Secretaria de Agricultura Familiar faz balanço de ações

7.4.15
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), criada em janeiro deste ano, pelo governador Flávio Dino, aproxima-se dos seus 100 dias de funcionamento com várias ações já desenvolvidas e outras em andamento, dentro das metas do Governo do Estado de reduzir as desigualdades sociais no Maranhão, incentivando a produção de alimentos.

Nesses três primeiros meses, a secretaria se organizou administrativamente, buscando fontes de recursos e parcerias institucionais importantes para suas ações, principalmente na formatação de projetos e na liberação de crédito aos produtores.

Por determinação do governador Flávio Dino, a Unidade Técnica Estadual (UTE), ligada à SAF, iniciou, há pouco mais de um mês, a regionalização do atendimento às entidades que representam os pequenos agricultores em diversas regiões do estado.

O trabalho da UTE já viabilizou a liberação de aproximadamente meio milhão de recursos do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), do Programa Nacional do Crédito Fundiário, para atender agricultores dos municípios de Chapadinha, Buriti, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Nina Rodrigues, São Francisco do Maranhão e Mata Roma, beneficiando mais de mil pessoas que vivem da agricultura familiar.

Os créditos são parte de recursos que estavam bloqueados, cerca de R$ 26 milhões, dos quais, os técnicos já conseguiram liberar R$ 1,17 milhão, resolvendo um problema deixado pela administração passada. As atividades da UTE prosseguem em mais de 70 municípios maranhenses que estão à espera dos investimentos.

Projeto no Mais IDH

A SAF se prepara para lançar, no próximo dia 10 de março, nos cem dias do governo Flávio Dino, o Sistema Integrado de Tecnologias Sociais (SISTECS), dentro do programa Mais Produção, da SAF, e do Plano de Ações Mais IDH, que envolve várias secretarias do governo. É uma iniciativa que vai levar mais comida para a mesa de famílias que vivem, principalmente, nos trinta municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O projeto piloto já está sendo implantado no povoado da Mata, zona rural do município de São José de Ribamar, na área do agricultor Abdon Meneses. O SITECS foi elaborado pela SAF, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que dá o suporte técnico na implantação das culturas que fazem parte do sistema, como criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.

Diálogo

O diálogo com os Movimentos Sociais é uma característica do governo Flávio Dino, que vem sendo priorizada na SAF. Para conhecer a realidade da agricultura familiar no Maranhão, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e sua equipe dialogam com as entidades que representam os trabalhadores rurais, estabelecendo uma parceria para definir as ações, levando em conta as características e as necessidades de cada área.

Para isso, a SAF promoveu várias reuniões com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), sindicatos e associações rurais de vários municípios.

Alimentos

A SAF colaborou na capacitação de técnicos de São Luís para que o município se tornasse apto a receber recursos na ordem de R$ 1,65 milhão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, e beneficiar produtores de 25 entidades, da comunidade Matinha, na Zona Rural da capital.
O lançamento do Programa aconteceu no último dia 21 de março, quando o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda, assinou o Termo de Adesão do município ao programa federal. O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representou o governador Flávio Dino no evento, que também contou com a presença dos líderes das entidades rurais beneficiadas.

O PAA é importante para o desenvolvimento da agricultura familiar porque garante a compra dos alimentos produzidos pelos pequenos produtores, gerando renda e mais produção.

Assistência Técnica

Na assistência técnica aos municípios, a SAF designou a presença imediata de técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), sendo um profissional para cada um dos 217 municípios maranhenses, cobrindo todo o estado, com apoio aos pequenos produtores, na elaboração, avaliação e execução de projetos. A meta da SAF é ampliar o número de técnicos ainda este ano.

Regularização Fundiária

Além de promover o acesso ao crédito, à renda e aos instrumentos produtivos, a SAF, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), está atuando na evolução dos processos de regularização fundiária, em áreas de conflito do Maranhão. Em Pio XII, por exemplo, a 270 km de São Luís, no Centro Maranhense, foram titulados e escriturados 18 lotes de terra, beneficiando em torno de cem pessoas, do povoado Cajueiro.

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