Com o objetivo de discutir a implementação de
políticas públicas para o desenvolvimento sustentável rural do Maranhão, a
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) promoveu a palestra
‘Ruralidade, Territórios e Agricultura Familiar’. A palestra foi ministrada
pelo secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério de
Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira.
A SDT é um órgão que dá apoio a iniciativas dos
poderes públicos ou da sociedade civil na promoção do desenvolvimento rural, em
regiões, predominantemente, habitadas por agricultores familiares, assentados
pela reforma agrária. O secretário Humberto de Oliveira relatou diversas
experiências sobre práticas de desenvolvimento rural, em diferentes regiões do
país, citando, como exemplo, o estado da Bahia, onde a questão territorial já
avançou.
Ele defendeu a importância de integrar políticas
públicas com o propósito de beneficiar o meio rural, particularmente as áreas
mais pobres, incluindo grupos sociais que historicamente estiveram excluídos
dessas políticas, como as populações indígenas e os povos tradicionais.
De acordo com Oliveira, a política de territórios,
com foco na produção do desenvolvimento sustentável, valoriza a identidade das
comunidades. “É preciso definir as ações, avaliando critérios multidimensionais:
espaço físico geograficamente definido, economia, cultura, a política e as
instituições”, destacou.
Para o secretário de Estado de Agricultura
Familiar, Adelmo Soares, a discussão sobre territórios é mais um passo do
governo do Estado no caminho para a construção de políticas que melhorem a vida
das famílias do campo, reduzindo as desigualdades sociais no Maranhão, meta da
gestão do governador Flávio Dino.
Também participaram da reunião o deputado Zé Inácio
(PT); o presidente do Instituto Maranhense de Pesquisas Socioeconômicas e
Cartográficas (Imesc), Felipe de Holanda; a secretária de Estado da Mulher,
Laurinda Pinto; além de representantes de entidades dos movimentos sociais
ligados ao campo, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria
de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), do Instituto de Terras do
Maranhão (Iterma) e técnicos da SAF.
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