O deputado
estadual Alexandre Almeida se reuniu na manhã desta sexta-feira, 10, com os
promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), com
atribuição na defesa da saúde, Antônio Borges Nunes Júnior, de Timon, e
Williams Silva de Paiva, de Caxias, para juntos buscarem uma solução para
reverter a suspensão do tratamento de pacientes oncológicos do leste maranhense
que eram atendidos no Piauí.
Antônio Borges
explicou que no início desta semana foi enviado um ofício à procuradora-geral
de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, onde denunciava a suspensão do
atendimento a pacientes do Maranhão com câncer, em Teresina. “Essa
medida contraria a pactuação realizada entre os Estados do Maranhão, do Piauí e
o Ministério da Saúde, em janeiro deste ano, para manutenção do atendimento
mediante o repasse financeiro para o governo piauiense. Procuramos o deputado
Alexandre Almeida, por ser um parlamentar dessa região, para que juntos
possamos buscar uma solução para este problema”, destacou.
Ao deputado
Alexandre Almeida foi informado que o MPMA já pediu providencias ao Ministério
Público Federal do Piauí, Ministério Público Estadual do Piauí, Secretaria de
Estado de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e
Ministério da Saúde, e que por ser um problema que afeta a saúde das pessoas
essas ações exigem urgência. "Os Estados do Piauí e Maranhão cumpriram o
que foi pactuado, mas a União não repassou os recursos", afirmou o
promotor de justiça de Timon, Antônio Borges Júnior, que vem recebendo
denúncias de pacientes desde janeiro deste ano.
O promotor
Williams Paiva afirmou ainda que esse impasse esta fazendo com que a Lei
12.732/12, mais conhecida como Lei dos 60 dias, que dá ao paciente de câncer o
direito de ser tratado em até 60 dias após o diagnóstico da doença, seja
descumprida. “Há casos em que os pacientes estão há mais de 6 meses aguardando o
tratamento. Isso é inadmissível”, relata o promotor Williams.
O deputado
Alexandre Almeida se comprometeu em buscar uma audiência com o Ministro da
Saúde, Arthur Chioro, para a próxima semana, onde juntamente com os promotores
Antônio Borges e Williams Paiva devem levar até o ministro as dificuldades que
os pacientes oncológicos do Maranhão estão enfrentando para iniciarem o seu tratamento.
“Me
coloco à inteira disposição para buscarmos um caminho curto, rápido, para
encontramos uma solução para estes pacientes”, destacou. (Assessoria)
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