Bastidores & bastidores

27.2.15
Constrangedor
Já está dando na vista o sumiço do apresentador Ricardo Marques das entrevistas do prefeito Léo e do deputado Humberto Coutinho. Antes “Rei” do pedaço, Marques deu lugar ao colega Ivan Brasil na condução das entrevistas dos chefes. Qual terá sido o motivo?

Buracos
A administração Léo Coutinho comemora o asfaltamento de algumas ruas, mas os buracos existentes na cidade proliferam como nunca. É o preço de mais de 3 anos de inércia dos governos dos coutinhos.

Realidade
Alegria de pobre dura pouco”, diz o ditado, mas a do prefeito Léo Coutinho, diante do pequeno sucesso do Carnaval, já foi embora. Mesmo com asfalto, e finalmente o reajuste mínimo dos professores, nosso jovem gestor é praticamente trucidado nas redes sociais todos os dias.  

Imunidade
O STF acaba de garantir imunidade de vereador no exercício do mandato. Os ministros entenderam que, ainda que ofensivas, as palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar conferida pela Constituição Federal, que assegura ao próprio Poder Legislativo a aplicação de sanções por eventuais abusos. A decisão aconteceu durante a votação de um Recurso Especial (RE) interposto por um vereador de Tremembé (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP).

Reação no exercício do mandato
Justificando o seu voto, o ministro Luiz Roberto Barroso destacou que, ainda que a reação do vereador tenha sido imprópria tanto no tom quanto no vocabulário, ela ocorreu no exercício do mandato como reação jurídico-política. “Sem endossar o conteúdo, e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores”, argumentou o ministro Barroso.

Garantia constitucional
A ministra Rosa Weber observou que o quadro fático apresentado pelo acórdão do TJ-SP emite juízo de valor sobre o abuso que teria ocorrido na fala do vereador. Segundo ela, a imposição de uma valoração específica a cada manifestação de membro do Legislativo municipal retiraria a força da garantia constitucional da imunidade.

Jurisprudência
A decisão tomada no RE 600063 terá impacto em, pelo menos, 29 processos sobrestados em outras instâncias.

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