Alexandre Almeida e Promotores de Timon e Caxias buscam solução para tratamento oncológico no Ministério da Saúde

O deputado estadual Alexandre Almeida se reuniu na manhã desta sexta-feira, 10, com os promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), com atribuição na defesa da saúde, Antônio Borges Nunes Júnior, de Timon, e Williams Silva de Paiva, de Caxias, para juntos buscarem uma solução para reverter a suspensão do tratamento de pacientes oncológicos do leste maranhense que eram atendidos no Piauí.

Antônio Borges explicou que no início desta semana foi enviado um ofício à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, onde denunciava a suspensão do atendimento a pacientes do Maranhão com câncer, em Teresina. “Essa medida contraria a pactuação realizada entre os Estados do Maranhão, do Piauí e o Ministério da Saúde, em janeiro deste ano, para manutenção do atendimento mediante o repasse financeiro para o governo piauiense. Procuramos o deputado Alexandre Almeida, por ser um parlamentar dessa região, para que juntos possamos buscar uma solução para este problema”, destacou.

Ao deputado Alexandre Almeida foi informado que o MPMA já pediu providencias ao Ministério Público Federal do Piauí, Ministério Público Estadual do Piauí, Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e Ministério da Saúde, e que por ser um problema que afeta a saúde das pessoas essas ações exigem urgência. "Os Estados do Piauí e Maranhão cumpriram o que foi pactuado, mas a União não repassou os recursos", afirmou o promotor de justiça de Timon, Antônio Borges Júnior, que vem recebendo denúncias de pacientes desde janeiro deste ano.

O promotor Williams Paiva afirmou ainda que esse impasse esta fazendo com que a Lei 12.732/12, mais conhecida como Lei dos 60 dias, que dá ao paciente de câncer o direito de ser tratado em até 60 dias após o diagnóstico da doença, seja descumprida. “Há casos em que os pacientes estão há mais de 6 meses aguardando o tratamento. Isso é inadmissível”, relata o promotor Williams.

O deputado Alexandre Almeida se comprometeu em buscar uma audiência com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para a próxima semana, onde juntamente com os promotores Antônio Borges e Williams Paiva devem levar até o ministro as dificuldades que os pacientes oncológicos do Maranhão estão enfrentando para iniciarem o seu tratamento. “Me coloco à inteira disposição para buscarmos um caminho curto, rápido, para encontramos uma solução para estes pacientes”, destacou. (Assessoria)