Minha Figura

Hein?! “A transparência é uma das premissas do meu governo”, diz Léo Coutinho falando sério na TV

12.7.13
Pelo que o prefeito disse na TV, o Portal da Transparência
será atualizado com os valores pagos às bandas que
animaram o carnaval e as festas juninas
Muita gente pode ter achado o título dessa postagem estranho, mas podem acreditar, o prefeito disse exatamente isso e com essas palavras no início da entrevista concedida na TV Difusora na tarde desta quinta-feira, dia 11.

No atual governo em Caxias, a palavra “transparência” é quase proibida em várias ações administrativas e está longe de ser, como ele mesmo declarou, “uma das premissas”.

Para esclarecimento dos leitores, vamos enumerar alguns, somente alguns casos de falta de transparência do governo que se intitula “Cada Vez Melhor”.

Logo após o término do carnaval 2013, a vereadora Benvinda Almeida teve requerimento aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, em que pedia ao prefeito os documentos do processo licitatório da contratação das bandas que animaram a folia momesca e os valores pagos as mesmas.

Até hoje a vereadora não obteve resposta.

O Portal da Transparência, endereço eletrônico da Prefeitura de Caxias na internet, e que foi criado por força de lei federal que obriga gestores com cidades acima de 50 mil habitantes a disponibilizar em tempo real todos os pagamentos da administração pública jamais publicou um único centavo destinado ao pagamento das bandas que animaram o fraco e pior carnaval da história de Caxias.

Esse mesmo Portal da Transparência da Prefeitura também anda caducando e as despesas com pagamentos de empresas que prestaram serviço à municipalidade nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013 não foram divulgados.

Com uma receita de mais de aproximadamente 14 milhões de reais todos os meses, nos três primeiros meses do ano as despesas só chegaram a pouco mais de 3 milhões. Onde foi parar a diferença?

Já os meses de abril e maio de 2013, só tiveram seus gastos atualizados na internet devido ao movimento de protesto Vem Pra Rua, onde dezenas de populares cobravam transparência no governo Léo Coutinho.

Mesmo assim, os pagamentos às bandas que animaram o carnaval não foram revelados. Parece que é um segredo muito bem guardado no atual governo.

Hoje, 12 de julho, 12 dias do mês subseqüente a junho, a Prefeitura de Caxias ainda não divulgou as despesas do mês anterior. E olha que pela Lei, a divulgação desses gastos deve ser feito em tempo real.

Muitos em Caxias aguardam com ansiedade a divulgação dos gastos do mês de junho, pois querem saber os valores pagos aos artistas que se apresentaram no arraial da Prefeitura.

Assim como no carnaval, não existiu licitação para a contratação das atrações dos festejos juninos deste ano em nossa cidade.

Como este blog acreditou no que o prefeito disse na TV, de que a transparência é uma das premissas do seu governo, estamos aguardando para qualquer momento a divulgação dos pagamentos das atrações da última edição do "arraiá de todos".

No instante que isso acontecer, garanto que trarei ao conhecimento de todos aqui no blog.

4 comentários:

  1. Anônimo disse...:

    LEMBREI DO VELHO LUIZ GONZAGA, REI DO BAIÃO !!!!

    " Ô MENTIRA QUE LOROTA BOA, Ô MENTIRA QUE LOROTA BOA..."

    KUERTEN II

  1. Anônimo disse...:

    Nobre Blogueiro, acredito que seja de seu conhecimento que na lei federal de licitações:

    Nº8.666/93, Art. 25 Inciso III - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

    Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

    Os ilustres juristas BENEDICTO DE TOLOSA FILHO e LUCIANO MASSAO SAITO , em sua obra denominada “ Manual de Licitações e Contratos Administrativos”, ensina que: “A hipótese de inexigibilidade para contratação de artista é a mais pacífica, desde que o escolhido, independentemente de estilo que, diga - se de passagem, é muito subjetivo, seja consagrado pelos críticos especializados e pelo gosto popular. O artista tem que ser conheci do , mas não precisa , necessariamente ser excepcional. Com a grande extensão territorial e o regionalismo de cultura existente no Brasil , com o afloramento regionalizado de tradições e de folclore , o conceito de consagração popular deve ser tomado de forma particularizada , isto é , um artista muito popular no norte pode não ser conhecido no sul , sendo , assim , na sua região a licitação é inexigível”.

    Se não for, dê uma pesquisada e se capacite para evitar essas suas pobres notícias, até por que lhe digo sem "puxa - saquismo" o arraial promovido pela prefeitura de Caxias foi de muito bom gosto ainda mais se compararmos com os demais da região.

  1. Cláudio Sabá disse...:

    Caro anônimo, para entender que o atual governo não é transparente não preciso me capacitar. Basta vc se dar ao trabalho de acessar o portal da transparência da Prefeitura. Com o conhecimento jurídico que vc tem, verá que as minhas pobres notícias são na verdade "ricas" notícias. Conheço muito bem os fundamentos da Lei de licitações que permitem a dispensa de certames em determinados casos. Se vc lê direito a postagem, verá que narro "que a vereadora Benvinda Almeida pediu os documentos da licitação e os valores pagos as bandas que animaram o carnaval".
    A vereadora teve um requerimento aprovado por unanimidade na Câmara e o governo que vc defende não respondeu.
    Mas como conhecedor de leis, gostaria que vc me desse uma "rica" notícia. Qual a lei que ampara um gestor de não prestar contas à população e que permite a ele omitir determinadas despesas?
    Vc poderia também me informar quais foram os criticos especializados que escolheram as atrações nos eventos em Caxias?
    Com os conhecimentos que tem, poderia me informar onde foi parar a diferença entre a receita recebida pela Prefeitura e a despesa efetuada?!
    Com a defesa que faz, espero que seu salário na viúva possa ser condizente com o papel de bajulador que faz.
    Por favor, vi que vc tem conhecimento jurídico e irá me ajudar nos esclarecimentos que preciso para "enriquecer" minhas pobres notícias.
    E não se esqueça de me informar os valores pagos às bandas que já passaram por aqui no governo cada vez melhor, viu!

  1. Anônimo disse...:

    Tô achando que esse anônimo não é um simples funcionário da prefeitura não....tá parecendo o manda-chuva ou gente próxima...com um conhecimento apurado e com essa certeza estúpida de que tudo vai bem !!! FALA SÉRIO !!! macho véio !!!!kkkkkkkkkkk

    Se for...Boa noite senhor prefeito, ou senhor secretário, ou algum chegado próximo do palácio playmobil!

    bom que andam passeando pelo menos aqui na net !!!

    Seja bem vindo a um blog autêntico que expressa o que o povo (80 %) acha do seu governo !

    Visitem mais essa casa !

    Valeu Sabá ! "Tamo' Junto e Misturado !

    Kuerten II

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