Desesperados e com nome sujo no SPC!!! Funcionários da Prefeitura de Caxias contraem empréstimo consignado na CEF, parcelas são descontadas dos salários e dinheiro não é repassado ao Banco

Além de endividados, funcionários não podem negociar débito com o Banco e não sabem
o destino do dinheiro descontado nas salários de 2015

É desesperadora a situação de uma parcela considerável de funcionários contratados da Prefeitura de Caxias que estão com os seus respectivos contratos findando, sem perspectivas de receberem os salários referentes a novembro e dezembro do corrente ano e, ainda por cima, com nome sujo no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, por conta de uma dívida que não podem, por força de cláusula contratual, quitar.

Essa é a situação calamitosa em que se encontram mais de 1.000 (mil) funcionários contratados da Prefeitura de Caxias que contraíram empréstimos consignados junto a Caixa Econômica Federal em 2015.

Revoltados com uma dívida que, embora reconheçam que fizeram, não tem nenhuma culpa por esta não estar sendo honrada pela administração Léo Coutinho, alguns servidores procuraram o signatário desta página eletrônica para fazer uma grave denúncia. “Sabá, a gente está desesperado, pois toda hora a Caixa [Econômica Federal] manda carta informando que nosso nome está no SPC”, diz um dos funcionários que procuraram o titular do Blog. “Vários servidores nessa situação já foram no banco tentar negociar, mas eles dizem que só podem fazer qualquer tipo de negociação é com a Prefeitura”, disse um contratado.

De acordo com o grupo de funcionários, os empréstimos consignados junto a CEF foram contraídos ainda no ano passado, mas, como se tratava de empréstimo para servidores sem estabilidade no emprego, a instituição financeira só os aceitou mediante aprovação da Prefeitura. “Nós preenchíamos um formulário que o Dr. Vinicius Araújo (secretário de Saúde) assinava, e então levávamos até a Secretaria de Administração, que por sua vez informava ao banco, através de um documento que era anexado junto com esse formulário, a margem do empréstimo que podíamos fazer”, explica um dos integrantes do grupo que procurou o Blog.

Cobrança do Banco chega todos os meses

O mais grave dessa história é que, até novembro do ano passado, os servidores tinham os valores do empréstimo descontados nos contracheques, mas, no entanto, a Prefeitura de Caxias não repassava esse dinheiro descontado para quitação das parcelas junto ao Banco. “Em novembro, quando começamos a receber as cobranças da Caixa Econômica, procuramos o Daniel Barros e cobramos explicações”, conta um dos servidores que depois de reclamarem ao então todo poderoso secretário adjunto de Saúde do município, Daniel Barros, “os descontos deixaram de ser feitos nos nossos contracheques”, diz um deles que desde então passou a enxergar no esposo da vereadora Tais Coutinho uma pessoa com muitos poderes, pois chegou a imaginar que, como os descontos não estavam vindo mais, “tudo estava resolvido e o empréstimo não existia mais”, imaginou o iludido contratado.

Mas quando pensavam que os problemas com os empréstimos haviam terminado, eis que as cobranças da CEF continuaram a chegar. “Fomos ao Banco saber o motivo das cobranças continuarem e foi aí que muitos chegaram a passar mal, pois além de terem descontado as parcelas do nosso salário para pagar a dívida no banco e terem ficado com o nosso dinheiro, as parcelas deste ano, que não foram descontadas, fizeram a nossa dívida alcançar valores absurdos”, diz um servidor que na última vez que se informou do valor do débito na CEF, já passava de R$ 15 mil reais. “Como é que eu, que tenho meu contrato encerrando em 31 de dezembro, vou fazer pra quitar essa dívida?”, questiona um servidor da Secretaria de Saúde.

“Na semana passada o pessoal da Prefeitura disse que iria pagar os empréstimos, mas lá na Caixa [Econômica], a gente soube que eles [da Prefeitura] diziam que estavam tendo problemas para fazer a transferência dos valores”, informou o grupo que procurou o Blog. “Rapaz, o funcionário lá da Caixa [Econômica] passou foi três dias imprimindo milhares de boletos para que não usassem mais a desculpa de que só não pagavam por que não conseguiam fazer a transferência eletrônica”, conta um dos contratados acreditando que nem o servidor da CEF “crê nas desculpas esfarrapadas do pessoal da Prefeitura”.

O grupo que procurou o Blog do Sabá para fazer a denúncia diz que está convidando outros servidores para acionarem a Justiça e que as necessárias e urgentes providências sejam tomadas. “O pior é que mesmo quando a gente tenta negociar direto com o Banco, eles dizem que não pode ser possível, pois somente a Prefeitura pode fazer qualquer negociação desses empréstimos”.

A comissão de transição do prefeito eleito Fábio Gentil deve urgentemente averiguar o caso e desarmar mais uma bomba relógio que, hipoteticamente, pode cair no colo do próximo gestor.

Caso os recursos descontados dos salários dos servidores contratados realmente não tenham sido repassados ao banco isso é caracterizado como apropriação indébita, assim como se a história relatada por esses funcionários não seja verídica, os mesmos podem ser processados por denunciação caluniosa.

O titular do Blog acredita na veracidade da denúncia dos contratados, haja vista que a correspondência da CEF cobrando as parcelas atrasadas demonstra, pelo menos, a existência dos empréstimos e a não quitação das parcelas, bem como a inclusão no SPC.

É bom o Ministério Público se informar junto a Caixa Econômica Federal sobre a situação desses funcionários, pois o caso é grave e está acarretando prejuízos para mais de mil pessoas e também pelo relato de que os descontos efetuados nos contracheques entre os meses de junho e novembro de 2015, não teriam sido repassados a instituição credora dos empréstimos.

O governo Léo Coutinho está acabando, mas os problemas produzidos por ele ainda estarão por muito tempo na vida dos caxienses.