local.

Segundo uma fonte do eliaslacerda.com presente no evento, durante a reunião Chico Leitoa deu o tom de como deve se comportar o grupo político no atual momento da política local timonense. Afirmou que o principal foco do grupo no momento deve ser a organização dos partidos para o pleito do próximo ano.

Chico recomendou aos presentes que esqueçam na conjuntura atual qualquer preocupação com a escolha de uma pré-candidatura de prefeito do grupo. O ex-prefeito observou que é preciso centrar atenção especial na organização dos partidos, pois com o fim das coligações serão necessários que as agremiações partidárias estejam organizadas e com um bom elenco de candidatos.

A ordem é organizar os partidos com pré-candidaturas de vereador competitivas, fortalecendo assim a base de apoio do grupo e consequentemente a candidatura majoritária.

Chico Leitoa observou que o partido que não focar nesse detalhe corre o risco de ficar fora da corrida para a Câmara Municipal.

Segundo ainda nossa fonte , os Leitoas , mesmo não tendo sido tratado o assunto na reunião, estariam em conversações sigilosas com algumas lideranças da oposição que podem aderir ao grupo. A fonte não quis revelar, mas garante que são nomes muito conhecidos na cidade que pretendem ser candidatos a vereador.

Milhares de pessoas participam de desfile cívico no povoado Nazaré do Bruno

6.9.19


As comemorações da Semana da Pátria movimentaram, nesta quinta-feira (5), o povoado Nazaré do Bruno. Milhares de pessoas, entre estudantes e professores, de 18 escolas municipais e uma unidade estadual do 2º Distrito, além do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Nazaré do Bruno, participaram do desfile cívico.
O evento contou ainda com a presença de autoridades, entre elas, o presidente da Câmara, vereador Catulé, e o seu vice, Ximenes; o prefeito Fábio Gentil; o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Márcio Silva; o chefe de instrução do Tiro de Guerra, subtenente Freire; a comandante da Guarda Municipal, inspetora Roseane Costa; além de secretários municipais.
 
A Unidade Integrada Municipal Nossa Senhora de Nazaré abriu o desfile. Para a gestora da unidade escolar, Edna Sousa, “mais um evento que ultrapassa as expectativas, tanto pelo empenho dos alunos e professores, como pela participação e apoio das autoridades, de modo especial a ajuda de sempre do vereador Catulé”.
“Neste momento que comemoramos a independência do Brasil, esta localidade faz questão de chamar a atenção sobre os problemas atuais, que nos afligem, como o autismo, a deficiência física. Temas que precisam da atenção de todos nós como homens públicos. Portanto, estão de parabéns a sociedade e os que fazem a educação do município. É por essa razão que o prefeito Fábio Gentil nos dá todo o apoio para que possamos melhorar a cada dia mais a história e a vida dos cidadãos”, comentou o vereador Catulé.

Segundo o prefeito, a descentralização dos eventos alusivos ao Dia da Independência contribui para a valorização da zona rural. “Estamos envolvendo todas as escolas da zona rural, num exemplo de civismo, de democracia, de amor e de respeito à nossa independência, e tratando da inclusão social, onde não só os professores, mas os pais também se envolvem nesse projeto”, afirmou Fábio Gentil.

MARANHÃO - Governo ouve comerciantes e moradores do Centro Histórico para alinhar novo Plano de Segurança


De acordo com Catulé Júnior, é preciso fazer um novo alinhamento de estratégias.

Reunião para reforçar segurança no Centro (Foto: Gilson Teixeira)

Na tarde dessa quarta-feira (4), em reunião no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho com representantes das Secretarias de Segurança Pública (SSP), Cidades (Secid) e Turismo (Setur), empresários, colaboradores e moradores da região do Centro Histórico de São Luís apresentaram sugestões para reestruturar o planejamento da segurança na região.

A ideia foi ouvir as demandas dos comerciantes da região para adequar um planejamento de Segurança que atenda ao crescente fluxo de pessoas que têm frequentado a região, com atenção especial aos domingos, como explica o secretário de Turismo, Catulé Júnior.

“Nós estamos ouvindo todos os envolvidos na comercialização de produtos e serviços no Centro Histórico de São Luís. Eles que são os agentes que estão no dia a dia na região. Nós precisamos fazer esse reforço na segurança”, afirmou o secretário.

Coronel Honório diz que esforços são crescentes
(Foto: Gilson Teixeira)
De acordo com Catulé Júnior, já existe um forte investimento em segurança pública na região da Praia Grande, mas é preciso fazer um novo alinhamento de estratégias.

“É público e notório que o fluxo de visitantes no Centro Histórico aumentou bastante nos últimos meses. Com isso tornou-se necessário que a gente faça um estudo, um planejamento de segurança adequado a este novo momento. Esse é o momento de ouvir os empreendedores e seus colaboradores para que a gente faça um plano que se adeque a essa nova realidade”, pontuou Catulé Júnior.

“Todos juntos”

O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes de São Luís e proprietário do Restaurante Flor de Vinagreira, Francisco Neto, avalia que o esquema de Segurança Pública no Centro Histórico já está bem organizado, mas com o aumento no número de frequentadores é necessário encontrar novas alternativas.

Francisco Neto, empresário da região
(Foto: Gilson Teixeira)
“Estamos todos juntos, o poder público, o empresariado e as secretarias que fazem parte desse processo, para somar e buscar a melhor alternativa para trazer as famílias para o Centro Histórico, que é o nosso interesse e maior objetivo”, ressalta Francisco Neto.

O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur), coronel Honório de Carvalho, destaca que a Praia Grande já conta com um forte aparelhamento policial, mas com o aumento no fluxo de pessoas, o esquema de segurança deverá ser reforçado.

“Nunca tivemos um efetivo tão grande patrulhando e policiando a área do Centro Histórico. Melhorou a segurança, mas cada vez mais o evento se torna um atrativo maior e as forças de segurança tem se desdobrado para tentar atender esse demanda sempre crescente”, detalha.

Também participaram da reunião o comandante do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), coronel Jorge Luongo, além de representantes da Secid. (Da assessoria)

COELHO NETO - Prefeito Américo empossa 19 novos Agentes Comunitários de Saúde aprovados em Seletivo Público

5.9.19

Coelho Neto esperou por mais de 08 anos por um concurso público, durante esse tempo a máquina administrativa municipal foi inchada por apaniguados políticos, lagartas, e até mesmo pilotos do avião. O que tornou o executivo municipal em um grande cabide de empregos, sem que retornasse benefício algum para a população.

O prefeito Américo de Sousa (PT), historicamente ligado ao movimento sindical, tendo sido grande impulsionador do fortalecimento do Sindicato dos Servidores Públicos em Coelho Neto, conhecia de perto essa realidade, tanto que logo após assumir o comando do município buscou estabelecer condições para contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e em 2017 publicou edital e realizou concurso para ocupar as vagas que estavam ociosas no município.

Ao empossar os 19 novos ACS’s na última segunda-feira (02/09), o prefeito Américo de Sousa reforça seu compromisso com a cidade, acena para o Sindicato que ajudou a fortalecer, e demonstra empenho para superar as dificuldades administravas, trabalhando com responsabilidade e respeito a coisa pública.

Durante seu discurso na solenidade de posse,  o prefeito frisou o que espera dos novos que servidores e instou para que cuidem bem da população, relembrou que eles são a porta de entrada na rede municipal de saúde, e ao final pediu dedicação e empenho a todos. (Do blog do Raphael Duarte)

Caxias está entre 10 municípios da Região dos Cocais com maior número de famílias que podem ter conta de energia mais barata

4.9.19

Descontos podem ser de 10% a 65% na tarifa de energia elétrica, calculados e fixados pela ANEEL.

Em tempo de crise financeira um bom desconto na conta de energia das famílias de baixa renda faz toda a diferença no orçamento do mês. Esse desconto já é possível deste o ano de 2010 através da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, criado pelo Governo Federal para famílias de baixa renda. Este programa oferece descontos na conta de energia, que podem chegar até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo de energia.

Segundo dados levantados pela Companhia Energética do Maranhão - Cemar, mais de 600.911 mil famílias que já possuem cadastros nos programas do Governo Federal e atendem a todos os critérios, tem direito também a uma tarifa de energia mais barata, com desconto de até 65%. Porém elas ainda não recebem o beneficio, por não ter realizado cadastro junto a Cemar, ou mesmo, apenas atualizá-lo.

Caxias está entre os 10 municípios da Região dos Cocais com o maior número de famílias que podem ter a conta mais barata:

Para conseguir o desconto na conta é muito simples, basta possuir o NIS e ligar na Central 116 ou ir a uma Agência de atendimento da Cemar mais próxima, com os seguintes documentos:

01 - Documento Oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Passaporte) e o CPF do titular da Conta;

02 - Número de Identificação Social (NIS);

03 - Para família indígena, é possível apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)

04 - Família com portador de patologia ou doença que requerem uso de aparelhos elétricos devem apresentar relatório e atestado subscrito por profissional médico homologado pela Secretaria de Saúde do município, do SUS, ou estabelecimento particular conveniado, comprovando que é necessário o uso dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos para o tratamento.

Os descontos podem ser de 10% a 65% na tarifa de energia elétrica, calculados e fixados pela ANEEL. E nos casos de índios e quilombolas, o consumo de até 50kwh tem 100% de desconto.

Mais

O benefício pode fazer muita diferença no orçamento de uma família. Exemplo: uma família que não tem o cadastro atualizado, que consumiu 106 kWh no mês, recebe uma conta no valor de R$ 118,32. Já outra família que tem o cadastro atualizado, que consumiu os mesmos 178 kWh, recebe uma conta no valor de R$ 88,15.

“O desconto na conta de energia elétrica, é concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa como: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Os consumidores da Cemar que sejam beneficiados por algum programa social do governo federal e queiram saber se tem direito ao benefício na tarifa de energia elétrica, devem procurar uma agência de atendimento para obter informações mais detalhadas, pois existem critérios específicos estabelecidos pela ANEEL que devem ser observados pela Cemar para o beneficio do desconto, tais como estar com o Cadastro Único devidamente atualizado; atender ao critério de renda; etc.” Relata Ronilton Santos, Analista Comercial da Cemar.

É importante destacar que os descontos variam de acordo com o consumo de energia elétrica da residência, sendo que as residências com menor consumo têm descontos maiores. Um consumo mais elevado pode tirar o cliente da faixa de descontos do programa, o que significa que é importante para a família ter boas práticas de economia para não gastar demais com a energia elétrica. (Da assessoria)

Justiça nega pedido de liberdade para suspeito de matar Gabriel Brenno


A defesa de Deivid alega que há ausência de fundamentação na prisão preventiva.

(Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com)

O Tribunal de Justiça do Piauí negou o pedido de habeas corpus para o mestre de obras Deivid Ferreira de Sousa, 34 anos, principal suspeito de ter assassinado o estudante Gabriel Brenno, 21 anos. Gabriel foi vítima de arma de fogo na nuca enquanto saía de uma pensão no centro de Teresina no dia 17 de julho; ele foi internado mas não resistiu aos ferimentos.

A defesa de Deivid alega que há ausência de fundamentação na prisão preventiva, sob a argumento da “inexistência de fatos concretos que justifiquem a aplicação da medida extrema”, no caso, a prisão. Os advogados também justificaram que o paciente é primário, e que não responde por outros processos criminais. 

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um suspeito, supostamente Deivid, chega a pés na rua da pousada onde Gabriel Morava e efetua um disparo na nuca do estudante.

Na análise do juiz na decisão, a prisão preventiva de Deivid segue os parâmetros legais 

A decisão monocrática foi firmada pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura e publicada nessa segunda-feira (2).

Depois de 16 dias desaparecido, Deivid foi preso no dia 7 de agosto e quando foi apresentado pela polícia chorou e disse que estaria arrependido de ter assassinado o estudante. No dia seguinte, ele passou por audiência de Custódia e foi encaminhado para o sistema prisional.

De acordo com as investigações, o suspeito descobriu que sua companheira manteve um relacionamento extraconjugal com Gabriel. (Cidade Verde)

Gabriel Brenno