Prefeitura de Caxias omite gastos e PARALISA Portal da Transparência

26.2.16
Caxias possui Portal da Transparência de “H” e despesas de dezembro de 2015 
não informam pagamento de fornecedores

Quando o controlador do município de Caxias, James Lobo, concedeu uma entrevista à TV Sinal Verde no final do mês janeiro (dia 27/01), para falar de transparência na Prefeitura de Caxias, pensei que ele estava falando do fundo do coração.

A entrevista de James Lobo aconteceu na esteira da notícia de que o governo do MA só iria celebrar convênios com os municípios que possuem Portal da Transparência.

Desde o início da atual gestão da Prefeitura Municipal de Caxias, a transparência é um dos compromissos que vem sendo cumprido desde a implantação da Controladoria Geral do Município”, diz James Lobo na “exclusiva”.

Estamos continuamente envidando esforços para que possa melhorar a estrutura, disponibilizar ainda mais informações e cada vez melhorar o serviço à população”, arremata o controlador. “O órgão público que não implantar a transparência, o acesso à informação, ele pode inclusive ter seus recursos federais, os recursos voluntários, como Fundo de Participação dos Municípios, bloqueados”, ensina ele (confira a entrevista aqui).

Bem, de acordo com a Lei da Transparência, a existência de um portal na internet, onde devem ser disponilizados TODOS OS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO, é o principal requisito para o funcionamento desse endereço eletrônico.

Em Caxias, o Portal da Transparência do município na internet até existe, mas, por uma deficiência que parece ser crônica, remonta ao tempo das cavernas.

Devendo ter seus gastos publicados em tempo real e com a disponibilidade do usuário gravar os arquivos, a Prefeitura de Caxias faz a atualização no dia que quer e só publica os gastos que bem entende.

Na noite desta quinta-feira, 25, o último mês publicado no Portal [que deveria ser] da Transparência é dezembro de 2015.

Nas despesas do último mês publicado, a Prefeitura de Caxias simplesmente não lançou nas planilhas os gastos com seus fornecedores.

As únicas despesas disponíveis em dezembro de 2015 dizem respeito aos salários dos funcionários e com pagamento de diárias e de pequenas despesas das respectivas secretarias, sendo que os fornecedores da Prefeitura, cujos pagamentos somam milhões, nenhuma informação a repeito.

Apesar da declaração de James Lobo, de que estariam “continuamente envidando esforços para que possa melhorar a estrutura, disponibilizar ainda mais informações e cada vez melhorar o serviço à população”, lamento informar que ele tem que bater um papo sobre transparência com o ex-prefeito Humberto Coutinho.

Apesar de não ser nem de longe um modelo de administrador que zelasse pela transparência do seu governo, nas duas gestões de Humberto Coutinho, a página na internet dedicada a informar ao público as despesas da administração era atualizada com atraso de ‘apenas’ 15 dias após o término do mês, sendo que existia a possibilidade do usuário baixar os arquivos dessas despesas.

Acredito que James Lobo não está tendo uma boa comunicação com a equipe que atualiza o Portal [que deveria ser] da Transparência, pois, caso tivesse, não iria conceder entrevista falando tantas maravilhas de um serviço que nem de longe chega a ser exemplo para nenhuma administração.

1 comentários:

  1. Anônimo disse...:

    Vergonha dr. Leo , fora coutinhos

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