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Na tribuna, Ramos reforça pedido de implantação da regularização fundiária em Caxias

31.8.17
O vereador Ramos (SD) usou a tribuna para ressaltar a importância de seu requerimento, apresentado na sessão de quarta-feira (30), sobre a implantação da regularização fundiária em Caxias. “Durante meu trabalho na Secretaria Municipal de Infraestrutura e a frente da Coordenação de Habitação do Município, percebi a grande importância da regularização fundiária. Esta regularização irá alavancar a economia do município de Caxias”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o novo Código Civil de 2002 extinguiu o instituto da Enfiteuse/Aforamento, que era a forma do município de regularizar os imóveis. Hoje em dia, para obter o registro do imóvel, é necessário um processo complexo de doação, que é burocrático e com certa restrição ao uso da propriedade, como a impossibilidade de venda do imóvel no período de cinco anos.

Atualmente, de acordo com Ramos, somente 25% dos imóveis de Caxias têm o seu registro. Dessa forma, sem a matrícula do imóvel, ficam impedidas de fazer suas transações financeiras, para a construção, reforma e ampliação e outras.

Uma pesquisa realizada há dois anos apontou que entre 30 a 33 unidades residenciais deixam de ser construídas ou financiadas todos os meses por falta de registro do seu imóvel. “Sabemos que as instituições financeiras têm a margem de financiamento entre R$ 115 mil e R$ 750 mil para o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Imaginem que em cada unidade residencial tenha investimento em média de R$ 200 mil. Supondo 30 casas todos os meses, serão aproximadamente 6 milhões circulando no município de Caxias e alavancando a economia caxiense”, frisou Ramos.

Ramos relatou que logo que assumiu o mandato eletivo municipal, se reuniu com o prefeito Fábio Gentil e ressaltou o seu empenho em realizar as promessas de campanha, dentre elas, a regularização fundiária, o qual foi deferido pelo chefe do executivo.

O parlamentar lembrou que durante o evento dos 100 dias de governo, o secretário de Governo, Catulé Júnior, aproveitou para anunciar também o comprometimento do governo de tornar a regularização fundiária uma realidade em Caxias. “Fiquei muito feliz com o pronunciamento, porque vai trazer desenvolvimento em todos os aspectos. Os caxienses poderão finalmente ter a escritura da sua propriedade em mãos”.

Outros requerimentos

No pequeno expediente, Ramos agradeceu o prefeito por atender requerimento quanto ao melhoramento de ruas com empiçarramento no bairro Vila da Conquista, que já está sendo executado. Para a mesma localidade, ele justificou o pedido de poço artesiano, creche e posto de saúde, além de informar que fez a solicitação da complementação da iluminação pública. (Ascom/CMC)

Vereadores reclamam do secretário municipal de Agricultura

Na sessão dessa quarta-feira (30), os vereadores Neto do Sindicato (PCdoB) e Darlan (PHS) apresentaram reclamações em desfavor ao secretário municipal de Agricultura e Pesca, Ney Jefferson.

Neto do Sindicato levou ao expediente a solicitação, com urgência, do envio de máquina para aradar uma das áreas de 6 hectares no povoado Jacurutu, haja vista que a associação da localidade fez agendamento na Secretaria de Agricultura desde março, para ser atendido naquele mês, e até o momento nenhuma máquina foi deslocada.

“Eles precisam da ajuda do Poder Público para que possam continuar trabalhando e, claro, tendo uma produtividade bem maior. Mas, infelizmente, o secretário de Agricultura usou as máquinas do Município, inclusive carregadeira, para fazer desmatamento, coisa que não é permitido. Nega os tratores só porque sabe que os companheiros votaram no Neto do Sindicato, sendo que nem todos”, justificou o parlamentar.

Em resposta à Neto, o líder do governo, vereador Sargento Moisés (PSD), usou a tribuna para esclarecer que o aradamento “não foi realizado, não por culpa da secretaria. Na época foram beneficiados com o aradamento os povoados Caxirimbu, Lavras e Trabalhosa. E nesse período, o secretário ofereceu máquina para o povoado reclamado, porém a área que seria beneficiada não estava limpa, por isso não foi atendido. No entanto, frisou que estando o terreno em condições, no mais tardar em uma semana pode ser feito o serviço”.

Já o vereador Darlan trouxe um clamor dos feirantes do Mercado Central. “Infelizmente, nós temos um secretário de Agricultura que não está olhando para aquele Mercado Central. Está abandonado. Um fedor enorme, muitas baratas. E os feirantes estão reclamando, perdendo vendas. estou aqui sendo a voz deles. Acredito que nem o prefeito esteja sabendo disso, mas iremos comunicá-lo, pois essa é uma questão muito séria”, disparou.

Mais

Neto do Sindicato também reforçou o pedido de mais dois requerimentos apresentados no expediente: perfuração de um poço semi artesiano e construção da rede de distribuição de água no povoado Central dos Medeiros, e restauração da ponte do Riacho do Praquê, que fica entre os povoados Lavras e Cajueiro, no 1º Distrito. (Ascom/CMC)

Secretários municipais e assessores discutem Projetos, Programas e Ações Integradas em Caxias

30.8.17
A reunião com a presença de secretários municipais, secretários adjuntos, coordenadores e assessores municipais ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na manhã daultima terça-feira (29).

Estiveram presentes os secretários municipais: Murilo Novais, secretário municipal de Infraestrutura; Arthur Quirino, secretário municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude; Fause Simão, secretário do Trabalho e Economia Solidária; Ana Célia Damasceno, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia; Taniery Cantalice, secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; Talmir Franklin Rosa, secretário de Finanças, Planejamento e Administração; Augusto Neto, assessor de Comunicação do Município; Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e o Sargento Mesquita, secretário de Segurança, além de representantes da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

Em pauta, uma série de ações a serem desenvolvidas de maneira integrada com todos os órgãos, a exemplo das campanhas: Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Programa ID Jovem (Identidade Jovem) e a Caravana “A cidade que a gente quer”.

“A reunião é para que a gente possa trabalhar melhor, minimizando os custos e, principalmente, atendendo as necessidades da população de Caxias. Nós entendemos que precisamos estar mais próximos da população, ouvindo a população e as situações para que a gente possa planejar as ações e dar prioridade, poder definir as prioridades de cada secretaria, mas, principalmente, a unidade e a união de todas as pastas. Nós elencamos vários projetos que já existem e outros que virão para Caxias, mas sempre chamando atenção para a integração entre as secretarias, independente de qual parte representa. Sendo feito em conjunto, você atinge um maior público. Essa é a ideia da Prefeitura, da cidade que a gente quer”, explicou o Prof. Chiquinho, secretário adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Hoje o secretário adjunto Prof. Chiquinho apresentou alguns projetos e, boa parte dos programas apresentados, a Secretaria da Mulher vai estar dentro em parceria com a Secretaria de Assistência Social e secretarias afins. Se não tiver essas parcerias, não tem como fazer um bom trabalho, então, a equipe que o prefeito Fábio Gentil colocou na Prefeitura foi para que a gente pudesse fazer esse trabalho em parceria, para que possa fluir bem o nosso trabalho para a população”, lembrou Taniery Cantalice, secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Durante a reunião, o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho, falou sobre o projeto que será desenvolvido para o Natal em parceria com o INASA. A ideia é envolver a sociedade na construção de uma das mais belas festas anuais, com responsabilidade social e ambiental.

“O objetivo é fazer com que toda a população participe da ornamentação do natal de nossa cidade. Nós realizaremos oficinas ensinando a população como produzir os ornamentos. Nossa intenção é que a nossa cidade até o dia 30 de novembro esteja toda ornamentada para o natal, inclusive, boa parte da periferia e da área rural. É uma forma de reconhecer o material pet e reutilizar transformando em enfeites que vão enfeitar a nossa cidade no período natalino”, explicou Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

Outro projeto que foi apresentado e que será desenvolvido junto a todas as secretarias é o “Sim à Vida”, de prevenção ao suicídio, que terá início neste mês de setembro junto com a campanha “Setembro Amarelo”. O projeto “Sim à Vida” foi exposto pela secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Ana Célia Damasceno; a ideia é sensibilizar todas as secretarias e formar uma rede de profissionais capazes de darem uma resposta positiva para a sociedade, tratando de modo preventivo a problemática que já é um caso de saúde pública, merecendo atenção dos poderes constituídos e de uma política pública específica.

“Nós estamos nos preparando para tratar de um assunto que é tabu, que é um preconceito em relação às doenças mentais, que é a depressão e que precisa de cuidados, de orientação, mas precisa também de medicamentos. Nesses primeiros meses do ano, temos um número expressivo de suicídios, então, nós decidimos trabalhar os temas que são importantes para a vida. A ideia é falar sobre a importância da vida. A gente sabe que o suicídio é uma consequência, mas nós podemos falar sobre a felicidade. Então, se nós pudermos falar com o jovem de 15 a 29 anos, as suas famílias, com certeza nós mudaremos essa situação. Nós vamos plantar uma semente do bem, e a vida é algo maravilhoso, dada por Deus e a gente tem que fazer com que isso seja bom para todos, e não apenas para alguns que tem mais facilidade de lidar com os problemas e angústias que esse mundo coloca”, destacou Ana Célia Damasceno, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. (Ascom/Caxias)

Parlamentares de Coelho Neto visitam escolas que passam por reformas

Na manhã de hoje (30), vereadores de Coelho Neto estiveram visitando as Escolas Leãozinho Sabido e José Barreto. Estas escolas estão passando por reformas, e o objetivo dos vereadores era observar a evolução das obras. 

Vereadores em visita a Escola Leãozinho Sabido

Estiveram de passagem pelas Escolas os vereadores Marcos Tourinho (PDT), Junior Santos (PMDB), e Wilson Vaz (PT do B). Os edis conferiram de perto as obras em andamento e elogiaram o investimento superior a R$ 600 mil reais na Educação Municipal. 

Vereadores em visita a Escola José Barreto

As obras estão próximas da conclusão, sendo a da Escola José Barreto em estágio mais avançado. Esta escola foi completamente murada, teve o teto completamente trocado, dentro outras melhorias. Já na Escola Leãozinho Sabido está sendo realizada uma ampliação, onde ganhará um espaço para a merenda escolar, banheiro novos e diversas melhorias. 

Fonte: observatoriodoscocais.com.br

Em outubro, Timon será a Cidade da Ciência no Maranhão

A Prefeitura de Timon iniciou a semana com importantes projetos. Em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), será realizada no município a 11º edição da Semana de Ciência e Tecnologia no Maranhão (SNCT/MA). O evento acontece entre os dias 25 e 28 de outubro deste ano.

Na tarde desta segunda-feira (28), a equipe estadual reuniu-se com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Agência de Tecnologia, Ciência e Inovação de Timon (ATI) e SENAC na sede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) para tratar de assuntos relacionados à logística da feira; a Prefeitura de Timon é parceira nessa ideia.

Segundo a coordenadora da Semana de Ciência e Tecnologia do Maranhão, Alessandra Rego, a parceria entre as esferas Estado e Município garante a excelência do evento. “Essa é a terceira edição da Semana da Tecnologia na gestão do Governador Flávio Dino. A marca registrada de sua administração é a descentralização desse evento, garantindo àqueles que não têm condições de ir à capital São Luís o acesso à ciência. A parceria entre os governos é importante, porque valoriza o evento e garante que o mesmo seja realizado do modo satisfatório”, comentou.

Palestras, workshops, minicursos e oficinas; um auditório para 350 pessoas para a Maratona Tecnológica Hackton; dois planetários; dois telescópios; um labirinto da Matemática; um espaço Kids; 900m2 de espaço cultural e praça de alimentação, tudo isso e muito mais transformará Timon na Cidade da Ciência.

Segundo a representante da SEMED, Alda Sousa, a meta do governo municipal é garantir que todas as escolas da rede municipal de ensino façam uma visitação à feira. Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação vai disponibilizar ônibus para ajudar no traslado dos participantes.

Para mais informações sobre os editais de participação, basta acessar o site: http://semana.secti.ma.gov.br/start/ .

(Da Assessoria)

Comemoração do dia do Evangélico em Coelho Neto


Organizado pelas Igrejas Evangélicas de Coelho Neto, com o apoio da Prefeitura Municipal, o Dia do Evangélico será realizado domingo, 03/09, em frente à quadra de Esportes Uiran Sousa. Este ano, a comemoração terá como tema bíblico “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” (Salmos 33:32).

O evento faz parte do calendário oficial do município e contará com a presença do cantor gospel, Eli Soares, e apresentação de bandas locais. O momento será marcado por fé, louvores e pregação da Palavra de Deus. (Da Assessoria)

Criança espera por cirurgia a ser bancada pelo Governo do Maranhão

29.8.17
Procedimento foi garantido na Justiça após decisão proferida no dia 11 de julho; até agora, Estado não cumpriu decisão enquanto paciente aguarda em UPA

De O Estado

A família de Kevilin Sofia, de um ano e três meses, exige que o Governo do Maranhão cumpra com decisão judicial, expedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública no dia 11 de julho de 2017, que garante que o Estado custeie a cirurgia da jovem, que sofre de cardiopatia rara. A jovem segue internada desde o dia 21 de abril deste ano na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi esperando por um posicionamento do poder público. Procurada por O Estado, até o fechamento desta edição, o Governo não emitiu parecer.

Ainda segundo a família da jovem (que reside em um povoado na cidade maranhense de Viana), Kevilin descobriu que tinha o problema de saúde após suspeita do pai da mesma. “Eu sempre reparei que a minha filha tinha os dedos roxos, mas eu e a mãe dela nunca procuramos saber o que era. Quando a mãe precisou vir para São Luís para uns exames, descobrimos o problema da nossa filha e bateu o desespero”, disse o pai de Kevilin, Erilson Carlos Ferreira, que ganha a vida em Viana como lavrador.

Ao saberem da gravidade do caso, funcionários da própria UPA – cujas identidades foram preservadas a pedido dos mesmos – entraram em contato com o advogado Maurício Miguel, que tem experiência neste tipo de causa. Ele, sem cobrar honorários, requereu judicialmente o pagamento do tratamento da jovem pelo Estado, que somente pode ser feito na rede privada da capital maranhense ou em outros estados, como São Paulo. “Fiquei sensibilizado com a situação da família e decidi tomar esta medida. É um absurdo o que o Governo [do Estado] está fazendo nesta situação, ou seja, deixando a família sem qualquer assistência”, disse o advogado.

No dia 11 de julho deste ano, em decisão do juiz Cícero Dias de Sousa Filho, a família finalmente conquistou o direito de ter o atendimento pelo Governo do Maranhão que, por sua vez, ainda não cumpriu com o acordo. Segundo o pai da jovem e com base no que tem ouvido diariamente dos médicos, a cada minuto sem tratamento, diminuem as chances de sobrevivência da criança. “Eu sinceramente não sei mais o que fazer. Somente Deus pode nos ajudar, já que as autoridades não fazem nada”, desabafou.

Laudo

No dia 13 de junho deste ano, após 22 dias de internação na UPA, um laudo médico que está sob posse da família e expedida pelo corpo médico da unidade hospitalar confirmou o problema cardíaco da jovem. De acordo com o documento, Kevilin “necessita de transferência urgente para serviço especializado com cirurgia cardíaca infantil”. O laudo se baseou em ecodoppler feito na jovem, dias antes, que concluiu que Kevilin tinha “canal arterial com sinais de fechamento”.

Sopro

Segundo a família da jovem, Kevilin apresenta o chamado “sopro no coração”, quando uma válvula cardíaca apresenta orifício de passagem sanguínea reduzido. De acordo com os cardiologistas, o sopro pode ser congênito ou aparecer devido à idade avançada.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que existe uma decisão na justiça federal condenando a União a realizar a cirurgia de Kevilin Sofia. A SES esclarece que o procedimento para tratar a cardiopatia congênita não é realizado nem pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) nem na rede particular de São Luís. A Secretaria comunica que, no mês de julho, a justiça estadual condenou o Estado. Mesmo havendo a primeira decisão proferida apenas contra a União, a SES informa que adota todas as medidas para garantir a assistência médica à criança em outro estado. Deste modo, inseriu a paciente na Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), além de realizar contato direto com Estados da federação para garantir agilidade na transferência, e, agora, aguarda resposta de Pernambuco sobre a disponibilidade de leito. Por fim, a Secretaria acrescenta que, caso haja indisponibilidade, buscará leito em hospital da rede privada.

Câmara de Caxias realiza sessão especial com presença do secretário de Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Caxias realizou sessão especial, nessa segunda-feira (28), convidando o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Pedro Marinho, para discutir sobre o meio ambiente do município.

“Nesse primeiro momento convidamos o secretário para relatar a esta Casa como encontrou a secretaria, quais as providências que já foram tomadas em relação à Schincariol [Shin-Kirin-Heineken] e o desaparecimento dos mananciais da nossa cidade”, frisou o presidente da Casa, vereador Catulé (PRB), ao convidar o secretário a ocupar a tribuna.

“O compartilhamento da responsabilidade na proteção do meio ambiente entre o Poder Público e a coletividade é a melhor forma de propiciar um uso satisfatório dos recursos naturais, atendendo as necessidades básicas de todos, ao mesmo tempo em que garante a sua preservação para as atuais e futuras gerações”, disse o secretário Pedro Marinho.

A explanação do secretário municipal foi acompanhada de slides mostrando: a precariedade das antigas instalações da secretaria e as melhorias com a nova sede; a hierarquia que rege o Meio Ambiente no Brasil, “em que Caxias, se tratando de legislação ambiental, está muito a frente de mais de 90% de municípios do estado”; ações, licenças, crimes ambientais do dia-a-dia e notificações em 2017.

O secretário comentou sobre as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. “Na gestão passada houve um ano que não houve uma reunião do conselho. Esse ano nós já fizemos três. Essas reuniões são públicas, abertas e todos estão convidados. Elas acontecem bimestralmente”.

Pedro Marinho disse da atenção dada a Reserva Ecológica do Inhamum. “Temos várias trilhas ecológicas lá, com fiscais trabalhando para preservar o riacho e a área. É uma área de estudo e pesquisa, talvez seja hoje a área mais pesquisada pelas universidades, até de relevância internacional”.

Água

Ao tratar da água, o secretário revelou que existem mais de 500 piscinas naturais nas áreas urbana e rural de Caxias. Ele destacou a visita técnica que a secretaria fez, acompanhando o vereador Catulé, em Nazaré do Bruno, observando o problema da água no açude e buscando uma forma de tornar a área para geração de renda e para fixação da população que habita no povoado.

O secretário de Meio Ambiente denunciou que “a situação do conjunto da Vila Paraíso em termos ambientais é caótica. Cortaram o Riacho da Pampulha, entupiram várias nascentes, provocaram danos praticamente irreversíveis, aterraram a nascente do Rio Papagaio, estourou a barreira de um açude e o material foi todo parar no Riacho Itapecuruzinho”.

Está sendo discutido nas secretarias municipais o Plano de Saneamento Básico de Caxias. O plano inclui a revitalização dos riachos e do Itapecuru. Segundo o secretário, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) aderiu à causa e tem feito seminários por todo o estado do Maranhão discutindo a situação dos rios maranhenses. A Codevasf, que aumentou sua área de atuação, está responsável pelos estudos da Bacia do Itapecuru, e o processo já foi inclusive licitado e vão começar o trabalho.

Além dos problemas relacionados a água, o secretário também demonstrou preocupação com os resíduos sólidos, poluição sonora e queimadas.

O secretário falou sobre a importância de se criar o Plano Diretor, que “depende das discussões desta Casa, pois Caxias sem planejamento, ao invés de crescer está inchando”.

Shin-Kirin-Heineken

De acordo com o secretário municipal, a fábrica não é licenciada pelo Município, mas pelo Estado. “Diante da provocação, eu já vinha mantendo contato com a Secretaria estadual de Meio Ambiente, e pedi cópia de todo o processo de licenciamento para ver o que é possível ser feito. Extra isso, vamos acompanhar diuturnamente. Já visitamos o ambiente da fábrica. Eles pediram um prazo, pois estão em processo de transição de empresa”.

Quanto aos impostos, Pedro falou sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que disciplina a utilização e exploração de recursos minerais. “Na semana passada eu tive o privilégio de celebrar convênio da Secretaria de Meio Ambiente com o DNPM, e descobri que tem um dinheiro do Governo Federal vindo para cá e que precisamos saber onde está, que é do imposto que essas grandes empresas recolhem para o Governo Federal e tem um percentual que é repassado para o município. É uma contribuição específica, sobre exploração mineral. A Schincariol é uma das empresas que paga religiosamente essa contribuição”.

PPA

Pedro Marinho revelou ainda que na gestão passada o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi de R$ 282 mil, no entanto, “não ficou documentação desse recurso, e aonde ele foi aplicado. Esse ano nós já fizemos o Plano Plurianual (PPA)”. (Da Assessoria)

CCZ, SEMECT e Secretaria Municipal de Saúde de Caxias discutem estratégias de prevenção e conscientização contra doenças transmitidas por mosquitos e insetos

Na manhã do último dia 25 de agosto, o diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Natanael dos Reis, esteve reunido com a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno e a secretária municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses. A ocasião teve por objetivo discutir formas educativas de prevenção contra doenças transmitidas por meio de mosquitos e insetos.

Com base em dados coletados durante os sete meses da atual gestão, o diretor do CCZ informou que o Calazar, a doença de Chagas e a Leishmaniose apresentam os maiores índices de casos no município. Durante a reunião, foram expostas as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças.

Diante dos dados expostos, o CCZ solicitou que a SEMECT repasse as informações obtidas aos alunos e a todos que fazem parte da Rede Municipal de Ensino. Além disso, que sejam realizadas atividades educativas que abordem o tema.

A secretária municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, falou sobre a importância do trabalho em conjunto para que a prevenção aconteça.

“Essa reunião foi um momento maravilhoso, daqui saíram deliberações incríveis, houve sensibilizações referentes aos problemas, foi muito bom! Realmente, são reuniões desse tipo que fazem com que as ações se tornem mais eficazes e que os problemas sejam resolvidos de uma forma mais rápida. Com esse conhecimento oferecido nas escolas é possível ter um futuro melhor através da prevenção e informação”, ressaltou Dra. Socorro Melo, secretária municipal de Saúde.

“A reunião é de suma importância porque é algo que pode ser controlado, principalmente, através de um trabalho preventivo em conjunto. Essa união tende a ser fortificada com a parceria das escolas que estarão colaborando de forma voluntária. Falou-se, ainda, da importância das pessoas irem ao Centro de Zoonoses relatar qualquer suspeita em relação ao ambiente ou animal infectado para que se possam tomar as devidas soluções referentes a essas doenças. A união e coleta de informações são as armas mais eficazes de combate”, destacou Ana Célia Damasceno, secretária da SEMECT.

Segundo o diretor do CCZ, Natanael dos Reis, a parceria é extremamente importante para a saúde das pessoas que residem no município de Caxias.

“Essa é uma parceria muito importante para que nós possamos atingir o município de Caxias através da Rede Pública de Saúde e de educação, por isso, pedimos a presença das secretárias Ana Célia e Dra. Socorro”, ressaltou. (Ascom/Caxias)

Tem início 18ª Semana do Encarcerado em Caxias

28.8.17
Em um ato solene que reuniu autoridades e estudantes, realizado na manhã desta segunda (28), no auditório da Facema, foi aberta oficialmente a 18ª Semana do Encarcerado em Caxias.

A solenidade teve início com a exibição de um vídeo institucional sobre os últimos dois anos e meio dos trabalhos desenvolvidos no sistema prisional no estado do Maranhão.

O diretor geral da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Caxias, Mauricio Monteiro, está à frente do evento. "Por mais um ano observamos a falta de pessoas que sejam essenciais na Semana do Encarcerado, como por exemplo a OAB Caxias, que por mais uma vez nos deixa na mão, assim como outras instituições que são de extrema importância na ressocialização de apenados. Vamos olhar para dentro dos muros. Essas pessoas um dia sairão e é o nosso dever que elas saiam melhores lá de dentro", destacou o diretor da UPR.

Segundo a juíza de Direito da 5ª Vara de Caxias, Marcela Lobo, "as pessoas que estão lá dentro [no sistema presidiário], na sua maioria, são cidadãos caxienses. Como nós queremos conviver com esses vizinhos, como conviver com esses munícipes é uma escolha nossa".

O secretário municipal de Governo, Catulé Júnior, esteve no ato representando o prefeito de Caxias. "Nós temos a obrigação enquanto gestores de proporcionar a eles [apenados] uma segunda chance, a chance de acertar, e só conseguiremos se for através da ressocialização. Quero deixar registrado a determinação do prefeito Fábio Gentil, que tão logo assumiu a prefeitura incumbiu a nossa equipe de formular projetos para uma parceria estreita com a UPR de Caxias, que já foi tentada em governos anteriores, mas por um motivo ou outro não foi dado prosseguimento, e agora nos colocamos a disposição de toda a sociedade para cobrir essa lacuna, e assim consigamos ajudar a todo o sistema prisional", disse.

Na ocasião, o apenado Silvínio Pereira deu o seu testemunho dentro do sistema prisional de Caxias, destacando o trabalho dos profissionais e projetos desenvolvidos com os internos da UPR.

Com o tema 'Humanização no Sistema Penitenciário - Um olhar para dentro dos muros', a 18ª Semana do Encarcerado acontece 28 de agosto à 1º de setembro no município.

Fonte: João Lopes/Portal Noca

Câmara de Timon aprova título de Cidadão Timonense para o ex-presidente Lula

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva quanto vier a Timon no começo do próximo mês vai receber a maior honraria da cidade: um título de Cidadão Timonense.

A honraria foi aprovada agora há pouco na sessão da Câmara Municipal. O título foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

O projeto é de autoria do vereador Ramon Júnior, do PP, mas foi subscrito por todos os vereadores da casa.

A Câmara Municipal articula agora a vinda do ex-presidente a sede do legislativo para receber a comenda.

Com sua caravana já iniciada pelo Nordeste brasileiro, Lula tem agenda marcada para participar de um ato em Timon no dia 3 de setembro, primeiro domingo do mês, às 18 horas no Centro de Convenções Maranhenses, no centro da cidade.

Os vereadores querem que o ex-presidente possa no mesmo dia de sua visita a cidade ou numa sessão especial na segunda-feira, dia 4, marcar presença no legislativo para receber a honraria. Falta só essa definição. (Do Blog do Elias Lacerda)

Cleomar Tema solicita a Cemar redução da taxa de iluminação paga pelos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). 

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

EDUCAÇÃO: Especialização em Libras na modalidade EAD realiza aula inaugural; o curso tem duração de 18 meses em Caxias

A aula inaugural da Especialização em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Práticas Pedagógicas Aplicadas à Educação Bilígue de Surdos, ocorreu nas dependências da Escola Paulo Marinho, no Centro de Caxias.

Ministrada na modalidade Educação à Distância (EAD), o curso tem por objetivo formar pessoas que já atuam na docência ou como intérprete em Libras na Rede Municipal de Ensino de Caxias. A formação está se tornando possível graças a uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caxias; o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA); Núcleo de Apoio Científico e Tecnológico (NACITEC) e a Fundação Sousandrade.

“Como Caxias tem uma quantidade muito grande pessoas surdas, a preocupação da nossa secretária foi fazer parcerias para que o nosso município tenha profissionais em diversas áreas para se comunicarem com as pessoas surdas. A preocupação dela é grande com a inclusão, ela iniciou nos segmentos públicos a colocação de intérpretes de Libras. Hoje os surdos que quiserem entender a conjuntura política de Caxias, podem ir para a Câmara Municipal para assistir as sessões, porque lá tem interprete de Libras. Aqui o foco é a formação de educadores, porque são os educadores que estão diretamente com os alunos surdos, além deles, temos os interpretes de Libras. Caxias com o concurso público vai abrir vagas para interpretes e tradutores de Libras”, destacou Dircilene Beleza, gestora Pedagógica Municipal.

O curso tem duração de 18 meses e visa formar os profissionais de modo interdisciplinar, abrangendo pessoas de diversas áreas compartilhando práticas pedagógicas em uma perspectiva inclusiva. A turma está começando com 22 pessoas, uma delas é Jacirene Pereira, que perdeu a capacidade auditiva aos 15 anos e hoje é Bimodalista, ou seja, ela utiliza a fala e a língua de sinais para se comunicar.

“É muito importante porque vai ajudar a desenvolver a aprendizagem de todas as pessoas. Vai poder, o surdo e ouvinte, qualquer pessoa, profissional, a sociedade em geral vai saber se comunicar em Libras e também a comunicação bilíngue. No Brasil os surdos precisam aprender a se desenvolver, ter acesso as empresas e que todos possam se desenvolver e todos possam crescer juntos. Temos que mostrar para a sociedade que o surdo pode se desenvolver, a sociedade caxiense precisa saber disso”, disse Jacirene Pereira, estudante e Bimodalista.

A coordenadora da especialização, Aldelane Leão, destacou a importância do curso considerando que é grande a demanda em Caxias por pessoas que compreendam a Língua Brasileira de Sinais. Atualmente a cidade conta com, aproximadamente, 170 pessoas surdas e, grande parte delas, estão na Rede Municipal de Ensino.

“Essa especialização vem qualificar os profissionais em Língua Brasileira de Sinais de forma aprofundada, com relação à educação Bilíngue de Surdos, então, Caxias está de parabéns por ter feito essa parceria entre a Sousandrade e o IEMA trazendo essa especialização para trabalhar com esses profissionais, para que estejam preparados para atender os surdos em Caxias. A demanda é grande de pessoas surdas que precisam estar inseridas no contexto social caxiense. É necessário o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais, que é nossa segunda língua no país. Então os profissionais tem que ter esse conhecimento para interagir com as pessoas”, ressaltou Aldelane Leão – coordenadora da Especialização em Libras. (Ascom/Caxias)

Prefeitura de Coelho Neto realiza ações de fortalecimento da Agricultura Familiar

A assistência aos agricultores familiares agora é tratada como prioridade pelo governo municipal. A SEMAGRI-Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, objetivando cada vez mais impulsionar a produção agrícola familiar, de forma organizada e dentro dos parâmetros legais, realizou hoje, 25, o cadastramento de mais de 80 agricultores familiares dos Povoados Buenos Aires, Cajueiro, Capoeira e Marinheiro.

O cadastramento servirá de base para a formação de um banco de dados da SEMAGRI, a fim de que se possa trabalhar dentro de uma metodologia local, a qual indicará pontos norteadores importantes, como a localização real do agricultor, o que ele está produzindo, qual prioridade é vista dentro da produção. A partir disso, realizar-se-á um diagnóstico que possibilitará conhecer as principais dificuldades encontradas pelos agricultores, sua forma de trabalhar e quais suas reais necessidades.

Além do cadastramento, foram realizadas emissões de mais de 50 DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, por meio da AGERP-Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão, que esteve representada pelo Engenheiro Agrônomo, Francisco Antonio Piedade Prazeres. A emissão de DAP é uma parceria entre a Prefeitura de Coelho Neto e AGERP (Caxias-MA), cujo objetivo é sanar o grande número de agricultores familiares inadimplentes e fazer com que tenham acesso à respectiva declaração, que apontará suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. Posteriormente, estarão aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do PRONAF.

De acordo com o Secretário de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo: “A gestão municipal sempre teve um olhar atento aos agricultores familiares, pessoas corresponsáveis por contribuir para o fortalecimento da economia local. A equipe da SEMAGRI está trabalhando incansavelmente para disponibilizar total apoio aos agricultores do nosso município, no sentido de nortear ações de assistência técnica, visando aumentar, estimular e garantir a qualidade e quantidade de produção dos agricultores familiares”.

Prefeitura de Aldeias Altas promove melhorias de estradas vicinais

27.8.17
Prefeito Zé Reis, ladeado pelo ex-vereador Valdeci da Sucam  e pelos vereadores Jailson Paiva
e Zé Filho da Pinguim, na estrada vicinal melhorada do povoado Cajazeira

A Prefeitura de Aldeias Altas, através da Secretaria de Obras, continua cumprindo com a etapa de recuperação de estradas vicinais. Neste sábado (26) o prefeito Zé Reis, acompanhado do presidente da Câmara, vereador Jailson Paiva, do vereador Zé Filho da Pinguim e do ex-vereador Valdeci da Sucam, esteve vistoriando a obra de recuperação da estrada vicinal do povoado Cajazeira. 

Mesmo com o cenário de crise, o prefeito Zé Reis (PP), com a correta aplicação dos recursos próprios, está otimizando para a execução das ações de recuperação das estradas da zona rural do município. 

“Conforme determinação do prefeito Zé Reis estamos dando prioridade aos trechos mais críticos e fazendo as ações por etapas em decorrência de estarmos fazendo tudo isso com recursos próprios. Com isso garantimos o escoamento da produção dos agricultores e melhoramos a trafegabilidade do transporte escolar”, disse o secretário de Obras, Antonio Paiva. (Fonte: Blog do Irmão Inaldo)

COELHO NETO É CAMPEÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL SUB-20

A seleção sub 20 de futsal de Coelho Neto acabou de se tornar campeã da Copa Norte de Futsal. A seleção local jogou a semi-final na parte da manhã e venceu a seleção do município de Luzilândia pelo placar de 8x2 passando assim para a final do torneio que aconteceu na parte da tarde.

A final aconteceu contra a seleção de Esperantina-PI e foi bastante complicada e dura o início da partida, com jogadas disputadas ao máximo pelos jovens atletas. A seleção de Coelho Neto conseguiu se portar melhor na partida e na metade do primeiro tempo começou a dominar o jogo que no final venceria por 6x4.

Com essa belíssima vitória podemos concluir que o esporte coelhonetense precisava de apoio, e esse apoio foi dado ao máximo pelo Prefeito Américo de Sousa, Vereador Osmar Aguiar, Ricardo Andrade (Escola Albert Einstein) e principalmente pelo compromisso e dedicação do Secretário de Esportes Adaílton Lima, que sempre acompanhou a equipe em todos os treinos e jogos. Quem ganha com essa conquista é o esporte de Coelho Neto em geral.

Fonte: blogfolhadomaranhao1.blogspot.com.br

IX Conferência Municipal de Saúde de Caxias debate temas relevantes e elege novos conselheiros municipais

26.8.17
Com o tema "A Saúde que temos para chegar à Saúde que queremos", foi realizada nos dias 23 e 24, no auditório do Centro de Treinamento João Paulo II, a IX Conferência Municipal de Saúde de Caxias.

A abertura contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Socorro Melo; do secretário de Governo, Catulé Júnior; do vereador Sargento Moisés, representando a Câmara Municipal; do vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, além de demais autoridades municipais e representes da sociedade civil organizada, usuários do SUS e a sociedade em geral.

"Estamos aqui com um objetivo principal, o de ouvir a demanda do povo de Caxias que participa diretamente, que precisa da saúde pública. Vamos ouvir e encontrar soluções possíveis para que possamos trabalhar juntos, para que realmente tenhamos a saúde que a gente quer", ressaltou o prefeito Fábio Gentil.

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Iolete Arruda, também esteve presente e, na oportunidade, ministrou a palestra magna. Representando o Governo do Estado, compareceu Eliete Carneiro, apoiadora das regionais de saúde da Região dos Cocais.

Segundo o presidente da comissão organizadora, César Furtado, "a conferência acontece a cada quatro anos e tem como objetivo estabelecer diálogos para encontrar maneiras de oferecer uma saúde de qualidade, igualitária e digna à população caxiense".

Para a secretária Socorro Melo, "a conferência é um dos momentos mais importantes da administração, onde discute-se o que se tem e o que é necessário para melhorar em termos de saúde".

O evento teve em sua programação palestras para a elaboração de propostas à saúde do município. As atividades se encerraram com a eleição das entidades com os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Caxias, que terão seus nomes amplamente divulgados após publicação no Diário Oficial do município, bem como as propostas apresentadas.

Fonte: Ascom/ Prefeitura de Caxias

Sabiá dá Sorte deste domingo com um festival de motocicletas para você

25.8.17
E uma Honda Twister 250 no prêmio principal

Neste domingo você terá várias chances de ganhar uma motocicleta 0km.

É que o Sabiá dá Sorte oferece uma motocicleta 0km do 1º ao 4º prêmio.

Por apenas R$ 10,00 (dez reais) na aquisição do seu termo de doação, você concorre a prêmios incríveis.  

Confira a premiação completa:

1º PRÊMIO: Uma moto Honda Pop110

2º PRÊMIO: Uma moto Honda Pop110

3º PRÊMIO: Uma moto Honda Pop110

4º PRÊMIO: Uma moto Honda Twister 250cc.

Isso mesmo! Uma moto Honda Twister 250cc 0km para fazer a sua alegria.

E tem também 20 rodadas da sorte de R$ 50,00 cada.

Ao adquirir sua cartela do Sabiá dá Sorte, você estará ajudando o projeto da escolinha de base do Sabiá Futebol Clube, onde mais de 400 crianças são assistidas regularmente.

Na aquisição do seu termo de doação, 50% do valor retorna como brinde na compra do seu gás de cozinha.

E atenção!

O sorteio será transmitido ao vivo pela TV Sinal Verde canal 11, Rádio Sinal Verde (103,3)  a partir das 9h e por rádios nas cidades de São João do Sóter (Esperança FM), Codó (FC FM), Coelho Neto (Cidade Livre FM e Rádio a Cabo Vitrine), Aldeias Altas (Ômega FM), Parnarama (Cidade 10 FM) e Afonso Cunha (93,5).

Não fique de fora!

ESPORTES - Atletas coelhonetenses disputarão etapa estadual dos JEMs 2017

24.8.17
A delegação coelhonetense, composta por 15 atletas, 1 professor, 1 chefe de delegação, embarcou nesta manhã, 24, para São Luís rumo à disputa da etapa estadual dos jogos escolares maranhenses-JEMs, modalidade Futebol Infanto Masculino. A equipe, integrada por alunos do Centro de Ensino Médio Antonio Nonato Sampaio, foi campeã da etapa dos cocais, disputada em Codó-MA.

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Adailton Lima, destacou o apoio que a Prefeitura Municipal tem proporcionado à delegação coelhonetense: “O Prefeito Américo de Sousa tem buscado incentivar a prática esportiva em nossa cidade, possibilitando aos jovens a inserção no esporte. Nós da Secretaria de Esporte estamos empolgados com a participação dos nossos atletas, e independentemente do resultado deixamos registrado nossos parabéns e votos de boa sorte. Com certeza, esse será para nós um momento de grande honra e satisfação”. (Secom/Coelho Neto)

“Blitz da Beleza” acontece neste domingo, dia 27 de agosto, no Balneário Veneza em Caxias

A coordenação do projeto Fábrica do Empreendedor visitou na manhã da última quarta-feira (23), no Balneário Veneza, o local onde acontece neste domingo, dia 27 de agosto, das 08h às 12h, a Blitz da Beleza. Na ocasiãoocorrerá a demonstração dos produtos e serviços voltados à beleza, estética, saúde e nutrição. Todos os serviços serão gratuitos e apresentados por 10 expositores. Dentre eles, Edna Maria e Ivoneide Monteiro.

“Eu trabalho com polpa de fruta. Nós vamos está expondo as polpas, os produtos que são feitos à base dessas frutas, como: mousse, pudim, sorvete, vitaminas e mais outras coisas que estamos preparando. Para mim é muito importante, porque estou no ramo há três anos e eu não era divulgada. Agora eu recebi o convite para fazer parte desse micro empreendedorismo, eu achei muito importante para mim, porque vou está expondo meus produtos. Espero que as pessoas possam se interessar”, disse Edna Maria, empreendedora do Bairro Fazendinha.

“Nós vamos mostrar que o trabalho de arrumar o cabelo é importante mas, da estética em si, preparando as mulheres para cuidar da beleza, da autoestima. Vou trabalhar a beleza de um modo geral, tanto a parte de cabelo, facial, mostrando como se faz a sobrancelha com micro pigmentação. No fundo é bom mostrar que somos lindas, por dentro e por fora. E o trabalho é esse, não só a parte de estética, mas outras coisas que eu vendo, como: protetores solares e outras coisas”, expõe Ivoneide Monteiro, empreendedora.

“O projeto tem um total de um ano, estamos apenas com dois meses de prática. O projeto preconiza que os empreendedores envolvidos possam, além de mostrar o seu trabalho, a sua produção individual, também possam fomentar ações voltadas ao estímulo do empreendedor, aquele que tem um pequeno produto, um projeto que queira mostrar. Então, a Blitz da Beleza vai mostrar o trabalho de maquiadores, esteticistas, quem trabalha com alimentos, físico, a saúde do corpo, sempre com esse objetivo de mostrar o trabalho, estimular e agregar pessoas”, explica Sérgio Sampaio, coordenador do projeto Fábrica do Empreendedor.

O projeto Fábrica do Empreendedor é apoiado pela Prefeitura de Caxias por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Serviço Social do Comércio (SESC).

“O trabalho social que estamos desenvolvendo aqui, ele tem surtido efeito. Aos poucos a Veneza tem se transformado em uma vitrine que aos poucos vem sendo resgatada. As pessoas vêm dando credibilidade ao trabalho e vêm utilizando o espaço, e a gente atende todos os segmentos que nos procuram. Hoje temos em desenvolvimento o projeto Veneza Canta e Encanta, todo final de mês, a última sexta-feira do mês, agora dia 25 nós temos, eu estendo até o convite a todos. Já estamos lançando o projeto Vitrine Cultural aos domingos, onde nós temos os mais variados ritmos, todos os ritmos de músicas ao vivo, e estamos pensando em mais ações, porque o que precisamos é movimentar a Veneza 24h e, nos finais de semana, principalmente, dando opções as pessoas para que as famílias possam usufruir. A gente vai receber neste domingo a Blitz da Beleza para que a população possa usufruir dos produtos e das informações, que esse pessoal vai apresentar”, explica Antonione (Torneirinho), coordenador do Balneário Veneza.

“Iniciativas como estas são louváveis, a gente percebe que a cidade necessita de capacitação, necessita oportunizar os empreendedores e, dessa forma, vem acontecendo. Há mais ou menos um mês, nós cedemos o salão nobre do Centro de Cultura para que eles fizessem a primeira exposição lá dentro e agora estão solicitando o espaço da Veneza, e como tal, estamos aqui para atender, seja no aspecto estrutural ou no aspecto de apresentações culturais, levando em conta que o espaço aqui é turístico. Que outros expositores, empreendedores venham para cá, e aqui a gente possa montar, não só essa exposição, mas quem sabe no futuro, um Centro de Convenções compondo com o espaço ecológico da Veneza”, destacou Artur Quirino, secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

O projeto Fábrica do Empreendedor, idealizado há 1 ano e que está há dois meses em execução, tem como missão criar soluções em empreendedorismo integradas ao desenvolvimento social local, promovendo a empregabilidade por meio da relação com as comunidades, o mercado de trabalho e quem pretende abrir o próprio negócio. O projeto reúne um grupo de pequenos empreendedores onde, juntos, apresentam seus produtos e serviços para o mercado por meio de feiras. São realizadas oficinas nos bairros de Caxias visando estimular a comunidade ao empreendedorismo. Semanalmente, os grupos se reúnem para discutirem, junto à comunidade ou bairro, conteúdos voltados ao empreendedorismo, técnicas de vendas, gestão financeira de pequenos negócios, atendimento ao cliente, dentre outros. Qualquer pessoa que exerce uma atividade autônoma pode participar, a exemplo de cabeleireiros, manicures, revendedores e etc. Neste domingo, a partir das 08h da manhã, serão expostos trabalhos que já estão sendo executados. O Balneário Veneza foi escolhido por ser um polo de atração de pessoas.

“É um projeto de ações itinerantes, onde nós levamos essas ações para as comunidades, para os bairros, e aqui na Veneza é nosso ponto de partida. Resolvemos fazer aqui pela questão do público e, o balneário favorece com a questão turística, de estímulo ao empreendedorismo. Daqui vamos para outros bairros e regiões. Todos estão convidados, todas as pessoas podem se fazerem presentes. Não paga nada, são serviços gratuitos, as pessoas não vão precisar pagar para receber orientações. Vamos ter todos os serviços preparados para que as pessoas possam aproveitar”, convidou Sérgio Sampaio, coordenador do projeto Fábrica do Empreendedor. (Ascom/Caxias)

DENÚNCIA GRAVE - Agressão ao patrimônio hídrico de Caxias por empresa de bebidas é debatido na Câmara Municipal

A exploração do lençol freático pela empresa de bebidas Kirin/Heineken em Caxias, foi debatido na sessão desta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal.

Na oportunidade, o vereador Catulé leu uma correspondência enviada pelo advogado Frederico José Ribeiro Brandão ao prefeito Fábio Gentil, com cópia  ao presidente da Câmara, em que o mesmo faz um alerta para a exploração da água do subsolo do município pela empresa Kirin/Heineken, assim como lembra da promessa de centenas de empregos, e a geração de impostos e divisas, quando da sua instalação em 2002.

“Há algo mais importante e urgente a ser considerado por envolver interesses urgentes e permanentes da população de Caxias, agora e em breve futuro: a crescente agressão a uma das mais importantes reservas do patrimônio hídrico do município pela exploração sem limites e fora das vistas do poder público local pela empresa de bebidas Schin/Kirin/Heineken”, diz o advogado que em seguida passa a chamar a atenção para os riscos que correm os principais rios da cidade, que formam a principal fonte de matéria-prima da referida empresa: “Não bastasse a retirada de enormes quantidades de água do aquífero formado pela acumulação proveniente do sistema Primavera-Inhamum-Ponte, para completar o processo de fabricação de seu produto principal – cerveja -, mais recentemente a empresa iniciou o envasamento, em escala gigantesca, de água pura, de composição mineral, exportada inclusive para mercados nacionais”, revela ele, citando uma viagem que fez a São Paulo, onde no hotel que ficou hospedado, “era a água servida aos hospedes”.

Atento ao tema, o presidente Catulé endossou a manifestação de Frederico Brandão e lembrou que sempre foi um crítico da empresa desde a sua instalação, uma vez que, naquela época, “todos lembram dos out-doors de 7, 11 e 12 mil empregos, onde todos sabiam que aquilo era coisa de louco”, disse o vereador que ressaltou não conhecer ninguém que diga ganhar a vida trabalhando naquela empresa. “Eles vem de São Paulo, de Minas Gerais e moram em Teresina”, destacou Catulé referindo-se aos diretores da empresa. “Nem aluguel aqui eles pagam”.

O fato de terem recebido isenção de impostos por 30 anos também foi lembrado na fala de Catulé, que ficou estarrecido com tanto benefício concedido à empresa “e agora, na calada da noite, construíram a fábrica de envasamento de água mineral e aqui por esta Casa ninguém soube, ninguém viu, ninguém sabe, Não gerou e continua não gerando rendas, porque não paga impostos, e consequentemente não gerou empregos. Dá esmolas para eventos. E o produto ainda é mais caro aqui do que lá fora. Além do que, ressalte-se que há falta de água no planeta e, no nosso município, isso já é visível por causa de uma Schincariol que nem paga por isso. Parabéns a este advogado, por esta carta de alerta a esta Casa e ao prefeito municipal”.

Na denúncia feita por Frederico Brandão, o mesmo alerta para a necessidade de fiscalização do uso da água no município e propõe a busca do entendimento entre o poder público e a empresa, bem como uma nova pactuação sobre a outorga de uso desse bem público [a água], “por meio de um debate entre autoridades locais e estaduais”.

Por receber tantos benefícios do município, ser isenta de impostos, gerar pouquíssimos empregos e explorar o lençol freático da maneira que satisfaça seus interesses financeiros chamou a atenção do advogado Frederico Brandão e também da classe política.

Para que o assunto não fique apenas num discurso indignado, o vereador Catulé anunciou para a próxima segunda-feira, dia 28, a presença do secretário do meio-ambiente do município, Pedro Marinho, para tratar da exploração do patrimônio hídrico de Caxias e da preservação das demais nascentes dos riachos da cidade.