O
controverso e escandaloso projeto “As Águas vão Rolar”, que consistiu na
construção de uma rede de abastecimento d’água em Caxias no início da década de
1990, e que culminou com o comprometimento das receitas do município por mais
de 20 anos, acaba de ganhar um concorrente a altura. Aliás, o projeto da ampliação
da rede de abastecimento de água de Caxias feito na década de 90, pode ser
fichinha no que vem por aí, ou que já teria sido concretizado.
O projeto
“As Águas vão Rolar” pelo menos tinha os canos enterrados nas ruas e as pessoas
podiam ver os homens trabalhando e as máquinas cavando o chão. Já no caso do
Caxias Prev, o que está enterrado não pode ser visto, só imaginado.
O
Sintrap – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias, convocou
para a próxima segunda-feira, dia 03, a partir das 17:00h, uma assembleia com
todos os aposentados e trabalhadores efetivos da rede municipal para o
planejamento do movimento em defesa das aposentadorias dos servidores.
Na
convocação, o Sintrap esclarece que desde 2015 o prefeito Léo Coutinho não
repassa integralmente a contribuição que recolhe para o CaxiasPrev. De acordo
com a entidade, somente no atual governo, a dívida com o CaxiasPrev é de R$ 6,9
milhões, sendo que, segundo o Sindicato, o débito dos governos Marinho e
Coutinho com o Instituto de Previdência do município é de R$ 23 milhões.
Informando
que os recursos na conta aplicação do CaxiasPrev atualmente são de apenas R$ 22
milhões, o Sintrap faz uma grave denúncia contra o prefeito Léo Coutinho. “O mais grave é que, agora, o prefeito Léo
Coutinho quer sacar esse dinheiro forjando um débito, que não existe, do
CaxiasPrev com a Prefeitura de 24 milhões”, diz trecho do ato de convocação
do Sintrap para o próximo dia 03 que continua: “Se este pagamento for efetivado, será a falência total do CaxiasPrev e
quem está aposentado não receberá mais salário e quem está trabalhando não se
aposentará mais”.
Clamando
pela união dos funcionários e aposentados, o Sintrap pede na convocação que
todos se unam contra o possível fim do CaxiasPrev. “Agora, não temos outra alternativa, ou assumimos o movimento para
impedir esse rombo ou ficaremos sem aposentadorias”.
É bom
os dirigentes do Sintrap ficarem bem atentos na movimentação dos recursos do
CaxiasPrev, pois segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Caxias, já
existem 3 acordos entre o município e o CaxiasPrev que preveem pagamentos, ao
longo dos próximos 20 anos, que alcançam mais de R$ 73 milhões de reais.
São 3
acordos (00198/2016; 00199/2016 e 00200/2016) que seguem os seguintes critérios:
Ao
final do parcelamento do acordo 00198/2016, divido em 20 anos, com 240 parcelas
de R$ 246.261,77, a Prefeitura de Caxias terá desembolsado ao Caxias Prev a astronômica
quantia de R$ 59.102.824,80 (cinquenta e nove milhões, cento e dois mil, oitocentos
e vinte e quatro reais e oitenta centavos). O Portal da Transparência também
informa o pagamento de juros sobre essa 5ª parcela no valor de R$ 14.259,17 (quatorze
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).
Em
outro acordo que consta no Portal da Transparência da Prefeitura de Caxias, o
de Nº 199/2016, a 5ª parcela, de um total de 60, ou seja, 5 anos, é de R$
186.933,31 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e
trinta e um centavos), o que resulta no desembolso final da Prefeitura de
Caxias na quantia de R$ 11. 215,998,60 (onze milhões, duzentos e quinze mil, novecentos
e noventa e oito mil e sessenta centavos). A multa referente a essa 5ª parcela
do acordo 199/2016 foi de R$ 10.823,91 (dez mil, oitocentos e vinte e três
reais e noventa e um centavos).
Num
terceiro acordo celebrado entre o governo Léo Coutinho e o Instituto de
Previdência dos servidores municipais, o de Nº 00200/2016, que em agosto deste
ano chegou-se a quitação da 5ª parcela, vê-se que os problemas existentes nas
finanças do Caxias Prev podem ser bem maiores do que se imagina. São outras 60
parcelas no valor de R$ 56.072,25 (cinquenta e seis mil, setenta e dois reais e
vinte e cinco centavos), o que resulta em R$ 3.364,335 (três milhões, trezentos
e sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais) no término do
acordo. Os juros dessa 5ª parcela chegaram ao valor de R$ 3.246,72 (três mil,
duzentos e quarenta e seis mil e setenta e dois centavos).
Ao fim
do pagamento dos acordos celebrados entre a Prefeitura de Caxias e o Fundo de
Previdência dos servidores, o desembolso dos cofres públicos será de incríveis R$
73.683.158,40 (setenta e três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cento e
cinquenta e oito reais e quarenta centavos), o que deixa o Projeto “Ás Águas
vão Rolar” parecendo conta de quitanda da esquina.
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Pagamentos de 3 acordos
entre a Prefeitura de Caxias e o Caxias Prev somam mais
de R$ 73 milhões ao
longo de 20 anos (clique na imagem para melhor visualização)
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Léo
Coutinho não é um advogado brilhante na área criminal, mas é um expert da área
tributaria, onde se destaca entre os colegas como um profundo conhecedor do
assunto.
O conhecimento
do prefeito no tema, alinhado ao honroso sobrenome que carrega na certidão de
nascimento, indica que os sindicalistas e aposentados caxienses estão fazendo
uma tempestade num copo d’água, pois alguém com o sobrenome Coutinho, que de
acordo com o que foi martelado na cabeça dos caxienses ao longo de décadas pela
mídia coutinhiana, não seria capaz de avançar num único centavo de ninguém sem
a devida previsão legal.
Só
que, como seguro morreu de velho, o Sintrap tem que correr contra o tempo e
saber que débito gerou esses 3 acordos, que somam mais de R$ 73 milhões de
reais, e que vão penalizar os recursos do povo de Caxias pelos próximos 20
anos.
Um fim
de governo triste para a família Coutinho.
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