Rafael Leitoa convida para Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

9.9.15
O deputado Rafael Leitoa, em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (09), reforçou o convite para a Sessão Especial em alusão aos 25 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, que acontecerá amanhã, no Plenário da Assembleia Legislativa. A Sessão Especial visa discutir os impactos do CDC na sociedade e a mudança nas relações de consumo em pouco mais de duas décadas de criação.

Rafael Leitoa comenta sobre os 25 anos do CDC (Agência Assembleia)
Com a participação do professor Duarte Júnior, Diretor do Procon Maranhão, a Sessão discutirá os avanços na defesa dos direitos dos consumidores. “É importante ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor fará 25 anos de existência no próximo dia 11 e nada mais importante do que nós, Deputados, elaboradores de leis, discutirmos aqui a situação dos avanços que esse código trouxe para a sociedade na relação de consumo. Hoje não é mais a mesma coisa de 25 anos atrás”, lembrou Rafael Leitoa.

Segundo Rafael Leitoa, as ações do PROCON Maranhão, nos primeiros meses do governo Flávio Dino, são percebidas com bons olhos pela população não só da capital, mas de todos os municípios do Estado, onde o presidente, professor Duarte Júnior e equipe, têm levado informações sobre direitos dos consumidores e serviços alusivos a esta prática. O deputado lembrou que em Timon, sua cidade, não havia uma unidade do Procon e hoje, instalada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumido, age em conjunto com a gerência estadual do órgão. 

Para finalizar, o deputado reforçou o convite para a participação da Sessão Especial, lembrando que recentemente a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 172 que transforma em Autarquia o Procon Maranhão, dando autonomia jurídica, administrativa e financeira ao órgão, facilitando assim as suas ações.

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