Rafael Leitoa faz balanço positivo dos seis meses como
presidente da CCJ (Fonte: Nonato Castro) |
O
deputado Rafael Leitoa (PDT), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira
(12), fez um resumo das ações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Assembleia Legislativa no primeiro semestre de 2016.
Presidente
da CCJ, Rafael Leitoa destacou, dois Projetos de Lei de sua autoria, enviados à
Comissão. O primeiro, que dispõe sobre a inclusão do protetor solar e
repelente de insetos na cesta básica no âmbito do Maranhão e o segundo, que
reconhece como manifestação cultural a música gospel e as manifestações a ela
relacionadas, fazendo assim que estas atividades sejam, doravante, beneficiadas
com a Lei de Incentivo à Cultura.
No
resumo, Rafael Leitoa lembrou também que a CCJ realizou no primeiro semestre
deste ano, 50 reuniões, sendo 25 ordinárias, 25 extraordinárias, com 214
pareceres escritos e mais 24 pareceres verbais. Ainda em seu pronunciamento, o
deputado comentou sobre duas importantes medidas provisórias recebidas pela
Comissão, uma que trata da dispensa de juros e multas em relação ao IPVA e a
outra que institui a premiação em dinheiro aos policiais civis e militares da
ativa no estado do Maranhão pela apreensão de armas de fogo.
“Espero
que ao retornarmos às atividades no dia 2 de agosto na CCJ, que possamos
continuar desenvolvendo o nosso trabalho. Espero ter atendido a reivindicação
de todos os colegas. Quero aqui de antemão me desculpar por algum projeto que
não tenha tido a celeridade possível, mas nos esforçamos e trabalhamos para que
todos os projetos sejam aprovados e sejam apreciados naquela comissão”,
concluiu Rafael Leitoa.
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