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Governo realiza primeira reunião do grupo executivo do Programa Água Doce

28.10.15

Mais de 100 mil pessoas de 46 municípios do Maranhão serão beneficiadas com o “Programa Água Doce” que visa estabelecer uma política pública de acesso a água potável para o consumo humano.

Para tratar sobre o Programa, o Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e seus órgãos vinculados, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), se reuniram na tarde desta terça-feira, 27, para realizar a primeira reunião do Grupo Executivo do “Programa Água Doce”. 

O Grupo Executivo é formado por Secretarias de Estado, entidades da sociedade civil e órgãos federais, como a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). 

Durante a reunião foram apresentados aos novos componentes do Grupo Executivo os objetivos do Programa e o formato do Plano Estadual que vai delinear quais serão as ações do “Água Doce” no Estado. Foi tratado, ainda, sobre a realização da 3ª Reunião dos Coordenadores Estaduais e do Grupo Executivo que será realizado em novembro em João Pessoa (PB).

De acordo com o coordenador Estadual do “Programa Água Doce”, Rivadavia Santos Júnior, o Programa recupera sistemas hídricos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido e que tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da implantação de 150 dessalinizadores e a implantação de 15 Unidades Demonstrativas completas.

As Unidades Demonstrativas são sistemas integrados de produção desenvolvido pela Embrapa Semiárido, que reaproveita o concentrado do sistema de dessalinização minimizando assim, os impactos ambientais e contribui com a sustentabilidade e geração de renda para as comunidades beneficiadas.

O coordenador explicou que no primeiro momento, o sistema de dessalinização torna a água potável para consumo humano; depois, o concentrado é enviado aos tanques de criação de peixes, sendo a tilápia rosa a espécie que melhor se adaptou ao sistema; o concentrado da criação de peixes é aproveitado para irrigação da erva-sal (Atriplex numulária), que por sua vez, é utilizada na produção de feno; a erva é colocada na forrageira e utilizada como ração para caprinos e ovinos.

Ao todo, serão destinados para o “Programa Água Doce” no Maranhão segundo Rivadavia, o valor de R$ 27.104.000 milhões beneficiando 106 mil pessoas. 

O Programa vai atender uma diretriz do Plano Estadual que foi elaborado em 2010 e foi reconfigurado em 2015; o “Água Doce” vai atuar em 46 municípios dando ênfase nas regiões dos Cocais e Baixo Parnaíba, desses 46 municípios, 14 fazem parte do “Plano Mais IDH”. Esse Programa tem a missão de não só garantir água potável às pessoas, mas também de atuar no ponto de vista de saúde preventiva, de segurança alimentar e de sustentabilidade”, disse o coordenador.

O Programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e vai trabalhar em parceria no fortalecimento dos demais programas rurais, envolvendo órgãos federais e estaduais, sociedade civil e populações difusas do semiárido para a execução do projeto. 

O coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA – Brasil), Juvenal Neres, ressaltou que essa primeira reunião do Grupo mostra a forte vontade para iniciar o Programa no Maranhão, além de ter destacado o espaço que o Governo do Estado está dando para discutir o projeto.

Por inúmeras pesquisas e visitas à zona rural do semiárido do Maranhão foram encontrados poços com água salobra e salanizada e o Programa vai contemplar esses poços existentes para tornar a água potável para consumo humano, sendo o acesso à água uma política pública fundamental para o cidadão”, ressaltou Neres. 

Representando a sociedade civil, o presidente da ONG Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IMARH), Denilson Bezerra, contou que o “Programa Água Doce” vai garantir uma melhor produção da agricultura familiar. Segundo ele, o Maranhão possui rios, mas muitos municípios não têm acesso à água tratada afetando a saúde das pessoas.

O IMARH faz parte do Grupo Executivo e montou o Plano Estadual que tem como objetivo mapear os municípios que sofrem com a questão da água salobra e em comunidades rurais. O Maranhão tenta implantar desde 2007 o “Programa Água Doce” e em 2010 foi apresentado o Plano e agora em 2015 foi reavaliado para dar início ao Programa em 2016”, ressaltou Bezerra.

“Programa Água Doce” 

O “Programa Água Doce” é uma ação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O Programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental.  

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