Tá pegando fogo!!! Emissoras de TV em Caxias travam guerra eletrônica com acusações sobre ilegalidade que está eletrizando os bastidores

17.4.15
Nada como uma boa briga para animar os saudosos das grandes disputas políticas que existiram em Caxias no início da década de 1990.

Naquela época, entre 1992 e 1994, a TV Caxias, de propriedade de Paulo Marinho, e a TV Paraíso, de propriedade do comendador Alderico Silva, disputavam a audiência e travavam paralelamente uma batalha a respeito da legalidade de ambas.

Acompanhei tudo de dentro de um dos exércitos envolvidos, pois trabalhava na TV Paraíso e tinha um papel importante na elaboração de textos e imagens nas reportagens sobre aquelas memoráveis batalhas diárias.

Bem, o tempo passou e hoje assistimos a repetição daquele filme, com a TV Band/Caxias e a TV Sinal Verde disparando artilharia verbal de um lado e documentos do outro.

Acompanhando de camarote, vejo as mesmas acusações sobre a legalidade ou não das emissoras envolvidas.

Nessa guerra virtual, sobrou até para o empresário Alfredo Carvalho, que faço aqui um comentário pertinente: O Sabiá da Sorte, que tem Alfredo Carvalho como patrono, é, muito mais que um bingo, pois seu alcance social ultrapassa as fronteiras dos prêmios que oferece para ajudar a Fazenda da Esperança, que cuida de alcóolatras e drogados, e também da escolinha de futebol do Sabiá Futebol Clube que, por extensão, tem um reconhecido trabalho com crianças e adolescentes no intuito de orientá-las a não entrar no mundo das drogas. Então o que dizer do Piauí Cap, um bingo fraudulento e que teve seus proprietários presos numa cinematográfica ação da Polícia Federal, era transmitido em Caxias pela TV Band?!

Abaixo as versões disponíveis nos sites das duas emissoras e que estão fazendo ferver os bastidores:

Matérias veiculadas no site do Sistema Veneza

quarta-feira, 15 de abril
TV Sinal Verde de Caxias é pirata afirma Ministério das Comunicações
Minc Afirma: Sinal Verde é pirata

Segundo o setor de outorgas do Ministério das Comunicações,  a TV SINAL VERDE, CANAL 3,  de Caxias, Maranhão,  é pirata.  O Ministério das Comunicações, respondendo consulta da Comissão de Comunicação informou que o Canal 3 da cidade de Caxias está outorgado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, e não está licenciado em nome da TV SINAL VERDE, nem autorizado a retransmitir o sinal da TV RECORD.  A TV SINAL VERDE, canal 3,  retransmite em Caxias, de forma Pirata, o sinal da REDE RECORD de São Paulo capturado através de antenas parabólicas e corta a programação nacional da mencionada rede introduzindo nos  horários nacionais programação local e gerando comerciais, inclusive BINGOS PIRATAS,  o que caracteriza a pratica do CRIME DE CONTRAVENÇÃO.  A Comissão de Comunicação já encaminhou a Policia Federal  imagens da geração pirata que logo deverá cessar.  Para o Ministério das Comunicações a repetição indevida de sinal de TV é crime capitulado na Lei     que regulamenta os serviços de comunicação.  A situação irregular da TV SINAL VERDE poderá ainda trazer prejuízos  aos poucos anunciantes que se arriscam e associar o nome de suas empresas a uma emissora que funciona burlando a lei e de forma ilegal.   Consultada sobre a utilização de canal pirata para retransmissão de sinal de TV, a ANATEL – Agencia Nacional de Telecomunicações informou que essa prática caracteriza crime capitulado no Regulamento Nacional de Comunicações.

quarta-feira, 15 de abril
Sabiá da Sorte poderá fechar

O Bingo Sabiá da Sorte poderá ser fechado pela policia.  Denuncia encaminhada por evangélicos contrários à prática de jogos de azar da conta que a TV SINAL VERDE, repetidora Pirata da TV RECORD em Caxias está associada a pratica de Contravenção Penal ao transmitir imagens e sons do BINGO SABIÁ DA SORTE sem autorização da Anatel,  utilizando o Canal 3 pertencente a Prefeitura Municipal de Caxias.  A Lei Penal brasileira caracteriza como crime a exploração de bingos e jogos de azar. Em Caxias, o SABIA DA SORTE explora jogos de azar sob olhares complacente das autoridades.  A atividade está associada diretamente ao empresário EUGENIO COUTINHO, pai do prefeito Léo Coutinho e patrão do suposto “proprietário” do SABIÁ,  Mestre de Obras da empresa AMORIM ENGENHARIA, Alfredo Carvalho. O crime de contravenção agrava-se pelo fato de estar sendo praticado com o uso  do CANAL 3 de Televisão pertencente a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS  e licenciado apenas para retransmissão de imagens de rede pública de TV. A Retransmissão do BINGO SABIA DA SORTE, e exibição de comerciais da contravenção amplia o crime.  Segundo o advogado criminalista Rafael Moreira, a pratica  de contravenção prevista no Código Penal associada a retransmissão ilegal de sinal de TV pública resultara na condenação dos responsáveis pela  TV e proprietários do BINGO em   penas que variam de 2 a seis anos além do pagamento de multa.

Matérias veiculadas no site do Sistema Sinal Verde

Sistema Sinal Verde de Comunicação desmente acusações falsas

Diante das acusações mentirosas e criminosas contra a TV Sinal Verde Caxias, em respeito aos telespectadores e anunciantes, vimos de público esclarecer que:

Por meio da lei municipal n.º 2176/2014, o município de Caxias foi autorizado pela Câmara Municipal a celebrar contrato de cessão do canal 03 com a empresa Rádio Ribamar Ltda, TV Cidade São Luís, única emissora autorizada pela Rede Record de Televisão a gerar e transmitir a programação em todo o estado do Maranhão.

Após a cessão de uso, a Rádio Ribamar Ltda – TV Cidade, celebrou contrato de prestação de serviços com a TV Sinal Verde, uma vez que se trata de empresa de reconhecida experiência na atividade de retransmissão de sinal de televisão, com reconhecida capacidade técnica e operacional.

O sinal da TV Record em Caxias é também retransmitido através do canal 05, de titularidade do Sistema Veneza de Comunicação, conforme comprova-se por pesquisa no site da Anatel. A Anatel, por sua vez, informa que o canal 05 possui autorização para retransmissão do sinal da TV Ômega Ltda – Rede TV, e não da TV Record, atividade esta, inclusive, regularmente autorizada pelo ministério das comunicações desde 2008.

Tão logo foram iniciadas as atividades irregulares do canal 05 de retransmissão da programação da TV Record, a Rádio Ribamar Ltda – TV Cidade São Luís, enviou correspondência notificando tal empresa de que sua atividade é irregular e que não possuía autorização para retransmissão do Sinal da TV Record em Caxias ou qualquer outro município.

O art. 183, da lei 9472/97, esclarece que é crime o desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, estando os responsáveis pela irregularidade sujeitos à pena de detenção de dois a quatro anos e multa.

Toda a documentação acima mencionada comprova que a atividade de retransmissão da programação da TV Record por meio da TV Sinal Verde é perfeitamente legal e devidamente autorizada pela emissora responsável a gerar a programação da TV Record em todo o estado do Maranhão, que é a Rádio Ribamar Ltda – TV Cidade São Luís.

Já em relação ao canal 05, de titularidade do Sistema Veneza de Comunicação, que desde outubro de 2013 transmite a programação da TV Record, inclusive já tendo sido notificado pela emissora competente que tal ação é ilegal, sendo na linguagem popular, uma emissora pirata.

Por fim reafirmamos o nosso compromisso com a verdade e a legalidade, pilares importantes para o exercício das atividades de um sistema de comunicação, o que torna a TV Sinal Verde líder de audiência.

Aos telespectadores e anunciantes nós renovamos o nosso compromisso com o jornalismo de credibilidade e fortalecimento dos laços com o comércio local.

5 comentários:

  1. Anônimo disse...:

    Saba, hoje senti nojo de um apresentador de televisão, o qual de formas nojenta, bajulatória, inescrupulosa e de falta de caráter e personalidade, quando acusava um outro canal que opera com gerador, causando pânico aos moradores vizinhos, fazendo apologia, sob o argumento de que os geradores poderiam explodir. E, por que na época que aquele apresentador estava lá, não tomou os cuidados recomendados por ele hoje? O mesmo apresentador que antes chamava o canal que esta hoje de PIRATA, hoje, mostrando documentos que a mesma não é assim, se antes ele mesmo o chamava. Nojo, esse é o adjetivo correto, porque um Homem de personalidade, de moral não age assim, age como profissional. Mas infelizmente posso chama-lo de homi, pelo a atitude que ele esbravejou hoje. Uma vergonha para a imprensa televisiva. Mas ja era se se esperar, daqui mais alguns dias, vamos ouvir ele dizer que o Prefeito é o melhor do Brasil.

  1. Anônimo disse...:

    Sabá, todas as duas TV's são piratas. A elas só é permitido transmitirem imagens e não gerar imagens.

  1. Anônimo disse...:

    O que vai acontecer é que nós vamos perder as duas TV, por que todo mundo sabe que elas não podem gerar imagens local.

  1. Anônimo disse...:

    Enquanto esses bingo que ajuda os drogados, as igrejas e o futebol, também dava lucro a Tv do Paulo Marinho ele era bom, agora não é mais, no fim só sobra para o povo, seria bom que o PM aquetasse o "faxo" e olhasse a situação dele .

  1. Anônimo disse...:

    Caxias merece respeito..

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