Minha Figura

Liberdade de expressão ameaçada!!! Prefeito Léo Coutinho tenta calar o blog do Sabá com 12 ações na justiça

19.2.14
Licitação de publicidade, que o MP tenta anular na justiça por contas das irregularidades, foi o motivo das ações contra o blogueiro
 
Houve um tempo que jornalistas eram ameaçados e morriam pelas balas covardes dos intolerantes.

Os tempos foram mudando e hoje o número de profissionais de comunicação assassinados caiu consideravelmente. Mesmo assim, o perigo ainda existe.

Alguns políticos tentam a cooptação, oferecendo dinheiro, muito dinheiro para calar comunicadores que fazem o dever de cidadão de denunciar e esclarecer a opinião pública contra atos irregulares ou ilegais. Este blogueiro já perdeu a conta de quantas vezes foi oferecido dinheiro para mudança de postura nas matérias que faço desde o distante ano de 1992.

Alguns políticos, por acreditarem que, pela influência, o poder e o dinheiro conseguem tudo, atacam membros da imprensa através da justiça, por meios de ações judiciais que tentam intimidar comunicadores e calar vozes divergentes.

Já respondi inúmeros processos judiciais por danos morais por conta de matérias que produzi ao longo de mais de 20 anos atuando no jornalismo em Caxias. Jamais fui condenado nesses processos. A justiça dos homens me inocentou em todos eles.

Para minha surpresa e indignação, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, está movendo contra mim o maior ataque contra um profissional de imprensa que se tem notícia na história do Maranhão.

O titular do blog está sendo alvo de 12 ações na justiça impetradas pelo chefe do executivo caxiense.

Em todas esses processos, um único crime é atribuído para este blogueiro. A de que eu o acusei de fraude e de desviar e aplicar indevidamente recursos públicos. Uma tolice sem tamanho e sem cabimento algum. São ações malucas e totalmente fora da realidade.

Em nenhuma matéria deste blog eu o acusei de desviar ou de aplicar indevidamente recursos públicos.

O motivo das ações: as denúncias deste blog a respeito da licitação de publicidade realizada no ano passado.

Pois é, os leitores devem lembrar que acompanhei passo a passo todo o processo licitatório da Concorrência 005/2013.

Os erros do edital, que, bastante confuso, deixava margem para a interpretação do real valor do referido certame.

Tanto eu como os vereadores Catulé e Fábio Gentil, fizemos a denúncia sobre o assunto. O Ministério Público em Caxias também constatou que existia um erro quanto ao valor correto da Concorrência de publicidade.

Além disso, a realização de eventos festivos, que são proibidos pela Lei Federal 12.232, que regulamenta licitações de publicidade, também motivou o MP a notificar a Prefeitura de Caxias para anular a referida licitação.

Por último, o voto dos membros da subcomissão técnica de licitação, que não estavam individualizados, como manda a Lei 12.232, foram decisivos para que o MP ajuizasse uma ação de improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública em Caxias requerendo a anulação da Concorrência de Publicidade.

Fiz o meu trabalho como comunicador e cidadão. Alertei as autoridades e a administração municipal sobre as irregularidades encontradas.

Além das ações serem descabidas, o prefeito Léo Coutinho apresenta como testemunhas contra o titular do blog o procurador do município, Vinicius Machado Filho e o presidente da CPL do município, Alexandre Henrique Pereira, dois subordinados seus e que, por exercerem cargos de confiança, podem ser demitidos no momento que o prefeito quiser.

Completando a falta de sentido das ações, o prefeito Léo Coutinho faz uma indicação ao juiz que irá julgar os processos, que convide a promotora da Fazenda Pública, Carla Mendes, para provar a veracidade das acusações que faz contra mim.

Ora, caros leitores, a titular da 1ª Promotoria de Caxias fez duas notificações recomendatórias contra a referida licitação que denunciei e ajuizou uma ação de improbidade administrativa com pedido de tutela antecipada para impedir que a Concorrência 005/2013 seguisse adiante. Nenhum advogado consultado por mim entendeu a indicação feita pelo prefeito para que a promotora fosse convidada para testemunhar a favor dele.

Nos últimos 5 anos, foram várias licitações de publicidade feitas pela Prefeitura de Caxias que foram anuladas devido as denúncias deste blogueiro e pela sempre correta ação do Ministério Público.

Jamais fui condenado por qualquer matéria ou acusação feita por mim em todo esse tempo que faço jornalismo em Caxias. Fui inocentado em todas os processos que moveram contra mim.

O juiz que irá julgar os 12 processos contra mim é o Dr. João Pereira Neto, tio do deputado Rubens Jr.

Confio na justiça e na seriedade e do magistrado.

6 comentários:

  1. Caxias disse...:

    O adjetivo mais utilizado por Paulo Marinho á Léo Coutinho, em seu programa Mesa Redonda, é "ladrão". Porque não o processa?

  1. Não te apoquenta não Sabá! Ele é um playboy que o tio deu a prefeitura de presente para ele brincar. Quatro anos passam depressa, já estamos no segundo, no final vai ser só choro de playboy.

  1. A turma do "NOVO" tenta calar mais um jornalista no Maranhão

    Não é novidade para ninguém o fato de que oposição no Maranhão não aceita a liberdade de expressão como fato consumado e como sendo garantia constitucional conforme diz o artigo 5° da Marta Magna, na verdade eles não suportam o contraditório, para eles e segundo eles, todos devem ler e rezar na cartilha escrita por eles.

    Em mais um grave atentado a liberdade de imprensa e de expressão, mais um integrante do grupo do NOVO, o Sr. Léo Coutinho (PSB), prefeito de Caxias, a quarta maior cidade do maranhão, com uma população de aproximadamente 155 mil habitantes e distante cerca de 360 quilômetros de São Luis, impetrou nada menos do que doze (12), ações na justiça contra o titular do Blog do Sabá , de forma autoritária e ditatorial, o governante tenta por meios de ações judiciais intimidar e calar as vozes divergentes.

    E do conhecimento de todo o Maranhão e do Brasil, que o pré-candidato ao governo do estado, ex-deputado federal, e ex-juiz federal, FD impetrou ação na 10ª Vara Cível contra o jornalista Marcos D,Eça, a quem acusa de praticar os crimes de calúnia, difamação e injúria e pede como indenização o pagamento de 40 salários mínimos. o Blogueiro Luis Pablo, foi também vitima do ex deputado, que acionou a Justiça Eleitoral, e esta determinou , que o blog retirasse “no prazo de 24 horas” duas publicações “sob pena de multa diária no valor de R$ 500″. Cumprindo decisão judicial, o titular do blog foi obrigado a retirar as postagens.
    http://www.abimaelcosta.com.br/2014/02/a-turma-do-novo-tenta-calar-mais-um.html
    Já havia me manifestado no dia 06/02/14, sobre este tema neste espaço através da postagem:
    Liberdade de imprensa e de expressão não é o forte da oposição do Maranhão
    http://www.abimaelcosta.com.br/2014/02/liberdade-de-imprensa-e-de-expressao.html

  1. Anônimo disse...:

    Isso é típico da família Coutinho.

  1. Anônimo disse...:

    Acompanhou tanto que o atual presidente da cpl, ainda lhe enganou direitinho e rir de sua cara todos dias, esses caras tão so metendo a mão em nosso dinheiro.

  1. Anônimo disse...:

    Me solidariso como o blogueiro, e o asseguro que terá um julgamento justo. O DR JOÃO é um magistrado sério. Adenilson-advogado

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