Por Edson
Vidigal, advogado, foi presidente do Superior Tribunal de Justiça e do
Conselho da Justiça Federal.
A banda de música dos fuzileiros navais
posicionada entre os servidores das duas Casas intimados a lotarem as galerias
já está a postos para execução do Hino Nacional.
As duas primeiras filas das bancadas no
plenário estão ocupadas por representantes das legações diplomáticas, Ministros
de Estado e Presidentes de Tribunais Superiores.
O Senhor Presidente do Congresso Nacional,
Senador Renan Calheiros:
- Designo uma Comissão de Honra formada pelos
Senhores Senadores Jader Barbalho, Fernando Collor e Lindberg Farias e pelos
Senhores Deputados Aníbal Gomes, José Mentor e Artur Lira para introduzir ao
recinto a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
(Não é da praxe o Presidente da República
marcar presença na abertura do ano legislativo, até porque a Constituição
(Art.84, XI), de espirito parlamentarista, ao dispor sobre a obrigação do Chefe
do Executivo de apresentar ao Congresso o Plano de Governo, expondo a situação
do País e solicitando as providencias que julgar necessárias, lhe outorga poder
para indicar o representante que quiser.
No parlamentarismo, é o Primeiro Ministro
quem comparece na condição de Presidente do Governo. Assim é na Alemanha, em
Israel, em Portugal. No presidencialismo, é o Presidente da República, que
acumula as funções de Chefe do Governo com as de Chefe de Estado, quem se
apresenta perante o Congresso. Assim é nos Estados Unidos, na Colômbia, no
Uruguai.
Quando a nossa Assembleia Nacional
Constituinte chegava à redação final com tudo se direcionando ao parlamentarismo,
o que teria sido ótimo para o Brasil, houve um corre – corre de pretendentes à
Presidência da República que a mudança brusca na rota resultou nesse hibridismo
também chamado de presidencialismo de coalizão.)
Ainda há congressistas em pé formando pequenos
grupos. Os outros, em maioria, acomodados em seus assentos, passam uma ideia de
alheamento como naquelas longas cerimonias de casamento.
Na Mesa dos trabalhos já estão, além do
Presidente da Câmara, o Senhor Deputado Eduardo Cunha, o Presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowiski, o 1º Vice Presidente da
Câmara, o Senhor Deputado Waldir Maranhão, que nas sessões do Congresso, por
força do Regimento Interno, tem a função de 1º Secretário.
Escoltada por sua guarda de honra, no caso a
Comissão Mista de Deputados e Senadores, eis que, no escurinho da entrada
principal do plenário, adentra quem? Ela.
O Presidente do Congresso com voz de quem
sabe das coisas, dá sequencia:
- Convido para compor a Mesa sua Excelência a
Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Plenário e galerias pipocam em aplausos
ensurdecedores. Enquanto Dilma caminha com o seu séquito até à Mesa os aplausos
não param. Nada daquele blazer vermelho dos palanques do PT. Num costume branco
rendado, a lhe realçar a silhueta, presente que fora enviado de Fortaleza
pelos irmãos Gomes, Dilma nem parece a Dilma, tanta a simpatia que exibe
e o fascínio que exerce sobre esses políticos comuns mortais.
Sucesso total como sugeriu e previu o Delfim:
- Ou a Presidente assume a responsabilidade e
vai no dia 2 de fevereiro ao Congresso Nacional com projetos de reforma
constitucional e infraconstitucional ou será o caos.
Pronto, não haverá o caos. O Congresso,
incluindo o Aecinho, o Serra, o Agripino, o Caiado e até o Bolsonaro, aceitou
tudo – reforma da previdência, desvinculação das receitas da União, volta da
CPMF e tal.
Isso tudo a se confirmar na próxima terça
feira, dia 02 de fevereiro, quando da abertura do ano legislativo.
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