Roberto Rocha apresentou 26 emendas à LDO

15.7.15
Senador Roberto Rocha (PSB-MA)
O Senado deve votar nesta semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que recebeu 3.027 propostas de emendas, das quais 584 foram feitas por senadores. O senador Roberto Rocha (PSB/MA) apresentou 26 emendas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que, de acordo com a Constituição, deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto. A LDO não trata da previsão de recursos, o que é feito pela LOA.

Entre as emendas apresentadas pelo senador Roberto Rocha estão previsão de um Anexo de Prioridades e Metas para nortear a elaboração do Orçamento de 2016, medidas de controle e fiscalização de políticas públicas e definição de não contingenciamento de despesas consideradas importantes para a sociedade.

Ao todo foram 2.297 emendas ao texto, das quais 1.615 de deputados e 474 de senadores, 176 de comissões e 32 de bancadas. Foram também 730 emendas de inclusão de metas, das quais 110 de iniciativa de senadores, 500 de deputados, 86 de comissões e 34 de bancadas.

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