Ligada aos Sarney, firma que fornece guardas a Pedrinhas perderá contrato

26.1.15
Do UOL - O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), anunciou a contratação temporária de 1.300 agentes e vigilantes penitenciários que atuarão nos presídios do Estado até a realização do concurso público.

A medida faz parte ao pacote de contenção de despesas da Sejap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária). Atualmente, três empresas prestam serviços no sistema prisional do Maranhão. Uma delas é a empresa Atlântica Segurança Técnica, de propriedade de Luiz Carlos Cantanhede Fernandes. O empresário é sócio de Jorge Murad, marido da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na empresa Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.

As outras são Civiliza Gestão Prisional e VTI Serviços, Comércio e Soluções em Tecnologia da Informação. Os contratos acabariam entre os meses de julho e setembro, porém serão suspensos por contenção de despesa.

Os gastos com a contratação serão de R$ 42 milhões –R$ 21 milhões a menos dos R$ 63 milhões pagos em 2014 a três empresas fornecem 1.402 prestadores de serviço.

O salário para o cargo de agente penitenciário será de R$ 3.900 e de vigilante penitenciário será de R$ 1.500. Os contratados ficarão nas funções até o término do concurso público, que ainda não tem data definida para ocorrer.

Segundo a Sejap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), as contratações temporárias serão iniciadas tão logo a MP (Medida Provisória) seja homologada pela Assembleia Legislativa. O ano legislativo inicia-se no dia 2 de fevereiro. O documento foi enviado no último dia 22.

Economia

Estudo técnico da Sejap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) mostrou que a previsão da folha com os contratos temporários é de R$ 42 milhões, dimuinuição de R$ 21 milhões.

Em 2014, o Maranhão gastou R$ 63 milhões na contratação de 1.402 monitores de ressocialização. Do valor, R$ 14 milhões foram pagos à empresa Atlântica Segurança Técnica, responsável por 472 monitores de segurança, que fazem a função de agente penitenciário.

As empresas Civiliza Gestão Prisional e VTI Serviços, Comércio e Soluções em Tecnologia da Informação receberam juntas R$ 49 milhões. As duas são responsáveis por contratar 930 vigilantes penitenciários.

O Estado passa por uma crise no sistema carcerário desde 2013. Naquele ano, foram registradas as mortes de 60 presos no Estado.

Em 2014, foram 27 assassinatos, sendo 19 ocorridos dentro de unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“Tais estruturas atualmente estão sendo operadas, em sua grande maioria, por contratados de empresas terceirizadas, o que coloca em xeque a atuação de tais setores. Somando a isto, temos o fato de que o custo destas estruturas para o governo do Estado é extremamente alto”, disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

A Sejap constatou também o gasto de R$ 3 milhões com diárias para diretores de presídios. O pagamento ocorre para complementar salários dos diretores pelos cargos uma vez que das 38 unidades prisionais do Maranhão, apenas dez são formalmente constituídas. Para acabar com a despesa, a secretaria elaborou um plano de reestruturação de cargos, com salários, gratificações e horas extras.

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